Instituição faz prestação de contas das atividades desenvolvidas ao longo do ano
“Dois mil e vinte será um daqueles anos que ficarão para sempre em nossas memórias. A pandemia que assolou o planeta e tirou milhões de vidas fez deste um dos anos mais tristes da nossa história recente. Isso é fato e, infelizmente, temos sim que lamentar. Mas, por outro lado, ainda foi um ano marcado por conquistas e avanços no nosso Ministério Público do Rio Grande do Norte e isso nos dá ainda mais disposição para continuar a luta”. Com essa reflexão, o procurador-geral de Justiça, Eudo Rodrigues Leite, faz a prestação de contas das atividades do MPRN neste ano.
Uma das principais conquistas foi a estruturação interna do órgão, que permitiu que todas as suas unidades pudessem se manter em pleno funcionamento mesmo de maneira remota. Isso foi fundamental para que as Promotorias de Justiça pudessem manter uma atuação pró-ativa, principalmente nas questões que envolveram a pandemia da Covid-19.
Nesse aspecto, destaca-se o projeto IntegraMP. A iniciativa já vinha sendo desenvolvida pela Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) desde 2019, com o objetivo de implantar as ferramentas da plataforma do Google (G-Suite), que aconteceu no início de 2020. Essa estrutura, somada aos sistemas de virtualização de processos e-MP e e-MP Administrativo, garantiram uma atuação de destaque, principalmente no combate à Covid-19 no Estado.
O MPRN criou uma área especial no portal da instituição (https://www.mprn.mp.br/portal/inicio/institucional/coronavirus-covid-19) onde concentrou todas as informações sobre a atuação institucional de combate à pandemia. Foram publicados diversos atos internos e conjuntos com outras instituições, recomendações, ações judiciais e um trabalho de fiscalização constante, para assegurar à população atendimento médico, correta aplicação dos recursos públicos e mecanismos de combate à Covid-19. Por meio da DTI, o MPRN também lançou um painel de business intelligence (BI) para acompanhamento dos casos de Covid-19 no RN; e, em parceria com a UFRN, desenvolveu o aplicativo “Tô de Olho”, que vem prestando o serviço de monitoramento da pandemia, recebendo denúncias e agendando exames.
Além disso, ainda na atuação finalística da instituição, o MPRN, por meio dos seus colegiados, movimentou diversos processos. O Conselho Superior do MPRN julgou 2.886 processos (classe I e II), dos 3.159 distribuídos. Além disso, o CSMP realizou 12 sessões, publicou 10 resolução, julgou 21 editais de movimentação na carreira dos membros e fez 649 atendimentos via telefone, e-mail ou Whatsapp. Já o Colégio de Procuradores de Justiça atuou em mais de 34 mil processos judiciais (34.618 recebidos e 34.519 devolvidos, no período de 1º de janeiro a 8 de dezembro de 2020). O CPJ também realizou 15 sessões por videoconferência, julgou 11 procedimentos extrajudiciais e publicou 7 Resoluções.
A resolutividade do MPRN também foi verificada nas 86 mediações em ilícitos tributários realizados por meio de videoconferência, resultando na celebração de acordos para restituição aos cofres estaduais no valor de R$ 29 milhões (Projeto Negocia MP). Outro órgão que se manteve atuante em 2020 foi a Corregedoria-Geral. Até o final de novembro de 2020 foram feitas 3.031 avaliações de peças/procedimentos em correição; autuados 173 procedimentos e finalizados 152; realizadas 103 visitas/sessões de correição; publicados 21 Avisos, 7 Editais, 5 Resoluções e 3 Notas orientativas; e realizadas 218 reuniões por videoconferência.
Internamente, a Procuradoria-Geral de Justiça também se manteve vigilante quanto às medidas de segurança sanitária. Após o período exclusivamente de trabalho remoto, a instituição começou a retomada gradual às atividades presencias. Para isso, adotou várias medidas para garantir ambientes que prevenissem o contágio. Foram disponibilizados álcool em gel, aferição de temperatura para acesso aos prédios, reorganização dos layouts dos ambientes de trabalho, adoção de rodízio de trabalho presencial, publicação de protocolos institucionais de segurança sanitária e monitoramento constante dos casos suspeitos e confirmados de Covid-19 entre os integrantes (com realização de 290 exames). Para o público interno, todas as orientações e protocolos foram concentrados num único espaço na Intranet, para facilitar o acesso a todas as informações. Basta acessar: https://bit.ly/3gFpEXN.
“Mesmo com o bom planejamento, a gestão interna e a estruturação do MPRN, o que fez com que a instituição se mantivesse atuante e forte durante o enfrentamento a esse momento crítico de pandemia foram todas as pessoas que compõem as nossas equipes de trabalho. O empenho e dedicação de cada um fez toda a diferença neste ano”, destacou a procuradora-geral de Justiça adjunta, Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira.
Esses esforços permitiram, entre tantas outras ações, a implantação Central de Apoio Técnico Especializado (Cate); o lançamento do Portal do Planejamento Estratégico; a implantação do e-SIC; o fortalecimento do NAP e Najur (este com 39 unidades atendidas); renegociação de contratos, levando a uma economia de R$ 11 milhões; a conclusão das sedes das Promotorias de Justiça de Ipanguaçu e Patu; a finalização da segunda etapa da energia solar em 19 prédios em todo o Estado; a realização da primeira eleição interna totalmente virtual (para escolha do Ouvidor); a implantação do Almoxarifado Virtual; e a realização do projeto “MPRN em Ação”, voltado para dar apoio aos integrantes ao lidar com os efeitos da pandemia (somando a participação de 427 servidores no Medita MP, 84 atendimentos no Programa Conte Comigo, realização de 150 exames de mamografia e 338 vacinas contra gripe).
Todas essas ações, internas e externas, foram divulgadas por meio dos canais de comunicação do MPRN. E em tempos de distanciamento físico e redução de atendimentos presenciais, a circulação de informações por esses canais ganhou ainda mais importância. Até novembro de 2020 foram divulgadas 411 notícias no portal do MPRN. A Diretoria de Comunicação também promoveu 10 lives no Instagram sobre a atuação institucional, realizou 25 campanhas externas, produziu 61 vídeos institucionais e alcançou o número de 13,5 mil seguidores no Instagram @mprn_oficial.
“O fim de 2020 é um momento de reflexão, agradecimentos e esperança. Agradecimento a cada integrante da instituição, por sua dedicação e empenho em manter o MPRN atuante mesmo diante do quadro desolador que todos enfrentamos. Reflexão sobre a nossa condição humana. Sobre o papel de cada um de nós, cidadãos, na busca por um mundo melhor, mais seguro e harmônico. A pandemia mostrou que a minha condição depende da condição do próximo. E esperança de que esse espírito de coletividade e companheirismo leve o MPRN a estar preparado para os próximos anos que estão por vir, disposto a enfrentar todos os desafios que surgirem, tendo sempre como objetivo maior o bem-estar de todos”, afirmou Eudo Leite.
