Acordo previa que devolução de valores deveria começar no dia 1° de março
Promotor de Justiça foi o mais votado em eleição realizada na sexta-feira (4) entre os membros do MPRN. Homologação do resultado do pleito foi feita em sessão extraordinária do CPJ nesta segunda-feira (7)
Definição foi feita durante audiência ministerial realizada na manhã desta segunda-feira (7). Plano de trabalho para implantação será elaborado em 10 dias
Comitê de gestão colegiada deve criar protocolos e fluxos para atendimento de casos de violência contra criança e adolescente
Aterro opera sem licenciamento ambiental válido e recebe resíduos sólidos que não são de construção civil ou poda
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