Filtros:
Vara da Infância e Juventude reconheceu omissão do poder público e determinou prazo de dois meses para município adotar providências para reconstrução da escola Limírio
Encontro em Currais Novos reuniu 27 prefeitos do Seridó, além de representantes de associações de municípios, SEMARH, IGARN, Defesa Civil, DNOCS e Caern, além do
As práticas exitosas no enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes foram debatidas em workshop realizado nesta sexta-feria (19) pelo Ministério Público do Rio
O Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude (Caopij) do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) promove
PROJETO NASCER COM DIGNIDADE O Ministério Público desenvolveu o Projeto Nascer com Dignidade, em fevereiro de 2011, como resposta institucional à dramática problemática na assistência
Currais Novos: integração de três sistemas será solução emergencial e provisória de abastecimento Uma solução emergencial e provisória para o iminente colapso de abastecimento de
A 2ª promotoria de Justiça de São Gonçalo do Amarante realizou audiência pública na terça-feira (14) para discutir a implantação do serviço de acolhimento em
Mais dois postos de combustíveis em Caicó receberam o Selo Verde: o Adauto Dias e o Boa Vista II. A iniciativa do Ministério Público do
Ministério Público Estadual ressaltou sua ampla atuação no combate à corrupção e à lavagem de dinheiro, há mais de uma década, através de uma série
Instituições vão desenvolver ações coordenadas para aprimoramento do trabalho de Controle Social
Atividade estava prevista para o próximo sábado (18) e foi adiada devido greve instaurada no Detran na última semana
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PROMOTORIAS DE DEFESA DO CONSUMIDOR DE NATAL Av. Marechal Floriano Peixoto, 550. Tirol. Natal/RN. CEP 59.020-500
Recomendação emitida pela Promotoria de Justiça da Comarca de Campo Grande prevê série de ajustes para sanar irregularidades apontadas em vistoria
Juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública determinou cômputo com base na medida de tempo padrão e encaminhamento de relatório comprovando integral cumprimento da carga
Decisão determina, de forma imediata, a designação de Grupo com integrantes de várias Secretarias, para atuar diariamente, de domingo a domingo, inclusive no período noturno,
O Centro de Apoio Operacional à Promotorias da Inclusão (Caop-Inclusão) participou recentemente de duas capacitações com o objetivo de aprimorar os conhecimentos dos atores envolvidos
A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Assu e o Idema fizeram acordos com prefeitos de Carnaubais e Porto do Mangue para implantação imediata
O Ministério Público Estadual, por intermédio da 59ª Promotoria de Justiça do Consumidor, ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, em desfavor do Município
Documento emitido pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Areia Branca recomenda que política de atendimento seja em conformidade com o estabelecido pelo ECA
Recomendação emitida pelo MPRN, por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Apodi, prevê que sejam oferecidos brinquedos, lápis de cor, livros infantis,
Reanálise foi feita por empresa Guichê Web após acordo firmado com o MPRN, através da promotoria de Justiça do Consumidor, para revisão de recusa de
Debate foi articulado pela 39ª promotoria de Justiça e CAOPs Saúde e Criminal com os titulares da Sesap e Sejuc com objetivo de que seja
Mais de mil e-mails recebidos pela promotoria de Justiça do consumidor com reclamações foram encaminhados para empresa para verificação de recusa de pagamento injustificada; outros
Início de vendas de ingressos oriundos de devolução de análise de crédito, que tiveram recusa de pagamento injustificada, estava marcado para amanhã (26), mas foi
O Estado vai regularizar os repasses mensais para complemento do custeio, em regime de cooperação financeira mútua, dos serviços de atenção em média e alta
Manifestações foram feitas em duas ações que tramitam nas varas da Fazenda Pública, com o objetivo de obrigar o Estado do RN a garantir a
O procurador-geral de Justiça Adjunto, Jovino Pereira da Costa Sobrinho, presidiu reunião realizada no final da manhã desta terça-feira (30), no plenário da sede da
Promotor de justiça com atribuições em segurança pública e coordenadora do Caop Criminal participaram de audiência realizada na Procuradoria Regional do Trabalho
Representação sobre licitação foi feita pelo MPRN, por iniciativa da promotoria de Justiça com apoio do Caop do Patrimônio Público; TCE abre prazo de dez
Articulação visa apoio mútuo para melhoria da gestão, capacitação e fortalecimento da comunicação e transparência relativas às transferências voluntárias
De acordo com o Ministério Público Estadual, a nova lei do Instituto prevê hipóteses inconstitucionais de enquadramento de servidores
Operação desmontou esquema de fraude em procedimentos licitatórios no município de Parnamirim no período de 2009 a 2015
Ação busca o fim da superlotação em no máximo cinco anos, com a criação de um terço das vagas dentro de 12 meses após aprovação
Limites e acesso a informações protegidas são aspectos a serem abordados em palestra a ser ministrada amanhã, no auditório da PGJ, a integrantes do Ministério
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) decidiu que a composição da jornada de trabalho do magistério público deve considerar o cálculo
Recomendação prevê que o secretário de Educação e Cultura do Estado e a 12ª Dired tomem providências para adequar comércio ambulante nas escolas estaduais de
Perícia contratada pela instituição constatou que omissão da Caern e do Município causou o desabamento
Tutela de urgência é para que Município adapte frota em até 60 dias e submeta a nova vistoria do Detran para posteriormente prestar o serviço;
Promotorias de Justiça de Saúde e Cidadania se engajaram no Maio Amarelo, movimento integrado com vários órgãos, com objetivo de colocar em pauta na sociedade
Participantes também poderão se inscrever presencialmente no dia do evento, que começa em 1º de junho na sede das Promotorias de Justiça da Comarca de
Objetivo foi alertar sociedade, imprensa, órgãos e entidades não governamentais para os riscos que modificações legislativas como a PEC 65/2012 trará para o meio ambiente
Encontro é aberto à população e tem como objetivo alertar para os riscos que a PEC 65/2012, se aprovada, trará para o meio
Coordenador das Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor de Natal, Sérgio Sena, avalia que houve evolução, o consumidor está mais informado e consciente, e
Únika Produções e Eventos se comprometeu a devolver o valor de quem se inscreveu para participar da Meia Maratona de Natal realizada em 2013 ou
Uma decisão do juiz Agenor Fernandes baseada em um pedido do Ministério Público do Rio Grande do Norte determinou que o presidente da Fundação José
Evento acontece entre 29 de abril e 1º de maio, em Brasília, e terá o promotor Sasha Alves do Amaral como um dos coordenadores
O Ministério Público, por meio do Caop Infância, Juventude e Família, realizou mais uma vez a Campanha Papai Noel nos Abrigos, que visa a
Sandra Maria Garcia de Oliveira e sua colaboradora Maria Auxiliadora Praxedes de Freitas realizaram aplicações financeiras temerárias com recursos do Instituto causando prejuízo de mais
Sete municípios da comarca de Pau dos Ferros não cumpriram prazos e podem ficar sem acesso a recursos federais devido não terem instituído seus planos
Promotor Augusto Lima comentou acerca do trabalho realizado pela Instituição ao longo deste ano no combate à corrupção
