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Pleito unificado será realizado em todo o País em outubro; entidades discutem estratégias para processo eleitoral no Rio Grande do Norte
Ocupantes de cargos comissionados possuem parentesco com prefeito e vereadores
Investigação visa desarticular suposta estrutura criminosa permanente instalada no âmbito da Administração Pública do município de Ceará-Mirim
Educandário Senhora Santana, sob a responsabilidade da Paróquia, deverá realizar adequações necessárias para permitir o uso, com autonomia e segurança, das pessoas com deficiência
Suposta ida do delegado Odilon Teodósio, em viatura da Polícia Civil, a um motel acompanhado de menor não existiu como mencionado em reportagem e
Trabalho conjunto realizado semana passada abrangeu três unidades e teve objetivo de avaliar a qualidade dos serviços prestados de assistência à saúde
Liminar pleiteada pelo MPE em ACP pedia que Prefeitura e chefe do Executivo providenciassem um local para abrigar gatos e cachorros que vivem nas ruas
Representantes das empresas se comprometeram a adquirir ciclomotores e passar a disponibilizar formação para quem busca retirada da ACC
Contratações de empresas no início da administração do atual gestor foram feitas com dispensas indevidas de licitação, mediante esquema de fracionamento de despesas com
Fato ocorreu em 2011 e contou com a participação dos integrantes da então comissão permanente de licitação e particulares
2ª Câmera Cível vai apreciar apelação da empresa Metro Quadrado sobre construção de prédio de 16 andares nas promiximidade do Morro do Careca
Investigação constatou equívoco em fase do concurso e sugere retificação de classificação final dos aprovados com publicação de nova listagem no Diário Oficial do Estado
O Governador Robinson Faria se reuniu, nesta quarta-feira (11), com o Juiz de Execução Penal, Henrique Baltazar, e os Promotores de Justiça Antônio de
Ministério Público Estadual teme que o proprietário do clube não realize as adequações conforme as normas técnicas se o Corpo de Bombeiros continuar expedindo autorização
Autoridades policiais deverão apreender veículos e equipamentos de som que estiverem infringindo a legislação pertinente
MPRN se inspirou em experiência existente em Minas Gerais, onde há integração entre órgãos estaduais
Após vistoria realizada pelo DETRAN, foram constatadas irregularidades nos veículos que transportam os estudantes
Medidas visam conscientizar a população e visitantes dos municípios através de campanhas educativas
MPRN e FUNPEC realizaram entrega do Selo ao Posto São Luíz, um dos nove da comarca a assinarem o TAC com o MPRN
Passagem, Florânia, São Vicente e Tenente Laurentino devem solucionar problemas nas suas unidades do CRAS
Projeto é do MPF em parceria com o MPE e incluiu o município de Itajá, que faz parte da Comarca
Cerimonia de inauguração do novo prédio será realizada quinta-feira (5), às 10h
Autoridades têm 60 dias para informar o cumprimento dos pontos recomendados pela promotoria
Através de aditivo ao TAC firmado anteriormente, Ministério Público Estadual e o proprietário do estabelecimento firmaram prazo de 12 meses para realização das reformas
Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Apodi, recomendou que planejamento seja apresentado em 30
Recomendação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) vale para municípios de Umarizal e Olho D’água do Borges
A Promotoria de Justiça da comarca de Jardim de Piranhas firmou termo de ajustamento de conduta com o município para regularizar a assistência social e
Recomendação requer ainda que os gestores das escolas municipais divulguem as notas obtidas pelas escolas públicas municipais nas avaliações do IDEB
A titular da Delegacia da Criança e do Adolescente, Rossana Pinheiro disse que é importante “dialogar com a população para alertar sobre os riscos a
O Ministério Público questiona a destinação, pela Lei Orçamentária Anual – LOA – de apenas 8,85% da receita corrente líquida orçamentária, contrariando a Constituição do
Termo de Ajustamernto de Conduta firmado pelo Ministério Público Estadual com município prevê a retirada de famílias que moram em uma antiga escola, no Sítio
Procurador-Geral de Justiça Rinaldo Reis e o governador Robinson Faria serão recebidos nessa quarta-feira pelo governador mineiro Fernando Pimentel, quando conhecerão modelo exitoso de atuação
O promotor de Justiça Substituto da comarca de Jardim do Seridó, Roberto César Lemos de Sá Cruz, instaurou inquérito civil para apurar o que motivou
Desde dezembro de 2014 que o Ministério Público, em parceria com instituições municipais, realiza a campanha de recolhimento de resíduos de equipamentos elétricos e eletrônicos
Orientação ao Município é que seja feito um novo contrato de prestação de serviços de anestesiologia e criado um serviço hospitalar público em Mossoró
A ação civil pública, com pedido de tutela antecipada, foi impetrada pela 4ª Promotoria de Justiça de Parnamirim na Vara da Fazenda Pública, para
A Justiça Federal concedeu liminar em ação conjunta impetrada pelos Ministérios Públicos Federal e Estadual obrigando a construtora Camillo Collier fazer a manutenção do enrocamento
De acordo com a recomendação assinada pelo promotor de Justiça João Batista Machado Barbosa, a Semurb deverá abster-se de conceder outras licenças ao empreendimento da
A Promotoria de Justiça da Comarca de Ceará-Mirim entrou com ação civil pública contra a Ritz Property Investimentos Imobiliários e o Idema por danos ambientais
Ação civil pública proposta pelo Ministério Público Estadual pede que a Justiça determine ao Estado a obrigação de melhorar a estrutura da cadeia para
No próximo domingo, o Ministério Público Estadual e todos os órgãos envolvidos na operação, percorrerão as praias de Natal e da Grande Natal para intensificar
Ministério Público Estadual apresentou aos representantes das casas de acolhimento e das secretarias do município o relatório sobre as condições dos abrigos para crianças e
A decisão foi tomada pelo promotor João Batista Machado depois da audiência pública realizada na manhã desta quinta-feira, para discutir possíveis irregularidades na construção de
Convocada pela 41ª Promotoria de Justiça, a audiência pública será realizada nessa quinta-feira, às 10h, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, no bairro de Candelária
O Ministério Público Estadual, por meio da comarca de São José de Campestre, ajuizou ação civil pública pedindo que a justiça determine a recuperação da
A audiência pública será realizada pelo Ministério Público, por meio da 41ª Promotoria de Justiça da Comarca de Natal, no próximo dia 15, na sede
Medida foi recomendada pelo MPRN após denúncia de irregularidades identificadas em fiscalização do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte
Elementos de provas já analisados permitiram Ministério Público Estadual ajuizar três ações criminais e uma de improbidade administrativa em desfavor de agentes públicos e particulares
Ação imputa à Governadora abuso de poder político para beneficiar, em 2012, a candidatura de Cláudia Regina e Wellington Filho a prefeito e vice de
Recomendação foi encaminhada aos proprietários de bares e estabelecimentos; Destaque também será fiscalizada quanto a ajustamento firmado sobre eventos a serem realizados nos meses de
