Representantes da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e do Idema/RN concederam a chancela aos postos Olinda V e Sumaré na tarde de

A norma prevê atendimento prioritário e dá ênfase às políticas públicas em áreas como educação, saúde, trabalho, infraestrutura urbana, cultura e esporte para as pessoas

No encontro realizado em Mossoró, 12ª Promotoria de Justiça foi informada que o FIA de Serra do Mel ficou, pelos últimos dois anos, sem receber

Posto Olinda V e Posto Sumaré se juntam a outros três no município que já receberam o selo de posto ecologicamente correto: Iguana, Real e

Documento firmado com a gestão municipal de Natal tem como objetivo estruturar os quadros da Secretaria Municipal de Saúde mantendo o funcionamento dos serviços

As irregularidades constatadas nas escolas da rede pública de Currais Novos foram discutidas em audiência pública realizada na tarde de segunda-feira (22), no auditório do

Obras do sistema adutor eram para ter sido concluídas em fevereiro de 2011, mas foram paralisadas várias vezes por falta de recursos, mesmo com a

TAC foi firmado com Município de Assu em reunião realizada no Ministério Público do Trabalho (MPT)

Objetivo é dicutir situação da educação pública na localidade

Capacitação será realizada sexta-feira (12) no Plenário da Procuradoria-Geral de Justiça

Evento é organizado pelo Comitê Estadual das Demandas da Saúde

    Confira aqui o mapa dos municípios sobre a situação de implantação do portal da transparência. Confira aqui a tabela dos municípios sobre a situação

  O tema “drogas” é um assunto que, direta ou indiretamente, diz respeito a todos nós, enquanto cidadãos de uma nação, membros de uma família,

      A Lei nº 12.594/2012, que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE, estabelece ser obrigação dos Estados formular, instituir, coordenar

  No ano de 2012, a Lei Federal nº 12.696/12 proporcionou uma série de modificações no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90),

Abrace Vidas: serviço de acolhimento em família acolhedora   O que é a Campanha ABRACE VIDAS? É um projeto do Ministério Público do Estado do

Documentos foram emitidos em conjunto pelo MPF e MPRN à Prefeitura de Cerro Corá

Promotoria de Justiça e CAOP-Saúde com apoio da Polícia Civil, cumpriram mandado judicial de busca e apreensão no Hospital Regional Dr Aguinaldo Pereira; profissionais não

Em sessão realizada quinta-feira (14), Supremo fixou parâmetros para atuação do Ministério Público

Objetivo foi discutir integração das instituições do RN para o combate à violência doméstica

Operação Hipócrates: Clineuro e seu diretor vinham adotando práticas de monopólio do setor de neurocirurgia onerando excessivamente o Estado e ditando regras do contrato, como

Na ocasião, foi apresentada a cartilha “O MP no enfrentamento à morte decorrente de intervenção policial”

Em reunião na Procuradoria-Geral de Justiça, Conselheiro Antônio Duarte defende protagonismo do Ministério Público brasileiro para melhor esclarecimento das ações da polícia que resultem em

Levantamento sobre portais da transparência foi detalhado pelo MPRN, MPF, TCU e CGU em coletiva à imprensa, nesta segunda-feira, na sede da PGJ, em Candelária

Na semana passada, em Ipanguaçu, representantes do MPRN falaram sobre vários problemas detectados nas vistorias realizadas às escolas

Evento realizado na tarde desta quarta-feira (22) debateu o atual fluxo de atendimento a usuários com problemas de saúde mental no município

Projeto visa discutir problemas observados nas escolas da rede estadual e municipal e buscar soluções junto com gestores, educadores e a população      

Servidor é acusado de desviar dinheiro público para o pagamento indevido de diárias

Insituições fazem esforço em conjunto para atuação na segurança pública

Projeto de enfrentamento às drogas foca na articulação com o Estado e municípios estratégicos

Ação é decorrente de irregularidade em leilão realizado para Detran em 2013; do valor arrecadado, livre a comissão e ressarcimento de despesas realizadas, leiloeiro deixou

Outros agentes também estão implicados na decisão da juíza que deferiu liminar ao MPRN

RESOLUÇÃO Nº 005/2020-CGMP Aprova o novo Regimento Interno da Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências. (Alterada

  Paulo Roberto Dantas de Souza Leão –  2015-2016 Luiz Lopes de Oliveira Filho – 2009-2011 Geralda Franciny Pereira Caldas – 2007-2009 Maria de Lourdes

Corregedora-Geral do Ministério Público: Iadya Gama Maio   Corregedor-Geral Adjunto do Ministério Público: Naide Maria Pinheiro   Promotores Corregedores: Flávia Felício Mathias da Silva Fladja

Na próxima semana haverá evento semelhante em Ipanguaçu

A reunião entre os representantes dos órgãos aconteceu na última quarta-feira (08) na sede do Ministério Público Estadual

Recomendação foi encaminhada ao Secretário Municipal de Saúde e ao Presidente do Sindicato dos Agentes de Saúde para que seja assegurado o trabalho de campo,

Em decisão unânime em julgamento de recurso do MPRN, ministros afirmam que devolução ameniza sanções, mas não afasta caracterização do ato de improbidade; TJRN havia

Objetivo é construir trabalho integrado com apoio técnico e cooperação do Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad)

Objetivo é construir trabalho integrado com apoio técnico e cooperação do Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad)

PGJ e coordenadora do Caop-Meio Ambiente entregam ofício a Robinson Faria durante audiência       Dar conhecimento ao governador do Estado, Robinson Faria, sobre

Medida foi tomada após recomendação do MPRN e permitirá maior organização e impessoalidade no atendimento a crianças e adolescentes

Projeto desenvolvido pelo MPF em parceria pelo MPRN realizou audiências em Cerro Corá e em Lagoa Nova

    Governador Robinson Faria também recebeu minuta de TAC para reduzir superpopulação carcerária

Transferência de presos para Presídio Federal de Mossoró foi necessária como forma de buscar reduzir interferência de líderes no sistema penitenciário estadual

        A Lei nº 12.594/2012, que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE, estabelece ser obrigação dos Estados formular, instituir,

PGJ Rinaldo Reis e mais três Promotores de Justiça do MPRN participaram da reunião que definiu ações para combater motins nas unidades do sistema prisional e

60º Promotor de Justiça quer saber, entre outros, número atualizado de presos, de egressos, vagas disponíveis e as que serão disponibilizadas, além do prejuízo causado