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Justiça também concedeu tutela de urgência para que o Estado do RN adquira equipamentos para o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, como refrigerador para acomodação de
Estão com abastecimento irregular, atualmente, as insulinas Glargina, Degludeca, Detemir e Lispro O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que a Secretaria
Com o objetivo de manter o serviço para milhares de usuários com deficiência na região, evitando danos irreparáveis na saúde dessa população, foi deferido pedido
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) quer que o Estado regularize, no prazo de 30 dias, o funcionamento da frota de carros
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) quer que as escolas das redes municipais e estaduais de Mossoró, de Serra do Mel e
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A Prefeitura de Rio do Fogo deve adotar, no prazo de 30 dias, providências para a correção das irregularidades encontradas na Unidade Básica de Saúde
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A Defensoria Público do Estado do Rio Grande do Norte e o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) acionaram o Poder Judiciário para
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Defensoria Público do RN estão pedindo ao Judiciário que determine ao Governo do Estado
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) aderiu à campanha “Minha criança vacinada”, lançada pela Comissão de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Prefeitura de Ceará-Mirim que adote providências para garantir o acesso aos prédios dos órgãos
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Prefeitura de Mossoró que discipline, por meio de decreto, medidas para a exigência do
