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MPRN ingressou com pedido de execução de título contra a Fazenda Pública pelo fato de o Município estar descumprindo um Termo de Ajustamento de Conduta firmado em agosto passado
Compromissos envolvem ações de infraestrutura e organização na UBS Raimunda Alves da Costa e no Centro de Saúde
Objetivo é que a liberação de valores só seja permitida após a Prefeitura comprovar que a composição da equipe multidisciplinar no Centro Benômia Rebouças
Pacto Nacional pela Consciência Vacinal foi assinado nesta quarta-feira (1º) na sede da Governadoria do Rio Grande do Norte
Atualmente, 71 pacientes aguardam em leitos hospitalares a realização de cateterismos de urgência, 34 crianças com cardiopatia congênita necessitam realizar procedimento cirúrgico e mais de 180 pessoas aguardam em fila a realização de cirurgia cardíaca
Estado e Município de Natal terão que organizar mutirão para atendimento de procedimentos neurocirúrgicos
Gestores devem adotar providências administrativas para transferir os pacientes devidamente regulados pela Central de Regulação Metropolitana para os prestadores de serviços da traumato ortopedia do SUS
Outro objetivo do Termo de Ajustamento de Conduta é que até 31 de dezembro de 2023 não tenha mais ninguém em fila de espera para o tratamento oncológico por prazo superior a 60 dias
Atendimento “extra teto contratual” de pacientes que estão na fila de espera de procedimentos deverá ser retomado no prazo de cinco dias. Hospital Memorial e Clínica Paulo Gurgel são contratados
Após inspeções realizadas, ficou evidenciado que a Unimed Natal não vem prestando o tratamento adequado a crianças e/ou adolescentes com TEA
Atuação ministerial questiona contratação de empresa para fornecer mão de obra sem concurso público
Ao todo, Município se comprometeu a reforçar o quadro de saúde do Município com 102 novos profissionais
Desenvolvido pelo MPRN, por intermédio do Caop-Saúde, projeto alcança resultados positivos
Serão abertos 20 leitos em Parnamirim, no prazo de 15 dias, e 15 leitos no 5º andar do Hospital Walfredo Gurgel, no prazo de 60 dias
MPRN também pediu que o Município se abstenha de nomear, convocar e lotar profissionais não aprovados em concurso para os cargos previstos para compor a Estratégia de Saúde da Família
É necessário fazer uma série de ajustes na farmácia central do município para que não faltem medicamentos básicos à população
Situação foi acompanhada por meio de Inquérito Civil para monitorar a conclusão da reforma e reabertura do CAPS AD III mas a previsão inicial não se concretizou
Com assinatura do aditivo, está garantido o funcionamento de 20 leitos obstétricos e do centro obstétrico na Maternidade Santa Luísa de Marillac para 37 municípios do Alto Oeste
MPRN ingressou com requerimento de cumprimento de sentença na quarta (26). Justiça determina que Sesap, desde já, deve adotar as medidas necessárias para a retirada dos pacientes internados nos corredores
MPRN ingressou com requerimento de cumprimento de sentença nesta quarta (26). Sesap deve informar se efetivou a plena regulação da porta do pronto-socorro Clóvis Sarinho e se estruturou a Central de Acesso às Portas Hospitalares
Município de Natal e do Estado foram condenados em ação do MPRN. Objetivo é atualizar a fila de espera de pacientes
Acórdão havia determinado à gestão de Mossoró a apresentação de plano de implementação e efetivo funcionamento do Serviço de Residência Terapêutica
Ação Civil Pública busca melhorias na Unidade Básica de Saúde Rosa Fernandes e no atendimento à população de Passagem de Areia II
Matéria é tema de Inquérito Civil instaurado para fiscalizar as ações da Secretaria Municipal de Saúde devido à alta incidência de casos e à presença constante de focos de infestação predial
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deu um prazo de 15 dias, computado a partir desde terça-feira, para que a Secretaria de
Direção da unidade atribui dificuldades à greve dos profissionais da enfermagem vinculados à Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN
Segundo dados fornecidos pelo HMWG, 38 pacientes encontram-se nos corredores do hospital nesta segunda-feira (3); Profissionais da enfermagem ligados à Sesap entraram em greve no início da manhã de hoje
Desabastecimento e ampliação de serviços foram alguns dos temas tratados
Ato ministerial aponta a necessidade de um esquema de organização do transporte público que inclua a informação prévia sobre a disponibilidade de motoristas para atender às demandas, considerando a localidade dos procedimentos médicos
Solenidade ocorreu na sede da Procuradoria de Justiça, em Natal, na tarde desta segunda-feira (8)
Atuação ministerial está inserida no Projeto SUStentando a Atenção Primária
Fruto de uma campanha interinstitucional, o selo reconhece o cumprimento da taxa de cobertura vacinal da poliomielite no público infantil
Todas as pessoas interessadas poderão participar; audiência acontecerá nesta quinta-feira (4), às 18h30, na Câmara de Vereadores
Medidas valerão até que sejam implementadas as soluções definitivas apontadas na audiência pelo próprio Estado para cada categoria
Capacitação sobre a judicialização da saúde e estruturação de equipe de apoio para o adequado funcionamento do colegiado foram alguns assuntos debatidos
População tem até amanhã às 12h para buscar atendimento na estrutura montada na praça Augusto Severo (Praça do M), no Centro da cidade
Também foram realizadas capacitações na Escola Agrícola de Jundiaí
Medida, que integra recomendação publicada no Diário Oficial do Estado, deve ser cumprida em 180 dias
O acordo foi firmado nesta segunda-feira com a Arquidiocese de Natal , o Sindicato dos Servidores do Sistema Nacional Único de Saúde e o Conselho Estadual de Saúde
Estado e Município deverão quitar dívidas de quase R$ 60 milhões junto a Apamim, Cardiognóstico e Liga do Câncer
Intenção é estimular que pais e responsáveis por crianças e adolescentes atualizem as cadernetas de imunização
Em novembro passado, havia 300 pessoas diabéticas e com pés com risco de amputação à espera da assistência cardiovascular; a lista atual conta com 191
Além do MPRN, participaram da construção do acordo com a Sesap o Conselho Regional de Medicina do RN, a Defensoria Pública do RN e o Ministério Público Federal
Ministério Público constatou inconformidades na assistência materno-infantil
Processo judicial trata de vitória de pais de uma criança que conseguiram na primeira instância que o serviço médico custeasse um Assistente Terapêutico e demais tratamentos vinculados ao método ABA
São medicamentos e materiais hospitalares para 23 unidades de saúde que compõem a rede pública estadual
Objetivo é reprimir filas de pacientes diabéticos à espera de procedimentos e com o pé com risco de amputação
MPRN quer que equipes de saúde das unidades básicas cumpram 40h da jornada semanal e que infraestrutura doa locais sejam melhoradas A Prefeitura de Apodi
Prefeitura deverá realizar estudo de impacto orçamentário/financeiro para criação de cargos, bem como nomear candidatos aprovados em concurso público vigente O Ministério Público do Rio
Em seguida, Município deverá convocar aprovados em seleção pública O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) está movendo uma ação judicial para que
