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MPRN e UFRN realizam a 1ª oficina colaborativa do Projeto Abastece SUS
Oficina foi ministrada por professores do Departamento de Farmácia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
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Oficina foi ministrada por professores do Departamento de Farmácia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
Lançamento da nova etapa do projeto interinstitucional marcará encerramento da campanha Maio Amarelo
Transferência será necessária para conclusão de obras da unidade de saúde; documento prevê ainda mais de 700 contratações
Termo de Cooperação Técnica foi assinado nesta sexta (10) e deverá auxiliar a gestão farmacêutica do município
2ª Promotoria de Justiça destacou a necessidade de legalização e da qualidade da água em meio a preocupações sanitárias e tributárias na venda de água purificada na cidade
Objetivo é conferir segurança e salubridade ao local
MPRN abordou os direitos relativos à Saúde, os contornos legais sobre a participação do 3º Setor na prestação de serviços de saúde, destacando ainda as teses do STF sobre intervenção do Poder Judiciário em políticas públicas em caso de ausência ou deficiência grave do serviço
A visita aconteceu nesta segunda-feira (29) e teve como pauta prioritária a verificação da situação atual de abastecimento do hospital, os custos operacionais e o andamento de reformas
A audiência está marcada para o dia 10 de maio de 2024
Acordo de cooperação busca a implantação de uma política pública sobre drogas e prevê contratação de consultores para auxiliar os municípios
Recomendação ministerial objetiva garantir atendimento veterinário urgente a animais em situação de rua
O evento é direcionado para técnicos e gestores públicos de saúde, educação e assistência social dos municípios contemplados no programa Transformando Destinos
O evento é direcionado para técnicos e gestores públicos de saúde, educação e assistência social dos municípios contemplados no programa Transformando Destinos
Medidas necessárias em Unidades Básicas de Saúde são urgentes
Equipe do Consultório na Rua e as UBS de seis bairros serão beneficiadas com novos profissionais de Saúde da Família
Acordo prevê ainda convocação de concursados efetivos e temporários
Decisão proferida pelo Juízo da 2ª Vara da Infância e Juventude de Natal assegura a realização dos testes moleculares necessários à detecção de hemoglobinopatias nos recém-nascidos usuários do SUS
Relatos do serviço social do Hospital Estadual Telecila Freitas Fontes (HETFF), em Caicó, indicam resistência no acolhimento de pacientes desacompanhados
Atividade integra objetivos do MPRN em fortalecer a atenção à saúde na cidade e região, para buscar um diagnóstico de como a unidade hospitalar funciona e quais são suas demandas
Ações realizadas na linha vascular, oncológica e ortopédica ganharam destaque
Objetivo é assegurar a disponibilidade de um agente para cada 800 a 1.000 imóveis do Município, com um rendimento diário de 20 a 25 imóveis por dia por cada um dos agentes
Decisão judicial obrigou hospital credenciado a admitir a internação do paciente; recomendação prevê ainda dispensação de medicamento através da rede credenciada
Em menos de uma semana, vistorias já foram realizadas em 16 prédios em que a instituição funciona
Campanha visa orientar os integrantes da instituição sobre como auxiliar no combate ao Aedes aegypti nas sedes do MPRN
Estado tem 120 dias para concluir reforma da unidade central de agentes terapêuticos
Lei municipal versa sobre a obrigatoriedade de prestar essas informações ao público
Atrasos nos repasses financeiros resultam na paralisação na reforma e ampliação da unidade de saúde; MPRN quer garantir a execução regular do projeto
Inspeção buscam verificar o atendimento ambulatorial especializado prestado aos pacientes com lesões vasculares e portadores de pé diabético
Atuação ministerial colaborou para ampliação dos recursos federais vinculados a atenção oncológica no SUS do RN
Em agosto de 2023, o Ministério Público do Rio Grande do Norte, através da 47ª Promotoria de Justiça, firmou acordo judicial nos autos do processo n. 0820094-43.2017.8.20.5001.
Recomendação foi para que município disponibilize o material dentro do prazo de 20 dias.
Transformando Destinos objetiva aprimorar as políticas públicas que tratam sobre a temática; 12 Municípios serão contemplados pela contratação de seis consultores
O resultado é fruto do compromisso cumprido pelo Governo do Estado, a Prefeitura Municipal de Mossoró, o Hospital Wilson Rosado e a Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer (LMECC).
Decisão do Tribunal de Justiça garante medidas de prevenção e controle da Covid-19
Acordo foi firmado nos autos do processo de execução contra o Município de Natal e garantiu o pagamento de mais de R$ 11 milhões aos prestadores hospitalares privados do SUS
A inspeção foi destinada a verificar o cumprimento da sentença judicial proferida em 11 de fevereiro de 2022, na qual restou estabelecida obras de reforma e ampliação da unidade hospitalar
Unidade é responsável pelo atendimento de cerca de 8 mil pacientes por mês
Iniciativa beneficia 36 municípios da região; compromisso firmado visa manter o funcionamento de leitos obstétricos e centro obstétrico na Maternidade Santa Luísa de Marillac
MPRN ingressou com pedido de execução de título contra a Fazenda Pública pelo fato de o Município estar descumprindo um Termo de Ajustamento de Conduta firmado em agosto passado
Compromissos envolvem ações de infraestrutura e organização na UBS Raimunda Alves da Costa e no Centro de Saúde
Objetivo é que a liberação de valores só seja permitida após a Prefeitura comprovar que a composição da equipe multidisciplinar no Centro Benômia Rebouças
Pacto Nacional pela Consciência Vacinal foi assinado nesta quarta-feira (1º) na sede da Governadoria do Rio Grande do Norte
Atualmente, 71 pacientes aguardam em leitos hospitalares a realização de cateterismos de urgência, 34 crianças com cardiopatia congênita necessitam realizar procedimento cirúrgico e mais de 180 pessoas aguardam em fila a realização de cirurgia cardíaca
Estado e Município de Natal terão que organizar mutirão para atendimento de procedimentos neurocirúrgicos
Gestores devem adotar providências administrativas para transferir os pacientes devidamente regulados pela Central de Regulação Metropolitana para os prestadores de serviços da traumato ortopedia do SUS
Outro objetivo do Termo de Ajustamento de Conduta é que até 31 de dezembro de 2023 não tenha mais ninguém em fila de espera para o tratamento oncológico por prazo superior a 60 dias
Atendimento “extra teto contratual” de pacientes que estão na fila de espera de procedimentos deverá ser retomado no prazo de cinco dias. Hospital Memorial e Clínica Paulo Gurgel são contratados
Após inspeções realizadas, ficou evidenciado que a Unimed Natal não vem prestando o tratamento adequado a crianças e/ou adolescentes com TEA
Atuação ministerial questiona contratação de empresa para fornecer mão de obra sem concurso público
Ao todo, Município se comprometeu a reforçar o quadro de saúde do Município com 102 novos profissionais
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