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Condições de funcionamento do CER III estão sendo acompanhadas pelo MPRN
Montante deve ser destinado para a aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)
Problemas estruturais foram identificados em vistoria técnica realiza na unidade de saúde localizada na cidade de Campo Redondo
Objetivo é assegurar um atendimento adequado e contínuo aos pacientes que dependem dos serviços oferecidos pela rede pública de saúde mental
Problemas identificados vão desde defasagem de quadro de pessoal a fornecimento de material
Decisão proferida pelo Juízo da 4ª Vara Federal de Natal assegura o atendimento de crianças pacientes SUS
Decisão proferida pelo Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública assegura o atendimento de pacientes oncológicos do SUS no Unacon Hospital do Coração
Encontro teve como objetivo fortalecer parceria entre as instituições para ampliar e qualificar a proteção e a defesa do direito social à saúde
Medidas urgentes são sugeridas para garantir o acesso rápido a diagnósticos e a avaliações no serviço público
Projeto dará atenção a medidas voltadas aos motofretistas
Oficina foi ministrada por professores do Departamento de Farmácia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
Lançamento da nova etapa do projeto interinstitucional marcará encerramento da campanha Maio Amarelo
Transferência será necessária para conclusão de obras da unidade de saúde; documento prevê ainda mais de 700 contratações
Termo de Cooperação Técnica foi assinado nesta sexta (10) e deverá auxiliar a gestão farmacêutica do município
2ª Promotoria de Justiça destacou a necessidade de legalização e da qualidade da água em meio a preocupações sanitárias e tributárias na venda de água purificada na cidade
Objetivo é conferir segurança e salubridade ao local
MPRN abordou os direitos relativos à Saúde, os contornos legais sobre a participação do 3º Setor na prestação de serviços de saúde, destacando ainda as teses do STF sobre intervenção do Poder Judiciário em políticas públicas em caso de ausência ou deficiência grave do serviço
A visita aconteceu nesta segunda-feira (29) e teve como pauta prioritária a verificação da situação atual de abastecimento do hospital, os custos operacionais e o andamento de reformas
A audiência está marcada para o dia 10 de maio de 2024
Acordo de cooperação busca a implantação de uma política pública sobre drogas e prevê contratação de consultores para auxiliar os municípios
Recomendação ministerial objetiva garantir atendimento veterinário urgente a animais em situação de rua
O evento é direcionado para técnicos e gestores públicos de saúde, educação e assistência social dos municípios contemplados no programa Transformando Destinos
O evento é direcionado para técnicos e gestores públicos de saúde, educação e assistência social dos municípios contemplados no programa Transformando Destinos
Medidas necessárias em Unidades Básicas de Saúde são urgentes
Equipe do Consultório na Rua e as UBS de seis bairros serão beneficiadas com novos profissionais de Saúde da Família
Acordo prevê ainda convocação de concursados efetivos e temporários
Decisão proferida pelo Juízo da 2ª Vara da Infância e Juventude de Natal assegura a realização dos testes moleculares necessários à detecção de hemoglobinopatias nos recém-nascidos usuários do SUS
Relatos do serviço social do Hospital Estadual Telecila Freitas Fontes (HETFF), em Caicó, indicam resistência no acolhimento de pacientes desacompanhados
Atividade integra objetivos do MPRN em fortalecer a atenção à saúde na cidade e região, para buscar um diagnóstico de como a unidade hospitalar funciona e quais são suas demandas
Ações realizadas na linha vascular, oncológica e ortopédica ganharam destaque
Objetivo é assegurar a disponibilidade de um agente para cada 800 a 1.000 imóveis do Município, com um rendimento diário de 20 a 25 imóveis por dia por cada um dos agentes
Decisão judicial obrigou hospital credenciado a admitir a internação do paciente; recomendação prevê ainda dispensação de medicamento através da rede credenciada
Em menos de uma semana, vistorias já foram realizadas em 16 prédios em que a instituição funciona
Campanha visa orientar os integrantes da instituição sobre como auxiliar no combate ao Aedes aegypti nas sedes do MPRN
Estado tem 120 dias para concluir reforma da unidade central de agentes terapêuticos
Lei municipal versa sobre a obrigatoriedade de prestar essas informações ao público
Atrasos nos repasses financeiros resultam na paralisação na reforma e ampliação da unidade de saúde; MPRN quer garantir a execução regular do projeto
Inspeção buscam verificar o atendimento ambulatorial especializado prestado aos pacientes com lesões vasculares e portadores de pé diabético
Atuação ministerial colaborou para ampliação dos recursos federais vinculados a atenção oncológica no SUS do RN
Em agosto de 2023, o Ministério Público do Rio Grande do Norte, através da 47ª Promotoria de Justiça, firmou acordo judicial nos autos do processo n. 0820094-43.2017.8.20.5001.
Recomendação foi para que município disponibilize o material dentro do prazo de 20 dias.
Transformando Destinos objetiva aprimorar as políticas públicas que tratam sobre a temática; 12 Municípios serão contemplados pela contratação de seis consultores
O resultado é fruto do compromisso cumprido pelo Governo do Estado, a Prefeitura Municipal de Mossoró, o Hospital Wilson Rosado e a Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer (LMECC).
Decisão do Tribunal de Justiça garante medidas de prevenção e controle da Covid-19
Acordo foi firmado nos autos do processo de execução contra o Município de Natal e garantiu o pagamento de mais de R$ 11 milhões aos prestadores hospitalares privados do SUS
A inspeção foi destinada a verificar o cumprimento da sentença judicial proferida em 11 de fevereiro de 2022, na qual restou estabelecida obras de reforma e ampliação da unidade hospitalar
Unidade é responsável pelo atendimento de cerca de 8 mil pacientes por mês
Iniciativa beneficia 36 municípios da região; compromisso firmado visa manter o funcionamento de leitos obstétricos e centro obstétrico na Maternidade Santa Luísa de Marillac
MPRN ingressou com pedido de execução de título contra a Fazenda Pública pelo fato de o Município estar descumprindo um Termo de Ajustamento de Conduta firmado em agosto passado
Compromissos envolvem ações de infraestrutura e organização na UBS Raimunda Alves da Costa e no Centro de Saúde
