Gestão Pública
MPRN recomenda anulação de processo seletivo para profissionais de saúde em Apodi
Processo seletivo foi considerado irregular pelo MPRN por apresentar subjetividade nos critérios de avaliação
21/02/2025
11:40
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Processo seletivo foi considerado irregular pelo MPRN por apresentar subjetividade nos critérios de avaliação
MPRN considera necessárias ações preventivas diante da situação epidemiológica atual, com base em informações da Sesap
Promotoria de Justiça enfatiza que o transporte público deve ser para todos aqueles cumprem com os requisitos de Lei Municipal independentemente de o beneficiário ser domiciliado na cidade
Acordo prevê pagamento de atrasados até o mês de março e retorno imediato dos atendimentos
Oferta de exames pode ser feita de forma direta ou através de pactuação com outros municípios ou com o Estado
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recebeu representantes dos Conselhos Estadual de Saúde (CES/RN) e Municipal de Natal em reunião realizada nesta
A partir de 1º de agosto, esse serviço deve ser assumido pelo Hospital Regional da Mulher Parteira Maria Correia
Objetivo é desafogar a superlotação do Hospital Walfredo Gurgel e melhorar o atendimento ortopédico na região metropolitana
Elaine Cardoso recebeu o prefeito Paulinho Freire nesta quarta (8). Promotoras de Justiça com atuação em saúde pública também participaram da reunião
MPRN recebeu denúncias de existência de irregularidades em equipamentos e lotação de profissionais da saúde no Hospital Municipal Áurea Maia de Figueiredo
Evento com profissionais da saúde e da Rede Intersetorial do RN foi realizado na Procuradoria-Geral de Justiça, em Candelária
Política de saúde animal foi inserida ilegalmente como “gastos em saúde”, ferindo o mínimo constitucional que deve ser destinado para a política de saúde pública
Valor é referente a duas parcelas em aberto cobradas em ação judicial
Números de casos registrou aumento no município de Pau dos Ferros e no Ceará
Montante bloqueado será usado para o pagamento das 2ª e 3ª parcelas do contrato com a empresa que fornece medicamentos essenciais ao Município
Promotoria de Justiça aponta atrasos na reforma e ampliação da unidade e solicita ações imediatas do Estado
Pedido de cumprimento de sentença busca a adoção de mais uma medida estruturante que visa reduzir danos do agravamento da superlotação no Pronto Socorro Clóvis Sarinho e Hospital Walfredo Gurgel, com a participação de municípios, além da Sesap
Paralisação dos atendimentos da Unidade de Terapia Intensiva compromete a assistência à saúde na região Oeste do Estado
Promotoria constatou formalização de contratos temporários e convênios por parte das Prefeituras
Inspeções foram realizadas nesta segunda-feira (18) e fazem parte de uma ação nacional
Medida buscar evitar possível paralisação dos serviços na rede pública de saúde
Prefeitura deve adotar providências para realizar intervenções odontológicas em ambiente hospitalar, com uso de anestesia quando necessário, para pacientes com deficiência
Centro de Apoio às Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde também realizou visita técnica ao CAPS e audiência ministerial sobre a UPA da cidade
Medidas sugeridas visam a continuidade dos serviços nos hospitais regionais Tarcísio de Vasconcelos Maia e da Mulher Parteira Maria Correia
Como ainda está na fase inicial e para preservar os dados de saúde das vítimas, o inquérito civil corre em sigilo
Recomendação foi feita após a cooperativa médica solicitar a redução do horário de funcionamento da unidade
Recomendação tem como base denúncias recebidas pelo MPRN e visa garantir acesso igualitário a serviços de saúde
Promotorias de Justiça, MPT, empresários e trabalhadores discutiram medidas para redução de acidentes
Municípios estão abaixo da meta de vacinação contra poliomielite
Liminar judicial determina que a Prefeitura apresente, em 10 dias, informações detalhadas sobre os veículos utilizados no transporte de pacientes
Ação visa garantir a segurança dos serviços de emergência no município
Campanha visa reduzir número de acidentes de trânsito, em especial com motociclistas que respondem por mais de 40% dos registros
Decisão judicial garante tratamento para 48 pacientes em risco de perda de rim, com acompanhamento e liberação gradativa dos recursos
Medida visa proteger crianças e adolescentes do uso de dispositivos nos estabelecimentos
Inspeção realizada pela 4ª Promotoria de Justiça aponta avanços e alguns problemas no serviço de cardiologia da UBS Suzete Cavalcanti
Acordo visa assegurar o fornecimento dos insumos e das insulinas especiais para os pacientes diabéticos
Durante a audiência pública, gestores públicos, conselhos e usuários do atendimento especializado foram ouvidos
Inspeções serão coordenadas por equipes da área criminal e de saúde do MPRN
Montante deve ser destinado para a aquisição de medicamentos, insumos e material médico cirúrgico
Campanha traz o conceito publicitário “perder tempo na rua é perder tempo na vida”
Condições de funcionamento do CER III estão sendo acompanhadas pelo MPRN
Montante deve ser destinado para a aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)
Problemas estruturais foram identificados em vistoria técnica realiza na unidade de saúde localizada na cidade de Campo Redondo
Objetivo é assegurar um atendimento adequado e contínuo aos pacientes que dependem dos serviços oferecidos pela rede pública de saúde mental
Problemas identificados vão desde defasagem de quadro de pessoal a fornecimento de material
Decisão proferida pelo Juízo da 4ª Vara Federal de Natal assegura o atendimento de crianças pacientes SUS
Decisão proferida pelo Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública assegura o atendimento de pacientes oncológicos do SUS no Unacon Hospital do Coração
Encontro teve como objetivo fortalecer parceria entre as instituições para ampliar e qualificar a proteção e a defesa do direito social à saúde
Medidas urgentes são sugeridas para garantir o acesso rápido a diagnósticos e a avaliações no serviço público
Projeto dará atenção a medidas voltadas aos motofretistas
