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Debate tratou da ausência de professores especializados na Língua Brasileira de Sinais na rede de ensino da cidade
Solenidade de assinatura ocorreu nesta terça-feira (6) e visa permitir o livre acesso, a circulação e a utilização dos ambientes escolares pelas pessoas com deficiência
MPRN moveu uma Ação Civil Pública em desfavor da gestão e obteve sentença favorável ao pleito
Objetivo é aprofundar a discussão sobre o respeito aos direitos existenciais e a capacidade civil da pessoa com deficiência
Medida consistirá na contratação de intérprete de libras para facilitar a comunicação das pessoas com deficiência auditiva
Telefones públicos são barreiras arquitetônicas para as pessoas com deficiência e precisam passar por adequações de acessibilidade
Município havia feito acordo com o MPRN, porém recorreu da sentença homologatória da transação extrajudicial
Medida visa regularizar faixas livres nas calçadas, tornando o centro acessível para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida O Município de Mossoró terá que criar
Local se destina ao reforço educacional para pessoas com deficiência auditiva, mas também é utilizado para eventos e atividades para pessoas com outras deficiências
Órgão, marcado pela inclusão, está privado de atuação em sua plenitude devido a falta de intérprete de libras, essencial para a comunicação das pessoas com
Encontro com Prefeitura e Associação dos Deficientes Físicos de Caicó, Conselho Municipal do Idoso e Conselho Municipal de Direitos das Pessoas com Deficiência será nesta
Objetivo é garantir a segurança e um mínimo de dignidade e conforto aos usuários e profissionais que frequentam as unidades básicas de saúde O Ministério
Para evitar a descontinuidade da reabilitação de milhares de usuários com deficiência em Pau dos Ferros e região, o Ministério Público do Rio Grande do
Com o objetivo de que as paradas de ônibus de Mossoró tenham acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, o Ministério Público do Rio
Prosseguem até quinta-feira (7/4) os atendimentos do Ministério Público do Rio Grande do Norte aos cidadãos de Pau dos Ferros dentro do projeto “MPRN Perto
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), numa atuação conjunta das 15ª e 18ª Promotorias de Justiça de Mossoró, com atribuições, respectivamente, na
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu um acordo homologado em Juízo com a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância
