Em reunião realizada na manhã desta sexta-feira (6), no Recife, os procuradores-gerais de Justiça da região Nordeste dialogaram com a bancada federal de Pernambuco. A

Ação foi realizada nesta quinta (5). Comerciante Lailson Lopes é condenado pelo assassinado do radialista F. Gomes, em 2010

A tarefa é identificar situações de perigo de agressão ou morte e, a partir daí, aplicar os mecanismos legais que garantam a proteção e integridade

Órgãos cobram imunização de grupos vulneráveis e cumprimento das prioridades desde o início da campanha de vacinação

Vereadores Ítalo de Brito Siqueira e Rhalessa Cledylane Freire dos Santos foram novamente afastados de seus cargos por 180 dias. Eles e outras sete pessoas

Ministério Público considerou situação de excepcional interesse público

Calçadas das ruas Basílio Barbalho, Vigário Montenegro, Dr. João Primênio e Cel Manoel Duarte deverão ser adequadas no prazo de 4 anos

Cemitério localizado em São Bento do Norte, que serve aos dois municípios, atingiu superlotação para sepultamentos

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) esclarecem que a decisão do

Obras são essenciais para melhoria do rio Pitimbu, que se encontra muito degradado no local

Aulas presenciais não são obrigatórias. Há rodízio de alunos e observância das regras de segurança sanitária devido a pandemia de Covid-19

Desvios ocorriam mediante a aquisição superfaturada na quantidade de combustíveis e na locação de veículos; crimes ocorreram entre 2011 e  2014

Iniciativa é promovida pelo CNPG/GNCCRIM e visa esclarecer sobre direitos

NOTA PÚBLICA     Nota Pública em defesa da aprendizagem profissional e do trabalho decente para jovens, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade ou risco

Ação civil pública ajuizada apontou omissão ao dever de prestar contas  

Providências incluem manutenção e reparação na estrutura física da Escola Estadual Roberto Rodrigues Krause

Possível atraso ou a não realização do concurso tem o potencial de desestruturar completamente o atendimento socioeducativo no Estado

Poderes públicos devem adotar medidas para viabilizar, em quantidade e qualidade necessárias, o fornecimento de, ao menos, três refeições para essas pessoas 

Última etapa contou com a maior arrecadação de valores e abarcou 10 entidades beneficentes

MPRN quer que Estado sane irregularidades na escola Professor Eliah Maia do Rego

Evento on-line foi aberto pela Procuradora Geral de Justiça, Elaine Cardoso, na noite desta quinta-feira (22) e liberado para a população em geral  

Segundo relatório técnico emitido pelo próprio Ministério Público, a caixa d’água necessita de intervenções estruturais de urgência, além de outras reformas no prédio como um

Planejamento fortalece o Sistema Único de Assistência Social e deve contemplar o período de 2022 a 2025  

Situação que descumpre legislação foi constatada pelo Conselho Federal de Educação Física  

Município terá que adotar providências para cumprir satisfatoriamente o dever constitucional e legal de proteger a fauna na cidade

Evento tem os secretários municipais como público prioritário e agora poderá ser acompanhado também por pais, estudantes, professores, funcionários de escolas e público interessado em

Foco foi o fortalecimento do Comdica, do CT e do FIA

Será necessário reservar áreas para domínio público e verde nos loteamentos 

Evento está com inscrições abertas até o dia 22. Curso será transmitido pelo Youtube

Treinamento das equipes foi iniciado nesta segunda (19). MPRN prestigiou o evento na Câmara Municipal

Formação continuada é promovida em parceria pelo MPRN, MPAL, MPCE e os Conselhos Estaduais dos Direitos da Criança e do Adolescente dos três Estados

Documento foi assinado pela governadora, vários secretários e representantes da Procuradoria-Geral do Estado, da Fundase e da FJA

Decisão da Segunda Câmara Cível derruba entendimento da primeira instância sobre impacto da pandemia sobre os cofres públicos

Nesta terça (13), representantes de 20 municípios participaram da primeira reunião. Objetivo é garantir o direito à educação em todas as cidades potiguares  

Certame foi realizado em 2019 após acordo judicial homologado pela Justiça e descumprido pela Prefeitura

Inscrições para o curso e para a abertura continuam abertas até amanhã (13)

Prazo entre as fases de abertura foi alterado para 14 dias, antecipando o que havia sido previsto no plano apresentado pelo Estado

Novo encontro manteve propósito de reforçar o trabalho colaborativo entre o MPRN e sistema de segurança pública potiguar

Prefeitura Municipal deverá observar exigências legais para permitir e/ou conceder o título de outorga de uso aos atuais ocupantes dos quiosques

Lista completa está disponível no portal da Instituição, sessão Cate no menu Institucional

MPRN e Conselho Tutelar iniciaram os debates para que a atenção em saúde mental para a população infantojuvenil seja disponibilizada 

São dez artigos que tratam de temas de interesse da Instituição

Qualificação será voltada neste primeiro momento para os executores das medidas socioeducativas em meio aberto, mas prevê também formação para promotores de Justiça

Ao todo, foram selecionadas 45 iniciativas, cinco referentes a cada uma das nove categorias do certame

Operação que desvendou esquema de corrupção dentro do Tribunal de Justiça potiguar foi deflagrada pelo MPRN em janeiro de 2012

Operação Contenção IV cumpriu mandados de prisão e de busca e apreensão nesta terça (6) em Mossoró e Felipe Guerra. Também houve cumprimento de mandado

Aulas presenciais não são obrigatórias. Há rodízio de alunos e observância das regras de segurança sanitária devido a pandemia de Covid-19

Governo tem 18 meses para promover as adequações observando-se as normas técnicas pertinentes

Principal alteração é que o horário de expediente presencial, que antes era até às 13h, passa a ser até às 15h, de segunda a quinta-feira

Lucas Samuel dos Santos Santana foi morto a tiros no dia 2 de outubro do ano passado, em Canguaretama. Além do homicídio, trio foi denunciado