Oferta ainda tem outros benefícios que se somam à remuneração; é  exigida formação acadêmica em nível superior em áreas da Tecnologia de Informação 

Estruturar o Comdica e assegurar dotação orçamentária para desenvolvimento de políticas públicas sociais ligadas à proteção das crianças e adolescentes é o foco da recomendação

Audiência extrajudicial realizada 10 de agosto passado constatou a demanda reprimida de 1.461 pacientes aguardando procedimentos cirúrgicos de urologia   O Ministério Público do Rio

Providências elencadas, como climatização do galpão onde são acondicionados os medicamentos, deverão ser executadas em 120 dias

Equipamentos e instalações abertos ao público, de uso público ou privado de uso coletivo, devem garantir acessibilidade à pessoa com deficiência     A Prefeitura

Instituição disponibiliza serviço de plantão psicológico     Em 2020, 12.895 pessoas tiraram a própria vida no país (Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2021). A

É requisito para o cargo ter formação acadêmica em nível superior em áreas da Tecnologia de Informação. Currículos devem ser enviados até a próxima segunda-feira

Trabalhos devem ser enviados para o email atepublicacoes@mprn.mp.br Prossegue até o dia 27 de setembro o prazo para submissão de artigos para a Revista Eletrônica

Iniciativa pode ser entendida como uma política de enfrentamento à violência doméstica

Presença da profissional é direito da gestante e deve ser assegurado

Ferramenta foi uma parceria do MPRN e do Instituto Metrópole Digital (IMD/UFRN)

Menos de 25% das unidades residenciais ou comerciais da cidade têm hidrômetro; o descontrole na medição prejudica o abastecimento de água na cidade

Parecer de Engenharia do MPRN foi elaborado em 2019. Praticamente todos os problemas detectados foram corrigidos e inquérito civil foi arquivado

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) esclarece que:  

Em ação civil, MPRN demonstrou que houve ilegalidade em contratação com dispensa de licitação  

Condenação é decorrente de inexecução parcial da obra de reforma e ampliação da sede da Câmara de Vereadores. Construtora e sócias também foram condenadas

Em caso de descumprimento, a gestão municipal fica sujeita ao pagamento de multa |

Rubens Ferreira de Paiva Júnior foi condenado a 18 anos de prisão pelo assassinato de Letícia Dyrajaya da Silva Leão, em 2020. MPRN vai recorrer

MPRN apontou falhas no edital do certame, que devem ser corrigidas. Processo seletivo simplificado é para a contratação temporária de profissionais por tempo determinado

Licitação realizada ocorreu de forma irregular. Ex-prefeito Maurício Marques e o ex-secretário Naur Ferreira tiveram os direitos políticos suspensos

MPRN havia ingressado com ação civil no início deste mês. Abrigo social de caráter provisório localizado no Colégio Evangélico Leôncio José de Santana será mantido

MPRN investiga denúncias de possíveis fraudes no certame, o que também já vem sendo feito pela Polícia Civil

Unimed Natal alterou unilateralmente contrato e passou a realizar cobranças a título de coparticipação referentes a exames utilizados; outros usuários poderão ingressar no processo e

Dentre os 652 inscritos para o certame, foram aprovados para a próxima etapa da seleção 20 candidatos

Política pública, prevista no ECA e em lei municipal, deve atender crianças e adolescentes afastados de lar de origem como preferência aos abrigos insitucionais

Em julho, outra ação foi deferida para garantir a regularização dos imóveis onde funcionam outros 10 estabelecimentos da rede estadual de ensino   

Município tem aprovados em concurso público para diversos cargos, cujo prazo de validade está em andamento

Participam da parceira o Governo do Estado do RN, Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (AJURIS) e Instituto Terre des Hommes  

Classificação definitiva dos 27 trabalhos escolhidos será conhecida apenas na solenidade de premiação, quando serão divulgados os primeiros, segundos e terceiros colocados de cada categoria

Currículos devem ser enviados até a sexta-feira (20). Triagem será realizada pela 3ª promotora de Justiça de Ceará-Mirim, com atribuição na Defesa do Patrimônio Público

No material postado nas redes sociais do MPRN, foram pontuadas algumas questões para ensejar a reflexão da população sobre o benefício ou não da mudança

Documento busca garantir a efetividade dos benefícios para pessoas em situação de rua, para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, e adolescentes com vínculos

Percentual de comprometimento com despesas com pessoal no 1º quadrimestre foi de 70,20%. Limite estipulado pela Lei de Responsabilidade Fiscal é de 54%

Micarla de Sousa também foi condenada ao pagamento de multa civil no valor correspondente a 10 vezes a remuneração recebida à época que ocupava o

Vegetação desmatada faz parte da Caatinga e da Mata Atlântico no Estado  

Nesse golpe, os criminosos conseguem ter acesso aos dados pessoais da vítima pela compra ilegal de banco de dados

A medida orientada inclui a necessidade de não participar do rodízio entre aulas presenciais e remotas na rede municipal de ensino

Atuação pretende cada vez mais impulsionar essa modalidade de acolhimento, que já é prioritária de acordo com o ECA  

O não cumprimento das obrigações previstas no acordo sujeitará a Prefeitura às medidas processuais cabíveis  

Atuação ministerial tem o objetivo de permitir a continuidade do concurso público

Função exercida é atribuição de policiais militares

Palestra, ocorrida virtualmente, foi destinada a atores da rede de proteção de Mossoró e outros municípios

A recomendação reforça que a dotação orçamentária específica é imprescindível para garantir ações de proteção  

Casa também tem prazo para obter recursos para a implantação de sistema de drenagem  

Grupo foi condenado pela prática dos crimes de receptação qualificada, adulteração de sinal identificador de veículo automotor, petrechos para a falsificação, falsidade ideológica, falsidade de

Ex-vereadores autorizaram a doação ilegal de terreno de prefeitura a particular

Mesmo diante do cenário de pandemia, a gestão do Município resolveu fechar o único equipamento de suporte para esses cidadão; mais de 200 pessoas vivem

  Profissionais do Creas e do Cras das cidades de João Câmara, Parazinho, Jandaíra, Jardim de Angicos e Bento Fernandes participaram da capacitação

Lei que trata de plano de cargos, carreira e remuneração da fundação também deve ser revisada

Unidades deverão ser instaladas nas zonas Norte e Oeste, uma vez que as existentes não conseguem atender a demanda atual