Objetivo é averiguar, nos locais, como estão funcionando as escolas estaduais situadas no município, a fim de permitir a elaboração de um diagnóstico acerca da

Particulares se apossaram dos boxes comerciais e a Prefeitura deixou de ser proprietária dos espaços, apesar de ter continuado arcando com a limpeza do local

Previsão é que a análise curricular seja concluída até a próxima sexta-feira (15); salário é de R$ 5.246,24 mais benefícios   O Ministério Público do

Representantes de diversos ramos que atuam no Rio Grande do Norte participaram de coletiva de imprensa virtual na manhã desta quarta-feira (13)   A Proposta

Coletiva de imprensa pela plataforma Meet será realizada na quarta (13). Se aprovada, proposta vai alterar o modelo de MP concebido pela Constituição de 1988

Município conta com 669 abrigos, dos quais apenas 182 são acessíveis, segundo dados da STTU   (Imagem gentilmente cedida por Canindè Soares) O Município de

Represamento de pacientes da traumato-ortopedia no maior hospital público do Estado se deu em razão da suspensão de atendimentos por prestadores contratualizados Após reunião do

MPRN já vem buscando estimular a rede protetiva a identificar os casos de violações de direitos no Município e espera garantir a implementação do serviço

Documento tem como objetivo pautar as questões prioritárias para o avanço da política socioassistencial na cidade

Operação Poti foi deflagrada nesta sexta (8), no distrito do Golandim. Cinco homens foram presos em flagrante, entre eles dois que usavam tornozeleiras eletrônicas  

Assistência traumato ortopédica deve ser garantida e viabilizada para aqueles que estão na fila de espera do hospital Monsenhor Walfredo Gurgel

Salário é de R$ 5.246,24 mais benefícios; currículos devem ser enviados até o dia 11 de outubro O Ministério Público do Rio Grande do Norte

Reunião teve presença de representantes dos clubes, da Federação e do Governo do Estado. Será obrigatório apresentar cartão de vacina em dia; adolescentes e crianças

Foi detectado que há insuficiência na oferta de ressonância magnética e tomografia computadorizada para pacientes adultos no SUS

Operação Rastilho foi deflagrada nesta terça (5), com o apoio da PM. Ao todo, 11 pessoas foram presas nas cidades de Mossoró, Caraúbas e Paraú

Caixa de perguntas foi disponibilizada através do canal da instituição no instagram, por meio dos stories   Para celebrar o Dia Nacional da Cidadania, instituído

Lei sancionada nesta sexta-feira (1º) estabelece os auxílios eventuais na área da Política Municipal de Assistência Social A população mais vulnerável de Natal agora terá

Negócio jurídico não afasta, necessariamente, eventuais responsabilidades administrativa e penal do pactuante, pelo mesmo fato, nem importa, automaticamente, no reconhecimento de responsabilidade para outros fins

Após mulher pôr fim ao relacionamento amoroso, suspeito passou a encaminhar, diuturnamente, mensagens por e-mail e aplicativos de mensagens com ameaças de morte e graves

Ex-gestores terão que devolver ao cofre municipal 5 vezes o valor dos últimos proventos recebidos quando ocupavam os cargos

Crime ocorreu no dia 28 de junho de 2018; vítima foi atingida de surpresa por disparo feito pelo condenado

Imóveis onde funcionam as unidades de saúde do Município apresentam irregularidades na estrutura física

Nova resolução sobre o trabalho presencial dos integrantes do MPRN durante a pandemia de covid-19 foi publicada nesta terça (28). Mudanças fazem parte das medidas

Secretaria Municipal de Educação não teria feito a reserva de vagas no processo seletivo 2021, nos moldes previsto em lei   O Ministério Público do

DPRE terá que realizar no município e região, no mínimo, uma blitz por semana, além de outras atividades fiscalizatórias   O Ministério Público do Rio

Previsão é de iniciar os contatos para agendamento das entrevistas a partir do dia 28 de setembro O Ministério Público do Rio Grande do Norte

Polícia Militar e Corpo de Bombeiros também participaram da ação nos dias 21 e 22 deste mês. Ao todo, 60 cilindros de gás foram apreendidos

Estabelecimentos que não possuem alvará de utilização do espaço devem ser autuados

MPRN estabeleceu três meses para que os servidores sejam remanejados para seus cargos de origem

Município deverá promover a substituição paulatina dos candidatos contratados temporariamente por candidatos aprovados no certame

População pode fazer denúncias de crimes em geral; a identidade do informante será preservada   Com a proposta de oferecer à população potiguar canais diretos

A 4ª edição da iniciativa nacional busca coibir o desmatamento e recuperar as áreas degradadas do bioma. A expectativa é ampliar o número de áreas

Após a homologação do concurso, gestão municipal deverá ainda exonerar todos os servidores públicos que não tenham sido contratados por meio de concurso público

Salário pode chegar a mais de R$ 7 mil. Currículos devem ser enviados até quarta (22). Selecionado vai atuar no Laboratório de Inovações do MPRN.

  O homem preso é suspeito de envolvimento em homicídios e crimes contra o patrimônio praticados na região oeste do estado. Ele foi capturado após

Jogo válido pela Série D do Campeonato Brasileiro será disputado no domingo (19), no estádio Frasqueirão, em Natal

Durante o cumprimento da busca e apreensão no domicílio do investigado, foram apreendidos R$ 19 mil em espécie

Órgão ministerial aponta suposta omissão do Município de Taboleiro Grande na convocação dos aprovados no concurso público de 2018

Intenção é que Estado e Município sejam obrigados a disponibilizar café da manhã, almoço e jantar, nos sete dias da semana, em um mesmo local,

Recomendação leva em consideração possível violação ao princípio da impessoalidade e à Lei de Improbidade Administrativa

Pena total para cada condenado foi de 68 anos pelas mortes e tentativa de morte de três outras pessoas e roubo; crimes ocorreram no Delicia’s

O Ministério Público do Rio Grande do Norte atingiu o índice superior a 99% na avaliação dos Portais Transparência do MP relativa ao primeiro semestre

Denúncia já foi recebida pela Justiça e vigilante virou réu em ação penal

Escola Municipal Josué de Oliveira apresentava uma série de irregularidades que dificultavam acesso de pessoas com deficiência

Ex-vereador Valério Felipe Santiago a uma pena de multa civil de cinco vezes o valor da remuneração do cargo de vereador de Parnamirim na época

Crianças e adolescentes vítimas de violência, sobretudo de abusos sexuais, ou que tenham testemunhado violência devem contar com atendimento prioritário e específico

Em operação conjunta realizada pelo MPRN, pelo MPSP e pela Polícia Militar de SP, Ricardo Alexandre Do Nascimento, conhecido como “Alienígena”, foi preso na data

Operação Duas Etapas foi deflagrada nesta sexta (10). Investigação do MPRN descobriu que homem mantinha contas bancárias para recebimento do dinheiro proveniente dos crimes  

  MP destacou necessidade de reordenar esse serviço em Mossoró, em cumprimento a uma lei municipal e ao ECA; debate ocorreu na Câmara Municipal

Medida recomendada é exoneração e vale para as Prefeituras de Lajes, Pedra Preta, Pedro Avelino e Caiçara do Rio do Vento   As Prefeituras de