Município deve contratar pelo menos um enfermeiro, um nutricionista e três profissionais de nível médio O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou

Prefeitura de Rio do Fogo tem 30 dias para adotar as providências necessárias   A Prefeitura de Rio do Fogo, município no litoral Norte potiguar,

Encontro serviu para análise de relatório da PM sobre as brigas ocorridas no dia 23 de janeiro, em Natal   O Ministério Público do Rio

Parte dos estabelecimentos comerciais permanecem sem exigir a apresentação do documento e o ente público municipal mantém-se inerte na fiscalização dessa exigência O Município de

Município precisa garantir a segurança e um mínimo de dignidade e conforto aos alunos, professores e funcionários do estabelecimento de ensino A Prefeitura de Rio

Rodovia é um importante acesso às cidades do Oeste potiguar e é trafegada por caminhões e outros veículos pesados

Caso necessário, Prefeitura deverá fazer seleção para contratar profissionais temporários O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação à Prefeitura de

Medida leva em consideração, entre outros pontos, decreto estadual que suspende os eventos promovidos ou patrocinados pelo Governo do RN que impliquem em aglomeração de

Decreto municipal havia afastado a obrigatoriedade de os estabelecimentos comerciais exigirem a comprovação da completude do esquema de vacinas contra a covid-19 Após uma ação

Município de Natal permitiu a realização de eventos de massa na capital e deixou de exigir comprovação do passaporte vacinal, ao contrário do que determina

Inscrições deverão ser realizadas exclusivamente via internet, entre 31 de janeiro e 20 de fevereiro O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) lançou

Medida visa o enfrentamento da variante Ômicron que possui uma alta taxa de transmissibilidade, seguindo uma orientação da Organização Mundial da Saúde O Ministério Público

  “Minha criança vacinada" é o tema da campanha de mobilização lançada pelo TRT da 21ª Região O Ministério Público do Rio Grande do Norte

Outra medida recomendada é que o Município discipline essa exigência para eventos de massa

  Operação Arcanjos foi deflagrada nesta terça-feira (18), em Natal. Homem é suspeito de armazenar conteúdo pornográfico envolvendo crianças e adolescentes

Medida gerará rescisão de contratos. Caso seja necessário, Prefeitura deverá fazer seleção para contratar profissionais temporários

Termo de Ajustamento de Conduta foi firmado com o Estado e a organização responsável pela condução do certame O edital de concurso público para cargos

Medida, que visa conter contágio acelerado da variante Ômicron da Covid-19, deve ser associada à exigência de testagem para quem não completou as três doses

Integrantes da instituição irão trabalhar presencialmente em escala de rodízio no percentual de até 50% do total da equipe O Ministério Público do Rio Grande

Mecanismo auxilia a travessia de pessoas com deficiência visual

. . Clique AQUI para conferir as notícias publicadas anteriores a janeiro de 2022. . .

Eventual paralisação abrupta do atendimento especializado, no Município, colocaria em risco a vida de diversas crianças O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN)

Documento leva em consideração o fato de as pessoas com deficiência pertencerem a um dos grupos mais vulneráveis ao vírus O Ministério Público do Rio

Documento lista uma série de medidas que devem ser seguidas pelos órgãos fiscalizadores dos Municípios e do Estado   O Ministério Público do Rio Grande

Publicação traz cinco artigos sobre temas variados.  

MPRN fixou o prazo de 15 dias para que as medidas sejam tomadas

Documento lista uma série de medidas que devem ser seguidas pelos órgãos fiscalizadores do Município e do Estado   O Ministério Público do Rio Grande

Modalidade permite e resolução de conflitos de forma consensual e pacífica no ambiente escolar, promovendo o bom convívio social

Programa de famílias acolhedoras se destina a crianças e adolescentes afastados do núcleo familiar por medida judicial protetiva

Investigações ocorreram no âmbito de inquéritos civis e procedimentos investigatórios criminais da 19ª Promotoria de Justiça O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN)

Intenção é garantir eficiência de urgência e emergência para pacientes graves   O processo de regulação do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (HMWG) entrará em vigor

Retomada de 100% dos integrantes da instituição será em 7 de janeiro. Comprovação de vacinação contra Covid passa a ser obrigatória para acessar prédios do

Alguns integrantes têm sido reiteradamente faltosos nas reuniões, prejudicando o trabalho do órgão

Medida gera mais eficiência e economia para os órgãos públicos

Na semana passada, Promotoria de Justiça já havia expedido recomendação similar referente a outras escolas da cidade e de Touros   A Prefeitura de Rio

Verba foi reduzida de R$ 200 mil para R$ 45 mil na Lei Orçamentária Anual de 2022; serviço é voltado para crianças e adolescentes afastados

Promotoria de Justiça tem recebido queixas de que os planos não estão respeitando número de sessões prescritas pelos médicos e o tempo de duração que

Lançamento marca o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência     Você sabia que é dever não só do Estado, mas também de toda a

Operação Home Care foi realizada nesta quinta-feira (2). Dos 15 alvos visitados, 10 presos não foram localizados nos endereços informados à Vara de Execuções Penais

Crime por motivo fútil e meio cruel ocorreu em junho deste ano; vítima era namorada do condenado    O Ministério Público do Rio Grande do

Pena foi baseada em crime de homicídio qualificado, por motivo fútil e recurso que dificultou a defesa das vítimas por parte do condenado 

Prefeitura deve deflagrar licitação para o transporte público coletivo dentro de um prazo de 45 dias, sem que haja a interrupção do serviço

Atuação se deu em razão do aumento da taxa de contaminação, auferida em meados do mês de novembro de 2021   O Ministério Público do

Há problemas de estrutura e de acessibilidade, descritos em laudos feitos pela Central de Apoio Técnico Especializado após inspeções

Prefeitura poderá, se necessário, proceder a contratação temporária de professores e demais profissionais da área da educação para atender à situação temporária     O

Recomendação deverá ser atendida no prazo de 10 dias úteis   O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que a Prefeitura de

Retorno nas escolas da rede municipal deverá ocorrer a partir do dia 1º de dezembro, sob pena de multa diária de R$ 5 mil  

Contratação de professores deve ser feita através de lei criando cargos e não por meio de pregão eletrônico

Município tem 180 dias para alocar o serviço em imóvel adequado e com instalações compatíveis para os serviços nele ofertados   O Ministério Público do

Público são pessoas de 18 a 21 anos sem vínculos familiares, vindos ou não de abrigos para crianças e adolescentes; ao conquistarem a maioridade, jovens