Município ainda não possui o plano embora tenha concluído em 2017 capacitação junto à UFRN, com apoio da FUNASA, através do Consórcio Intermunicipal do Rio

Documento aborda os principais direitos dos idosos assegurados pela legislação Você sabia que é dever não só do Estado, mas também de toda a sociedade

Ao todo, são 16 vagas disponíveis para trabalhar em Natal. Contratação é de um ano, podendo ser prorrogada. Remuneração é de R$ 4.801,57   O

Atividade proporciona que a rede local de proteção da infância e da juventude possa discutir detidamente com o Ministério Público a situação de cada acolhido

Prazo encerra em 2 de maio A Assessoria Técnica de Editoração (ATE) lembra aos integrantes da instituição que continua recebendo artigos para a Revista Eletrônica

População será atendida em uma estrutura móvel, na Praça da Matriz   A primeira edição do MPRN Perto de Você, projeto que busca aproximar ainda

É incompatível o exercício da advocacia pelos ocupantes de cargos ou funções vinculados direta ou indiretamente à atividade policial de qualquer natureza

Intuito é evitar a evasão escolar e também assegurar que crianças e adolescentes de famílias social e economicamente vulneráveis estudem em escolas próximas às suas

Órgão tem 72h para apresentar o processo de licitação e o cronograma para a contratação de empresa especializada para realizar o mapeamento da Faixa de

Ao todo, são 16 vagas disponíveis para trabalhar em Natal. Contratação é de um ano, podendo ser prorrogada. Inscrições começam dia 4 de abril O

Uso de máscaras continua obrigatório dentro das dependências de qualquer unidade do MPRN, bem como atenção ao distanciamento social e comprovação de vacinação O Ministério

Pais de alunos têm até 30 dias para apresentar carteirinha de vacina com esquema completo, incluindo imunização contra Covid-19; medida visa enfrentar pandemia

Ademar Ferreira foi sentenciado por crime de responsabilidade e ter feito dispensa indevida de licitação e associação criminosa enquanto foi prefeito do Município

Namvid busca ampliar o acesso da população aos direitos relacionados à gênero e capacita profissionais que atuam na rede de proteção da mulher Criado há

Primeira edição do projeto MPRN Perto de Você será realizada em Pau dos Ferros, ente os dias 4 e 7 de abril; população será atendida

Página agrega conteúdos relacionados com a temática trabalhada no Laboratório de Inovação do MPRN O Laboratório de Inovação do MPRN disponibiliza a partir desta sexta-feira

Estado tem seis meses para finalizar reforma e ampliação da unidade de saúde O Governo do Estado deverá adotar providências necessárias para a execução e

Em três anos de projeto, 12 mulheres foram acolhidas; leis foram modificadas; e profissionais capacitados para saber receber gestante que deseja fazer entrega legal do

Operação A Teia foi deflagrada nesta quarta-feira (16). Supostos esquemas fraudulentos envolvendo compra de combustíveis pela Prefeitura tiveram início em 2016 e seguiram até 2020

Objetivo é prestar um atendimento ainda mais efetivo ao cidadão O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) está disponibilizando mais um canal de

Gestão deverá elaborar e implementar um PCCI no museu Lauro Escóssia

Município terá que listar os imóveis de valor histórico e cultural, elaborar e executar projeto de restauração e conservação

Para o MPRN, Wilson Edino de Freitas Jales executou Francisca Alves da Silva Oliveira por sadismo. Idosa foi morta a tiros no dia 9 de

Principal desafio foi quantificar a atuação com base no alcance social das ações

Cada torcida organizada deverá cadastrar e providenciar o documento para a entrada nos estádios O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Federação

As irregularidades dizem respeito à estrutura física do imóvel da  Unidade Básica de Saúde Raimundo André Leandro

São Bento do Norte, Caiçara do Norte e Pedra Grande até o momento não enviaram os seus transportes escolares para fiscalização por parte do Detran

Operação Areia Vermelha foi realizada nesta sexta-feira (25). Guido Marques da Silva, de 18 anos, foi executado a tiros no dia 27 de novembro do

Instituição requereu que a Justiça determine o mapeamento das vagas existentes nos espaços e prédios públicos, reservando percentuais para as pessoas com deficiência e idosas

Unidade de ensino apresenta danos estruturais e muita insergurança   O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) está recomendando à Prefeitura de Mossoró

Município irá manter destinação final correta de resíduos para aterro sanitário, além de fazer controle e recuperação da área utilizada   O Ministério Público do

Justiça determinou a cassação do registro de candidatura de Amarildo Elias de Morais Filho e a cassação do diploma e do mandato de Janailton Francisco

É irregular a terceirização de mão de obra de profissionais da área da educação

Operação Acceptio investiga crime de falsificação de documento público por servidora de Parnamirim. Há suspeita que documentos também fossem usados para retirada de medicamentos em

Pedido também inclui a necessidade de apresentação de um Estudo do Impacto Orçamentário-Financeiro com a substituição dos temporários pelos concursados

Prefeito deve editar decreto para disciplinar realização de eventos; é desejável que seja cobrado passaporte vacinal A Prefeitura de Felipe Guerra deve tomar medidas para

Recomendação foi expedida direcionada às autoridades policiais e proprietários de estabelecimentos que comercializam o produto em Florânia, São Vicente e Tenente Laurentino Cruz   O

A realização de reparos tem o objetivo de garantir a segurança e um mínimo de dignidade e conforto aos alunos, professores e funcionários   O

Movimento dos servidores foi declarado ilegal; restabelecimento dos serviços de polícia judiciária deve ocorrer de forma integral em todo o Estado Após a ação do

Operação Locard foi deflagrada nesta quinta-feira (10). Investigação aponta que homem também armazena diversos vídeos com cenas pornográficas envolvendo crianças O Ministério Público do Rio

MPRN moveu ação civil pública para garantir o direito de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e, logo no início do processo, fez acordo com

  Recomendação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (10)

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) esclarece à população potiguar que vem acompanhando a paralisação dos policiais civis do Estado, inclusive participando

Casa legislativa tem 30 dias para informar medidas administrativas para o pleno atendimento da recomendação   O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN)

Companheiro dela, de 28 anos, está proibido de se aproximar ou manter contato com a adolescente e seus familiares. MPRN apura ainda possibilidade de cometimento

Organização criminosa agia na região de Apodi. Sentença judicial é um desdobramento das operações Barqueiro e Contenção III, ocorridas em 2019 e em 2020  

Recomendação é baseada em relatório da Polícia Militar elaborado após último jogo entre os dois clubes. Federação de Futebol tem 48 horas para informar providências

  Entre as principais regularizações a serem feitas estão a adequação das rampas de acesso entre os ambientes/blocos e o balcão de atendimento do setor