Procedimento datado de 2005 é finalizado e impacta um total de 280 unidades familiares regularizadas  

Mediações decorrentes de processos sobre ilícitos tributários resultaram em acordos com pagamento ou parcelamento de dívidas da ordem de R$ 130 milhões em 2020  

Selecionada para o cargo é Illana Cristina Dantas Gomes. Ao todo, 1.023 currículos foram enviados à instituição  

Unidade existe desde junho e foca  no atendimento de áreas diversas da jurídica  

Prazo para membros do MPRN se inscreverem é de 22 de fevereiro a 3 de março deste ano, mediante requerimento dirigido ao presidente da Mesa

Prefeitura e secretaria de Saúde devem obedecer aos critérios de priorização previstos nos planos nacional, estadual e municipal de imunização  

Com esses, chega a sete número de cidades que não deve haver festejos carnavalescos. Objetivo é frear propagação do coronavírus  

Orientações vão desde informar a população sobre o autocadastro, até logística e o registro de dados no sistema RN + Vacina  

Primeira meta são nove estabelecimentos de ensino que funcionam em imóveis alugados  

Recomendação conjunta tem caráter pedagógico e preventivo, além de apontar consequências legais em caso de seu eventual descumprimento ao que foi traçado pelos planos de

Idosos e profissionais de saúde que atuam na linha de frente no combate à covid-19 devem ser priorizados na fase 1 da vacinação

Cargo é para atuar junto à 45ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, em Natal. Ao todo, 1.023 currículos foram recebidos  

Evento virtual debateu temas como SUS, agenda do gestor e responsabilidades administrativas e financeiras

Com a conclusão da vacinação dos profissionais de saúde envolvidos diretamente no atendimento dos casos suspeitos e confirmados da doença, prioridade deve ser os idosos,

Novos Presidentes das Câmaras Municipais devem observar os dispositivos legais para dar mais transparência aos gastos públicos

Caicó, Serra Negra do Norte, São Fernando e Timbaúba dos Batistas devem evitar aglomerações, pois foram classificadas como de risco extremo em relação à Covid-19

Instituição foi avaliada como excelente no radar, que é um instrumento do Conselho Nacional do Ministério Público que trata da implantação e cumprimento do Planejamento

Concursos para preenchimentos de vagas em Santa Cruz, Japi, São Bento do Trairi, Lajes Pintadas e Jaçanã tiveram prazos dilatados. Para o MPRN, prorrogação atende

Recomendação também é dirigida à diretoria do Hospital Clóvis Avelino. Nome de deputado estadual estava exposto em dispenser de álcool  

Lista completa da terceira turma foi publicada no Diário Oficial do Estado  

Prefeitura de Parnamirim assegurou que na próxima segunda-feira iniciará a vacinação dos idosos acamados acima de 75 anos  

Atuação do MP visa prevenção e orientação da atividade policial, a fim de evitar futuras nulidades processuais, em consonância com decisão do STJ  

Documento cobra critérios objetivos e impessoais para a seleção dos vacinados e alerta das possíveis punições às fraudes

Atuação das Promotorias de Justiça de Marcelino Vieira e Florânia está pautada na precaução, compatibilizando-se com o respeito aos demais direitos e garantias constitucionais em

Medida leva em consideração momento crítico de ocupação de leitos Covid-19 no Estado

Todas as informações estão sendo analisadas individualmente para se investigar se houve o cometimento de crime ou ato de improbidade  

Documento é direcionado às Secretarias de Saúde Pública do RN e Municipal de Saúde de Natal

Protocolos a serem cumpridos envolvem desde logística até conscientizar os cidadãos sobre a necessidade do autocadastro  

Município não vem disponibilizando todos os dados, o que contraria a lei de acesso às informações públicas

Atividades acontecem na quadra de esportes da Praça Augusto Leite, no bairro do Tirol  

Cargo é para atuar junto à 45ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, em Natal; carga horária é de 40h semanais e período

Decisão judicial determina que o Estado conclua em até 90 dias processos administrativos para dotar setor com os requisitos mínimos necessários para o funcionamento

Municípios devem manter em funcionamento apenas serviços essenciais assim como aumentar testagem e reforçar estrutura de serviços de saúde  

Atividade teve como objetivo verificar como está sendo o processo de registro das imunizações realizadas no município  

Serra Negra do Norte, Timbaúba dos Batistas, Caicó, Pau dos Ferros e Água Nova devem seguir as normativas para garantir que ação ocorra sem problemas

Objetivo é evitar aglomerações na cidade, que foi classificada como de risco médio pelo relatório da Sesap  

Promotores de Justiça e servidores da instituição fizeram visitas surpresa em locais de vacinação para averiguar se as pessoas que estão sendo vacinadas se enquadram

Maria de Fátima Nunes do Rêgo Siqueira foi condenada a devolver a remuneração recebida sem a correspondente contraprestação ao serviço público, no período de agosto

Felipe Fernando Ribeiro de Oliveira se passou por funcionário terceirizado de banco e fez transações bancárias que resultaram em um golpe de R$ 16 mil

Na mesma ação civil pública por ato de improbidade administrativa, também foi condenado o responsável pela indicação da servidora condenada.

Denúncias devem ser encaminhadas para o Ministério Público, que irá analisar em cada caso se houve o cometimento de crime ou ato de improbidade

Garantir logística, estrutura, controle de informações no sistema RN + VACINA, ordenamento nos postos de vacina e informar à população sobre a necessidade de autocadastro

Municípios devem seguir normativas e fiscalizar, além de desautorizar pagamento nos casos de descumprimento de documentos exigidos por lei

O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais se irmana, mais uma vez, à luta pelo fim da violência contra mulher, pedindo ao Supremo Tribunal Federal que se

MPRN reforça que caso haja leniência, fraude ou falta de fiscalização atribuível às Prefeituras, especialmente em caso de se confirmar danos à saúde pública, tomará

Montante foi obtido pela atuação de Núcleos de Práticas Autocompositivas vinculados ao Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional. Ceaf economizou 68% de custos com formações

Em 2019, foram realizadas 35 operações pelo MPRN. Neste ano, foram deflagradas 36 ações que resultaram em 34 prisões e no cumprimento de 247 buscas

Ações serão realizadas em pontos estratégicos da capital nesta segunda-feira (21)