Advogado já havia sido preso em flagrante, no dia 28 de abril, durante a Operação 24barra7, deflagrada pela Polícia Civil  

Entre os problemas que precisam ser corrigidos estão avarias e desgaste das peças de concreto armado que podem resultar em desabamento

Promotoria de Justiça de Mossoró atuou no apoio e organização do seminário

Decisão atende a pedido do MPF, MPT, MP/RN e DPE/RN e garante segunda dose para cidadãos potiguares

Cadastro é realizado de forma on-line, via formulário eletrônico na página do MPRN na internet

Palestras capacitaram sobre os procedimentos que devem ser feitos diante de casos de maus-tratos, sejam físicos ou emocionais, e também de violência sexual contra crianças

Confira os horários de funcionamento da instituição

Após audiência inconclusiva, MPF, MPT, MPRN e DPE/RN reafirmam a necessidade de concessão de medida judicial liminar que garanta o envio das doses necessárias

Operação Jararaca foi deflagrada nesta sexta-feira (7), nas cidades de Carnaúba do Dantas e Jardim do Seridó. PMs seriam alvos de atentado

MPRN deu prazo de 2 dias para a Prefeitura se manifestar se irá cumprir o que foi recomendado

Prazo para apresentar calendário é de 5 dias úteis. Município deve disponibilizar, antes da efetiva reabertura do espaço escolar, material de higienização adequado à rede

Data é conhecida como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes; evento contará com palestras e capacitações

Envolvido em esquema fraudulento no Detran foi sentenciado a 7 anos de reclusão

Termo de Ajustamento de Conduta é direcionado a famílias beneficiárias do projeto que ainda não foram contempladas com uma habitação

Governadora Fátima Bezerra acatou indicação de procuradores e promotores de Justiça do RN e nomeou Elaine Cardoso para o cargo. Mandato é de dois anos.

Operação Sujeito Oculto foi deflagrada nesta quarta (5). Marido da prefeita e o servidor responsável pela emissão de vales-combustíveis da Prefeitura Municipal foram presos preventivamente

Ação direta de inconstitucionalidade pede que seja determinada a imediata suspensão da expressão “da rede privada” na Lei Estadual n° 10.870/2021. Para o MPRN, distinção

Vacinação de prioridades disponível para a primeira dose das pessoas com Síndrome de Down, pessoas com demais deficiências cadastradas no BPC e pessoas com comorbidade,

Cidadão poderá fazer uma pesquisa minuciosa sobre gastos de cada órgão municipal. Câmaras de João Dias e Almino Afonso permanecem sem acompanhamento

Aplicação da D2 deve ser priorizada para evitar perda de eficácia da imunização nos grupos de risco  

Governo do Estado publicou nesta quinta (29) decreto sobre retomada de aulas presenciais. Retorno será feito de forma híbrida gradual e facultativa

  Ação resultou no afastamento judicial de dois policiais civis, na prisão de um advogado e na apreensão de dinheiro em espécie

Doação realizada nesta sexta-feira (23) foi destinada à Central Única de Favelas no Rio Grande do Norte; instituição sindical vai fazer distribuição em ação do

Eleição para indicar lista tríplice aconteceu nesta sexta-feira (23). Promotora de Justiça será nomeada para assumir o cargo em até 15 dias. Posse será em

MPRN, MPF/RN, MPT/RN e DPE/RN articularam para que o estado disponibilize parte da reserva técnica de CoronaVac para a capital

As palestras foram conduzidas por atores com experiência na temática da entrega legal no Distrito Federal e em Pernambuco, além de Mossoró

Vereador Cloves Tibúrcio cedeu prédio da Câmara Municipal para dirigente partidário do MDB

Promotora de Justiça Elaine Cardoso foi a única a se inscrever para concorrer à lista tríplice para a indicação ao cargo. Posse será em junho

Ao todo, foram apresentadas 531 iniciativas, entre programas e projetos, para concorrerem nas nove categorias desta edição. 

Foram acolhidas oito mulheres; realizadas seis entregas; cinco crianças foram adotadas por famílias do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA); duas crianças permaneceram com

Operação Fura-fila foi deflagrada nesta terça (20). Ao todo, foram cumpridos mandados de prisão e de busca e apreensão em 10 cidades potiguares e em

Sessão de posse foi realizada nesta segunda-feira (19). Iadya Maio foi eleita para o biênio 2021/2023 na quinta-feira (15)

Com a medida, o Hospital Regional Dr. Cleodon Carlos de Andrade continua sendo referência da região para os casos de coronavírus  

Edital de aviso foi publicada no DOE para informar interessados que queiram participar; problema relacionado à baixa de seu volume é alvo de inquérito civil

Arrecadação promovida pelo MPRN, MPF/RN, MPT/RN, Ampern e Sindsemp segue aceitando doações     Nesta semana, a campanha MP Solidário fez as primeiras distribuições de

O seminário é fruto do projeto que leva o mesmo nome, desenvolvido pela 12ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró e que trata da

Arrecadação promovida pelo MPF/RN, MPT-RN, MPRN, Ampern, Sindsemp e SindMPU segue aceitando doações

Eleição por aclamação foi realizada nesta quinta-feira (15). Posse para o biênio 2021/2023 será na segunda-feira (19)  

No prazo máximo de 45 dias, o Estado deverá disponibilizar e custear ferramentas e recursos tecnológicos que viabilizem a conectividade à internet para os alunos

As rés foram penalizadas por atos de improbidade administrativa

Por meio de procedimentos administrativos, o MPRN acompanhou a recuperação de uma estrada rural e a revitalização de faixas de pedestres no centro da cidade

Obra contou com a participação de 16 autores

Certificação é concedida pelo Ministério do Meio Ambiente; Agenda do MPRN tem por objetivo estimular gestores a adotarem medidas socioambientais nas atividades desempenhadas pelos órgãos

MPRN constatou que irmã do prefeito e tia do vice-prefeito foram nomeadas para cargos sem comprovarem experiência para as funções  

Recomendação com mesmo teor foi expedida para o Governo do Estado, na quarta-feira (7)  

Município deve estruturar órgão para fiscalizar todo esse processo, capacitando técnicos legalmente habilitados para tal  

Bem público foi doado para Associação dos Praças da Polícia e Bombeiros Militares do Seridó (APBMS), mas deve servir ao interesse da coletividade

Prefeitura Municipal deve corrigir irregularidades para retomar seleção

Adoção de medidas restritivas que impliquem em restrição à locomoção e circulação apenas a determinados grupos sociais representa violação a direitos, garantias e liberdades fundamentais

Município tem prazo de 12 meses para realizar obras de instalação de rede pública de coleta de esgoto, de sistema de drenagem pluvial e de