Outra medida a ser tomada pelo Governo do Estado é editar ato normativo para definir atribuições dos educadores em relação ao sistema SIGEDUC

Inscrições poderão ser efetivadas entre os dias 28 de junho e 12 de julho de 2021  

Ação civil pública movida pelo MPRN visou a proteção ao público integrante de grupos de risco da Covid-19

Solenidade de posse foi realizada na tarde desta sexta-feira (18), em modelo híbrido. Mandato à frente da instituição é de dois anos

Operação Terceiro Mandamento foi deflagrada nesta sexta-feira (18). Suspeita é que Hipoliton Sael Holanda Melo e grupo usam a Prefeitura e empresa de fachada para

Operação Dízimo foi deflagrada nesta sexta-feira (18). Dois vereadores e um ex-vereador foram presos na ação  

Prazo estabelecido na recomendação é até o dia 25 deste mês. Eleição das entidades da sociedade civil que irão compor o Conselho Municipal dos Direitos

Ao todo, vereador Diogo Rodrigues da Silva, de Parnamirim, já é réu em 8 processos distintos. Participações de outras pessoas em suposto esquema ainda estão

Solenidade de posse será no modelo híbrido, em virtude da pandemia de Covid-19. Cerimônia será transmitida pelo canal do MPRN no YouTube

Operação Hipoxemia foi deflagrada nesta quarta (16). Casal é suspeito de crime contra a saúde pública. Homem foi preso em flagrante

Prestação de contas apresenta balanço da instituição. Documento é enviado anualmente a deputados estaduais e disponibilizado à população potiguar

Ação foi deflagrada nesta terça-feira (15), em Mossoró. Quatro mandados de buscas e apreensão foram cumpridos

Promotora de Justiça Liv Severo irá fazer treinamento, que é uma iniciativa do Departamento de Justiça dos EUA

Gestores municipais devem comprovar aprovação de cada um dos produtos listados no Termo de Execução Descentralizada firmado com UFRN e Funasa

Estado deve providenciar a adequação do andamento do certame conforme cronograma homologado no segundo aditivo de um acordo judicial

Ao todo, o cronograma de obras prevê o prazo de 240 dias para a finalização  

Operação Prenda-me se for capaz cumpriu mandados em Natal e Várzea nesta quinta (10). Investigações apontam que foram abertas mais de 100 contas bancárias fraudulentas

Imunização de grupos prioritários será intensificada, em paralelo a pessoas com 59 anos, a partir desta quinta-feira (10)  

Unidade, que fica na zona Oeste da capital, já deveria estar acessível desde junho de 2007

  Resultado do certame foi homologado em 2017; a suspensão durará até o término da vigência do estado de calamidade pública estabelecido em decreto estadual

Ação proposta pelo MP e Defensoria apenas garante cumprimento de ordem prioritária para vacinação, determinada pelo Ministério da Saúde

Intenção é estimular a produção de materiais que visem conscientizar a população sobre a importância da diversidade, do respeito e da valorização das diferenças

Natal, 7 de junho de 2021 NOTA EXPLICATIVA O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Ministério Público Federal no Rio Grande do

  De acordo com o calendário, 21 unidades de ensino passarão pela sanitização dos ambientes ainda esse mês e o restante, em julho

Alex Sandro da Conceição Nunes da Silva, conhecido por Pastor Alex, foi alvo da operação Mateus 7:15, deflagrada em novembro do ano passado. Com ele,

Espaço destinado à deposição final de resíduos sólidos gerados pela atividade humana é o segundo do Estado; o primeiro fica situado em Ceará-Mirim

Dos 20 leitos, 10 são para internação clínica e 10 para UTI

Reunião com governadora e prefeitos discutiu intensificação de medidas restritivas dada a gravidade do atual momento da pandemia no estado; Prefeitura do Natal irá reavaliar

Na ocasião, os membros do Comdica apresentaram as ações escolhidas para financiar em 2021

O Ministério Público do Rio Grande do Norte disponibiliza às pessoas com deficiência auditiva atendimento por meio de tradução e interpretação da Língua Brasileira de

Ao todo, oito pessoas já são rés em quatro processos distintos. Participações de deputado estadual e outras pessoas em suposto esquema ainda estão sob investigação

Situação crítica na disponibilidade de leitos e insumos exige medidas restritivas unificadas em todo o estado para combate à transmissão do vírus  

Eleição visou recompor os membros não governamentais do conselho; novos conselheiros atuarão no biênio 2021-2023

Vereador e controlador da Câmara Municipal são presos e afastados dos cargos. Suposto esquema usava contas de “laranjas” para ocultação e lavagem de dinheiro. Câmara

Integrantes eleitos representam diferentes segmentos das comunidades escolares e farão parte das tomadas de decisões dos dois colégios

Pedido foi formalizado  porque o Estado não cumpriu obrigação pactuada no acordo homologado judicialmente. Volta às aulas presenciais deve ser de forma híbrida, gradual e

Hospital Regional Dr. Cleodon Carlos de Andrade continua sendo referência da região para os casos de coronavírus e a Maternidade Santa Luiza de Marilac, para

Você sabe como funciona o processo de adoção no Brasil?

Proposta é apresentar resultados alcançados por projetos de destaque nos últimos quatro anos

Local servirá para a instalação da sede  da Promotoria de Justiça da Comarca

Município deve evitar a imunização de pessoas que não apresentem documentos comprobatórios de comorbidades em conformidade com as orientações do Plano Nacional de Imunização

Iniciativa está na segunda edição e compartilha destacados projetos institucionais dos Ministérios Públicos

Honraria é dada como forma de reconhecimento a personalidades que contribuíram e contribuem diariamente pelo avanço da Corporação Bombeiro Militar e o estado do RN

Ação cumpriu seis mandados de busca e apreensão na cidade nesta quinta-feira (20). Sede da Prefeitura foi um dos alvos. Ex-secretário municipal de Administração é

Unidade de saúde de Parnamirim é  porta aberta para o trauma e retaguarda para o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel e para Unidade de Pronto Atendimento

Trabalhos devem ser enviados para o e-mail atepublicacoes@mprn.mp.br.     O prazo final para submissão de artigos para a Revista Eletrônica Jurídico-Institucional do Ministério Público

Evento foi encerrado na véspera do dia de enfrentamento nacional à violência sexual praticada na infância e juventude

Ao todo, cinco equipamentos foram doados para serem utilizados nas cidades de Mossoró, Assu, e Pau dos Ferros

Atividade integra o seminário “O desafio de proteger a criança em tempos de pandemia”, em atenção ao 18 de Maio

O dia 18 de maio foi instituído como o dia nacional de luta contra esses crimes há 21 anos