Programa Pátio Livre foi instituído com o objetivo de dar uma destinação adequada aos veículos apreendidos no âmbito estadual e que estejam com impedimento judicial

Prefeitura deve autuar estabelecimentos que descumprem alvará e atualizar a legislação atual relativa a este assunto O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN)

Ações sugeridas para emendas parlamentares contemplam a proteção integral da população idosa

  Retorno às aulas presenciais demanda apoio a professores que trabalham com alunos com deficiência

Ao todo, um mandado de prisão e sete de busca e apreensão foram cumpridos na cidade de Acari O Ministério Público do Rio Grande do

Órgãos necessitam de materiais de uso permanente como mobiliário e eletrônicos

Candidatos sub judice foram aprovados em todas as etapas do concurso público

Retomada ocorrerá no dia 22; próximo ano letivo deve ser iniciado integralmente, em todas as escolas, no modelo presencial

Substituição do cabo de alimentação da energia já está sendo providenciada   O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN informa à população que

Estrutura física da escola precisa passar por reformas para se tornar acessível para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida 

Prêmio busca estimular o aprimoramento dos programas de estágio das Empresas e das Instituições de Ensino, contribuindo para a formação dos futuros profissionais   O

MPRN indica a abstenção de contratos temporários para cargos que tenham aprovados em certame

Hipoliton Sael Holanda Melo é investigado por usar a Prefeitura e empresa de fachada para fraudar licitações e desviar verbas públicas. Ele já havia sido

47ª Promotoria de Justiça de Natal já encaminhou oficios pedindo informações à direção do hospital e à Sesap. MPRN também determinou que DHPP apure indícios

Lançamento ocorre nesta terça-feira e será transmitido pelo canal oficial do CNMP no YouTube; podcast traz uma entrevista com a promotora de Justiça o MPRN e

Fornecimento de transporte de qualidade para estudantes da educação básica é obrigação do Município   O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por

Relatórios de visitas de inspeção apontaram a existência de deficiências na unidade de saúde, cuja solução é de extrema importância   O Ministério Público do

MPRN pede que Justiça obrigue Município a implantar sistema de forma progressiva ainda este ano e que 2022 seja iniciado com 100% das turmas presenciais

Canguaretama, Vila Flor e Baía Formosa irão promover adequações na disposição final de resíduos sólidos O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) realizou

Medida toma por base o Marco Civil da Internet, a Lei Geral de Proteção de Dados e a Lei de Acesso à Informação

  Montante visa garantir tomografias computadorizadas e ressonâncias magnéticas para o público infanto juvenil pelos próximos seis meses

Município tem 60 dias para desligar profissionais que ocupam cargos cuja atividade é permanente e para os quais existem aprovados em cadastro de reserva do

Intenção é proteger a saúde dos servidores e dos usuários dos serviços prestados pela Polícia Civil Fotografias registradas em visitas técnicas do MPRN   O

Espaço foi estruturado na sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Natal, ampliando o acesso da população à instituição A partir desta quinta-feira (28),

Goianinha, Espírito Santo e Tibau do Sul irão promover adequações na disposição de resíduos O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) retomou nesta

LabInova será responsável por fomentar e gerenciar o processo de inovação no âmbito da instituição A capacitação “Lest´s Gov – Laboratório de Inovação”, que começou

Documento orienta que sejam tomadas providências pelos prefeitos, secretários de Meio Ambiente, pelas Polícia Militar e Civil, além dos proprietários de bares e de carros

Após a homologação do concurso, gestão municipal deverá ainda exonerar todos os servidores públicos que não tenham sido contratados por meio de concurso público  

Pistoleiro Edmilson Pessoa Fontes estava no regime semiaberto. MPRN recorreu e ele voltou a ser preso

Promotoria de Justiça constatou ausência de profissional desde maio; irregularidade deve ser sanada em 15 dias

Atos administrativos que autorizam esses servidores, mesmo aposentados, a permanecerem em atividade nos órgãos públicos, deverão ser declarados nulos

Proposta visa alterar o modelo de MP concebido pela Constituição de 1988 O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Ministério Público do

Ex-soldado PM Wilson Pereira de Alencar foi condenado a 31 anos e seis meses de reclusão nesta quinta (21). Promotor Manoel Alves Pessoa Neto foi

Na decisão, o Juízo relatou o descaso que vem ocorrendo na matéria, acompanhada pelo mesmo desde 2002 O Ministério Público do Rio Grande do Norte

Para Elaine Cardoso, texto que será levado à votação no plenário da Câmara representa grave retrocesso para o Ministério Público brasileiro   A procuradora-geral de

Emenda no PPA visa garantir R$ 200 mil por ano para estruturação e manutenção do serviço para crianças e adolescentes   A Comissão de Orçamento

Intenção do MPRN é fazer a “ponte” entre o Executivo e o Legislativo, garantindo emendas e a aplicação dos recursos por parte do gestor municipal

Ação requer ainda a sinalização horizontal e vertical, dentre outros serviços necessários para tornarem as vias completamente seguras   Foi ajuizada pela 1ª Promotoria de

Dois PMs foram presos. Suspeitos, encapuzados, chegaram a restringir a liberdade da vítima e exigiram a quantia de R$ 50 mil, que deveria ser entregue

MPRN pede que até o final de novembro o sistema presencial seja implantado em número não inferior a 70% das unidades da rede municipal de

Procuradora geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Elaine Cardoso, também participa do ato   A presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça

Na ação, o MPRN também pede adoção de medidas preventivas de novos danos, análise de  eventual necessidade de sua transposição para outro local e indenização

Ciclo de palestras e treinamentos faz parte da implantação do Laboratório de Inovação do MPRN. Primeira palestra vai ser realizada na sexta-feira (22), pelo canal

Organizadores devem se abster de fugir da obrigação legal

Projetos Confúcio e Laboratório de Análise de Dados foram os dois representantes do MPRN na final do Prêmio   O Ministério Público do Rio Grande

Evento reuniu  profissionais de diversas instituições para debater a atuação conjunta de toda a rede de proteção, de forma a assegurar a dignidade e a cidadania

Pena de 25 anos e 4 meses de detenção levou em consideração as diretrizes da Lei de Crimes Hediondos   O Ministério Público do Rio

Objetivo é averiguar, nos locais, como estão funcionando as escolas estaduais situadas no município, a fim de permitir a elaboração de um diagnóstico acerca da

Particulares se apossaram dos boxes comerciais e a Prefeitura deixou de ser proprietária dos espaços, apesar de ter continuado arcando com a limpeza do local

Previsão é que a análise curricular seja concluída até a próxima sexta-feira (15); salário é de R$ 5.246,24 mais benefícios   O Ministério Público do