Prisão preventiva do réu foi decretada pelo Juízo da 1ª vara da comarca de Natal, atendendo o pedido da 15ª Promotoria de Justiça   Uma

Ações são realizadas em conjunto com o TJ e a Ufersa  

Maratona prevê premiação de R$ 5 mil para a equipe vencedora

Seleção deve ocorrer dentro do prazo de um ano após o Município atender aos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal  

Objetivo é avaliar o desempenho de cada unidade policial, inclusive quanto aos procedimentos e rotinas empregados na apuração de infrações penais  

Segundo a denúncia do MPRN, Josivan Bibiano ordenou, autorizou ou executou ato que acarretou aumento de despesa total com pessoal nos 180 dias anteriores ao

Gilberto Lopes foi condenado ao pagamento de multa civil, em favor da municipalidade, de três vezes a remuneração percebida à época de quando exercia o

João Maria de Almeida Bezerra e dois irmãos dele mataram João Zito da Cunha com socos e chutes em 10 de fevereiro de 1980, em

Segundo demonstrou o MPRN, Diego Araújo Macedo desviava recursos públicos para pagamentos de diárias de deslocamento que não ocorreram para proveito próprio  

Maria Lygia Fernandes mora em Brasília há mais de 10 anos e recebia remuneração por ocupar cargo público sem ter prestado o serviço  

Comissão do concurso e comando da PM têm 15 dias para informar sobre o acatamento da recomendação  

Delegado de Polícia Civil do município deve utilizar os termos coletados pelos órgãos de proteção  

Conforme laudo de engenharia estrutura deve receber escoramento imediato  

Município deve se responsabilizar pela gestão dos procedimentos de saúde, garantindo a todos os moradores da cidade a prestação de procedimentos de média complexidade  

Mesmo enquanto as obras não são concluídas, o Município deverá garantir a realização de 70 cirurgias eletivas mensalmente  

Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde e do Meio Ambiente buscam promover e dar suporte a uma atuação integrada entre diversos órgãos do Município

Denúncia recebida pela Promotoria de Justiça dá conta de que havia paredões de som funcionando por longo período de tempo em ruas do Centro da

3ª Promotoria de Justiça da comarca estipulou o prazo de 60 dias para que Prefeitura adote as providências necessárias  

Maratona acontece nos dias 18 a 20 de julho no Instituto Metrópole Digital (IMD), no campus da UFRN, em Natal  

Desassistência no único Hospital e Maternidade existente em Parnamirim vem sendo alvo de diversas recomendações e ações judiciais por parte da 4ª Promotoria de Justiça

Sandra Maria Garcia de Oliveira e a colaborada dela, Maria Auxiliadora Praxedes de Freitas, terão que ressarcir ao erário o valor de R$ 9.330.648, mais

Gestor público deve realizar eventos anuais que reúnam todas as escolas, além de implementar canal de informação entre os estabelecimentos de ensino e a Secretaria

Em 2016, o acusado, utilizando-se da conta poupança de sua mãe, desviou recursos públicos para utilização na campanha eleitoral  

Segundo investigações do MPRN e da Força Nacional, Luciano Morais da Silva seria o autor intelectual de pelo menos um assassinato ocorrido na cidade em

Vinícius de Almeida cometeu o crime em julho do ano passado dentro de um ônibus da linha Fortaleza/Natal. Ele estava foragido e foi preso pela

Operação Croupier, realizada nesta terça (25), investiga desvio de R$ 2 milhões da Assembleia Legislativa. Ex-secretário Administrativo da AL teve bens sequestrados  

Encontro foi realizado por iniciativa do MPRN com o MPT  

Medidas têm prazos de 30 a 180 dias para implementação, a depender da complexidade da adequação

Prova ocorrerá na próxima terça-feira (25), na sede das Promotorias de Justiça de Caicó  

Duas recomendações foram publicadas no DOE desta quinta-feira, direcionadas ao prefeito e ao secretário municipal de Saúde  

Prefeitura também deverá rescindir contratos temporários  

Derrubada pode ser evitada desde que o proprietário do imóvel comprove a posse da área  

Gestor tem 90 dias para sanar as irregularidades, além de alimentar e atualizar mensalmente o site  

Estagiários irão desempenhar suas funções em sete comarcas  

Cerimônia de posse foi realizada nesta terça-feira (18), em Natal, e contou com a presença de diversas autoridades do RN e de outros Estados  

Empresa foi contratada pelo valor de até R$ 720 mil, mas a modalidade de licitação realizada contraria Lei Federal  

Medida visa combater violação legal  

Entrega da Comenda do Mérito Professor Cícero Onofre de Andrade Neto, concedida pela Câmara Municipal de Natal, foi realizada nesta segunda-feira (17)  

Eudo Leite será reconduzido para mais 2 anos à frente da instituição. Solenidade de posse será às 19h, na Escola de Governo, no Centro Administrativo

Outras seis pessoas e quatro empresas também tiveram os bens bloqueados por participação nos desvios de verba nos dois gabinetes  

Gestora deve se abster de editar normas sem autorização legislativa específica  

Além de Allan Clayton Pereira de Almeida, outras três pessoas foram denunciadas. Denúncia foi protocolada na tarde desta sexta (14) na 5ª vara Criminal de

Em todo o Estado, há Promotorias de Justiça com atribuição para a temática. Em Natal, duas Promotorias de Justiça atuam na defesa dos direitos dessa

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) divulgou o resultado do chamamento público para locação de imóvel. Entre quatro empresas participantes, apenas uma

MPRN mediou proposta bancada pela Funcern e Municípios farão levantamento sobre os cargos necessários  

São Bento do Norte, Caiçara do Norte e Pedra Grande assumiram obrigação ao firmar TACs perante o MPRN  

Resultado do concurso para provimento de cargos integrantes da carreira dos servidores dos serviços auxiliares de apoio administrativo agora é válido até julho de 2021

Recebimento de currículos ocorrerá entre 13 e 18 de junho. Requisito básico é possuir nível superior em Direito  

Cláusulas detalham medidas a serem adotadas por cada município  

Investigação apontou que o Município não vem fornecendo Cloridrato de Hidralazina, utilizado para tratar a hipertensão arterial e insuficiência cardíaca