Ex-gestora deve ressarcir mais de R$ 60 mil aos cofres públicos  

    O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Associação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do

Recomendação abrange as cidades de Assu, São Rafael, Porto do Mangue e Carnaubais  

Evento de entrega de kits aconteceu nesta quinta (15), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça

Empreendimento receberá as famílias que tiveram suas casas derrubadas durante as chuvas que resultaram no desastre ambiental ocorrido no mês de junho de 2014  

Exonerar os ocupantes de cargo comissionado que não exercem atribuições de direção, chefia e assessoramento é uma das medidas elencadas  

Orientações também versam sobre orçamento e ampliação de vagas na educação infantil e fundamental  

2ª Promotoria de Justiça de Nova Cruz apresentou uma lista com 11 pessoas  

Realizar visitas periódicas às escolas da rede municipal para fiscalizar se o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) está sendo corretamente executado é uma das

Objetivo é que o pleito seja devidamente regulamentado em seus mais variados aspectos, de modo a evitar abusos e práticas ilícitas  

Atuações da 47ª Promotoria de Justiça de Natal buscavam tanto garantir procedimento urológico a pacientes em fila de espera como a continuidade dos serviços prestados

Objetivo é que a população entenda a cidade e possa contribuir na revisão desse plano  

Serão entregues câmeras filmadoras, microcâmeras, binóculos, computadores e impressoras às agências de inteligência da PM  

Secretarias devem parar de autorizar o pagamento dessas vantagens aos Agentes de Mobilidade Urbana que não exerçam suas funções em situação que os exponha a

Programação desta sexta-feira enfatizou os fluxos do Poder Judiciário para entrega voluntária  

Serviço deve ser prestado a partir de requerimento prévio contendo a descrição da data e horário do atendimento  

Prefeitura deve providenciar medidas para o devido desempenho das funções  

Sentença proferida pela 3ª Câmara Cível do TJRN manteve a decisão de primeira instância  

Dos 644 currículos recebidos, 11 foram selecionados para a prova subjetiva seguida de entrevista  

Oficinas desta quinta-feira (8) em Mossoró tiveram como foco a atuação da iniciativa pernambucana que visa acolher a mulher para uma decisão amadurecida sobre a

Inscrições poderão ser feitas por meio de formulário impresso no período de 27 de setembro a 25 de outubro. Cerimônia de premiação será em 9

Prefeitura de Natal tem 30 dias para cumprir decisão

Programação segue até sexta-feira (9) na sede das Promotorias de Justiça da comarca  

Operação Crime e Castigo foi deflagrada nesta quinta (8), em Carnaúba dos Dantas. Ação combate agiotagem e lavagem de dinheiro

Diversos cargos em comissão foram criados pelo legislativo municipal sem relação com atribuições de direção, chefia e assessoramento, sendo exclusivas de cargos de provimento por

De acordo com o mais recente alerta emitido pelo TCE/RN, os gastos com pessoal são 70,49%, bem acima do limite máximo de 54% do comprometimento

Município deve se responsabilizar pela gestão dos procedimentos de saúde, garantindo a todos os moradores da cidade a prestação de procedimentos de média complexidade  

Operação Lei e Ordem II foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (8). Dois homens foram presos e um adolescente, apreendido  

Investigação aponta movimentações suspeitas de aproximadamente R$ 35 milhões entre os anos de 2014 e 2018  

Prefeitura de Natal tem 30 dias para instalar banheiros químicos no Parque e 60 dias para instalar tanques para armazenamento de efluentes  

Jaime de Araújo Sales Neto ocupou o cargo de secretário-executivo na AL entre setembro de 2011 e maio de 2017. Ao todo, estão indisponíveis R$

Ex-gestor da Secretaria Municipal da Juventude, Esporte, Lazer e Copa do Mundo da FIFA foi condenado pelo TCE ao ressarcimento do erário em cerca de

Além de o Município não ser 100% saneado, não possui Estação de Tratamento de Esgoto com capacidade para atender toda a população  

Demanda reprimida no município é de 110 consultas ginecológicas e 31 em mastologia, além de exames médicos

Laudo confirma  que tanques utilizados para armazenamento dos esgotos gerados no Parque têm vazamentos. Área é utilizada para abastecer as regiões Sul, Leste e Oeste

Operação Cálice de Fogo foi deflagrada nesta quarta (7). Investigado compartilhava na internet vídeos contendo cenas de sexo e pornografia evolvendo crianças e adolescentes

Cadastro de reserva será feito para Natal e Mossoró  

Orientação é direcionada para os Municípios de São Bento do Trairi, Santa Cruz, Lajes Pintadas, Japi, Jaçanã, Coronel Ezequiel e Campo Redondo  

Evento começa na quarta (7) e se encerra na sexta-feira (9), na sede das Promotorias de Justiça da comarca  

Documento é direcionado aos membros do Conselho Tutelar e ao Município  

Salário para o cargo comissionado é de R$ 5.246,24 mais benefícios. Próxima etapa é triagem dos currículos pelo promotor de Justiça  

Situação configura abuso de poder e candidato poderá ter candidatura impugnada  

Tratamento contra a doença leva a efeitos como a lipoatrofia facial, que precisa de procedimento cirúrgico específico para preenchimento no rosto  

Iniciativa é resultado de parceria entre o MPRN e a Vara Única da comarca como parte da programação da Semana Nacional da Justiça pela Paz

Companhia causou danos ao lançar efluentes não tratados em via pública e no rio Apodi-Mossoró  

Jacob Jácome e Renata Bezerra terão que ressarcir os cofres públicos. Investigação comprovou que ela não exercia cargo público na Assembleia, mas recebia gratificação

Thalita Moema Alves terá que ressarcir R$ 13 mil ao erário e pagar multa de R$ 10 mil. Ela está proibida de contratar com o

MPRN consegue decisões para regularizar descarte de lixo em Tibau e Grossos  

Municípios assumiram compromisso e têm de 30 dias a um ano para implementar as regularizações necessárias  

Objetivo é que seja contratada a prestação de serviço de engenharia