Solenidade de premiação ocorreu nesta segunda-feira (2), na sede da Procuradoria Geral de Justiça  

Promotoria de Justiça apurou que pretendente ao cargo não preenche o requisito temporal da experiência em atividades voltadas ao público infantojuvenil  

No documento, Promotoria de Justiça mostra que situação configura abuso de poder e candidato beneficiado pode ter sua candidatura impugnada  

TAC proposto pelo MPRN foi homologado em audiência judicial  

Resolução foi publicada nesta sexta-feira (30)  

Na condição de gestor, entre 2009 e 2010, admitiu 689 servidores públicos em detrimento de candidatos aprovados em concursos públicos  

Intenção do Ministério Público é garantir a manutenção da ordem pública nas cidades de Assu, Carnaubais, São Rafael e Porto do Mangue  

Comissão julgadora do evento escolheu as cinco melhores equipes, que tiveram o prazo de 30 dias para apresentar os softwares. As três primeiras colocadas serão

Apesar de ser entidade privada, recebe recursos públicos e está submetida à Lei de Acesso à Informação  

Medida representa o reforço de mais de 100 policiais civis para a investigação de crimes  

Documento trata de um problema bastante complexo devido à ausência de recursos suficientes para a implementação das medidas necessárias à regularização da entidade a todas

Medida é resultado de renegociação dos contratos de telefonia da instituição, possibilitando uma economia estimada anual de mais de 100 mil     O Ministério

Documento foi proposto pela Promotoria de Justiça da comarca de João Câmara em parceria com o Caop-Saúde  

Recomendação foi expedida após denúncia de que o deslocamento estava sendo realizado para atendimentos encaminhados por vereador

Dependências da Semec, inclusive o auditório, são bens públicos de uso especial, os quais deverão ter sua utilização voltada à realização das atividades do Município

Confirmado o ato ilícito, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente da cidade deve proceder com a cassação do registro do candidato

Demora está ocorrendo pela necessidade de avaliar os candidatos com deficiência aprovados  

Certame está vigente e tem três aprovados para a função  

MPRN pede que Justiça condene prefeita de Mossoró por ato de improbidade administrativa, danos morais coletivo e que o município realize o repasse do valor

Municípios têm 60 dias para informar as medidas tomadas para o cumprimento da recomendação  

Além disso, Município deverá realizar vistorias semestrais nos veículos  

Municípios de Arez e Ceará-Mirim têm até 25 de setembro para firmar novo termo de compromisso para garantir obras  

Carga horária deve ser cumprida pelos professores da rede municipal com base na hora relógio  

Objetivo da força-tarefa é manter o índice de criminalidade baixo na região e garantir que as 55 investigações pendentes possam ser devidamente encaminhadas  

Projeto exitoso desenvolvido pelo Ministério Público do Ceará foi apresentado nesta segunda-feira (26)  

Recomendação foi publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (27)  

Recomendação é direcionada aos municípios de Mossoró, Serra do Mel e Governador Dix-Sept Rosado  

Outros 59 municípios já integram a iniciativa, que é desenvolvida desde 2018  

Promotoria de Justiça recebeu denúncias de que todos os sábados ocorrem festas que abusam do som em níveis e horários que prejudicam moradores do entorno

Promotoria de Justiça constatou que lei municipal oferece margem para a prática de favorecimentos pessoais  

Medida visa possibilitar a conclusão dos inquéritos policiais no prazo de 30 dias  

Ex-gestor foi condenado pelo Tribunal de Constas do Estado  

Aplicativo já está implantado no RN e pronto para entrar em funcionamento  

Experiência será levada para Governador Dix-Sept Rosado até o final do mês  

Estrutura pode funcionar em outro local mediante autorização e cumprimento das condicionantes impostas pela Vigilância Sanitária do Município  

Material é destinado para portadores de doenças que necessitam fazer uso contínuo ou temporário  

Decisão ainda estipulou multa pessoal ao prefeito no valor de R$ 2 mil por cada queimada verificada  

Inspeção do MPRN constatou a aparente insegurança dos equipamentos  

Medida é resultado de renegociação dos contratos de telefonia da instituição, possibilitando uma economia estimada anual de mais de 100 mil  

Instituição ficou em terceiro lugar na categoria "Empresa destaque"  

Projetos MP Inteligente e Guardiã Maria da Penha foram reconhecidos entre 27 projetos finalistas  

Cabe ao Conselho Municipal oficiar ao prefeito solicitando os veículos  

Documentos são direcionados ao secretário de Estado da Segurança Pública e à autoridade policial da 6ª Delegacia Distrital de Natal  

Para a  19ª Promotoria de Justiça da comarca, a celebração e homologação do acordo fere não apenas o patrimônio público em seu aspecto financeiro, como

Para procuradores-gerais de Justiça do país, PL cria obstáculos à legítima atuação do Ministério Público brasileiro no combate à criminalidade organizada e à corrupção  

Crime aconteceu em março do ano passado  

O ato ministerial também apontou os horários para a realização dos festejos  

Município não atingiu a cobertura mínima preconizada pelo Ministério da Saúde nos últimos ciclos de visita de imóveis  

Ao todo, foram efetivados cinco mandados de busca e apreensão nas cidades de Ipanguaçu, Parnamirim e Carnaubais  

Mobilização aconteceu na manhã desta segunda (19) na Câmara Municipal de Natal