Clube Atlético Piranhas e Real Sociedade Independente iriam se enfrentar pelo Seridosão neste sábado (19). PM alega não ter tido tempo hábil para garantir a

Trio foi reconhecido por vítima, que ainda está internada sob cuidados médicos

Sessões dizem respeito a tratamento com diversos profissionais de saúde prescritas para paciente com transtorno do espectro autista e qualquer outra doença psiquiátrica grave  

Ação é desenvolvida pela 7ª Promotoria de Justiça  

Francisco Veridiano Fernandes e Wollas Fernandes foram presos pela PM nesta quinta (17). Elizete Moura foi assassinada e teve o corpo esquartejado em 1996

Justiça determinou a realização de um novo pleito e também a nomeação de um novo Conselho Municipal de Direitos das Crianças e Adolescentes  

Municípios deverão remeter seus resíduos para o aterro sanitário da Braseco, em Ceará-Mirim  

Interessados devem enviar material pelos Correios ou entregar na sede da PGJ  

Unidade policial também deverá remeter todos os inquéritos antigos sobre homicídio doloso consumado à DHPP   O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN)

Esvaziamento dos quadros, falta de assistência à saúde mental dos policiais e subutilização do Hospital Central Coronel Pedro Germano são os principais fundamentos da ação

Processo seletivo é composto da análise dos currículos e entrevistas comportamental e técnica. Carga é de 40 horas semanais. É requisito para o cargo ter

Promotoria de Justiça encontrou desconformidades que serão apuradas; fato não invalida pleito

Ao todo, 189 pessoas participaram da reunião realizada nesta quinta-feira (10)

José Maurício Dantas matou Edival Moises de Paiva em 1992, em São Pedro. Prisão faz parte do projeto Memória, do MPRN  

Equipamento fica na Escola Estadual Monsenhor Raimundo Gurgel e está interditado desde 2016  

Programação será ministrada nos dias 13 e 14 de outubro pela Acalanto Natal  

Outros 62 municípios já integram a iniciativa, que é desenvolvida desde 2018  

Instituição procura imóveis para instalação de sedes de Promotorias de Justiça no interior

Aldivon Simão do Nascimento deixou de prestar contas da Prefeitura no ano de 2007. Ele terá que ressarcir integralmente o valor de R$ 152.308,81, a

Maioria dos Municípios potiguares encontra-se em situação de alerta ou de risco  

Sede atual está em desconformidade com as orientações do Sistema Único de Assistência Social  

Evento integra as comemorações do Dia do Ministério Público. Largada será às 6h30, na Base Aérea de Natal  

Período de inscrições não será prorrogado; são válidos os trabalhos veiculados a partir de novembro de 2018  

Cleisa Maria Rodrigues Braz foi presa em uma operação do MPCE. Ela foi condenada por participar do assassinato da própria filha, de um ano e

Objetivo é garantir a cobertura para as Equipes de Saúde da Família que atuam em cinco bairros  

Prefeitura tem o prazo de 15 dias para comprovar atendimento à recomendação ministerial  

Ações Civis tratam de ilícitos praticados no Município, distante 165 km da capital  

Participação da população na escolha dos conselheiros tutelares, no próximo domingo (6), é fundamental  

Projeto é desenvolvido pelo MPRN desde 2014  

MP que um procedimento formal para controlar e restringir o uso desses bens públicos

Fotos e vídeos estão garantindo maior suporte à fiscalização dos municípios que assinaram acordo com o MPRN  

Em recomendação, o Ministério Público mostra que os prédios públicos não se enquadram como bens públicos de uso comum do povo  

Promotoria de Justiça de Pau dos Ferros constatou ocupantes de cargos comissionados com parentesco com prefeito e vice-prefeito do Município  

Direito deve ser assegurado para todas as áreas especiais das festas  

Juízo da comarca também deu como alternativa a mudança da unidade de ensino para outro prédio  

Objetivo da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Macau é colher sugestões e críticas que auxiliem o trabalho ministerial na defesa dos direitos dos

Compromisso foi ajustado pela Promotoria de Justiça da comarca  

Medidas devem seguir o disposto em Portaria da Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça  

Solenidade aconteceu nesta terça-feira (24)

Promotoria de Justiça da comarca moveu ação de obrigação de fazer contra o Município  

Intenção é possibilitar que parcela da população participe de tão importante processo democrático para os interesses do público infantojuvenil  

Gestor deve se abster de contratar ou renovar os contratos temporários em que ainda haja aprovados em concurso público que esteja dentro do prazo de

Francisco Edson Barbosa e outras cinco pessoas foram presos nesta terça. Ação apura crimes de falsificação de documentos, falsidade ideológica, peculato, estelionato e lavagem de

Recomendação com orientações sobre coleta, armazenamento e descarte do produto será enviada às prefeituras dos municípios atingidos  

Município deve adotar providências para o remanejamento dos resíduos irregularmente depositados no local destinando-os ao aterro sanitário da cidade  

Iniciativa faz parte das ações do Projeto “SUStentando a Atenção Primária”   O Ministério Público do RN firmou, nesta sexta-feira (20), um Termo de Cooperação

Programação inclui treinamentos e workshops exclusivos para integrantes do órgão e será encerrada no dia 30 de setembro com a Jornada de Ciências de Dados,

Lixão a céu aberto próximo a área urbana da cidade vem provocando significativo impacto ambiental  

Proprietários foram identificados e vão ser notificados para se manifestar, já que não têm autorização para supressão da vegetação das áreas emitida pelo órgão competente

Entre as medidas recomendadas está a elaboração de um Plano de Fiscalização detalhado por parte da Prefeitura