Recomendação também prevê que a administração municipal também garanta todo o suporte necessário aos agentes de vigilância sanitária   O Ministério Público do Rio Grande

Já são 27 cidades alvos dessa orientação ministerial que também incluiu as escolas públicas estaduais

Dados do Ligue 180 mostram que houve aumento de quase 9% no número de ligações para o canal que recebe denúncias de violência contra a

Objetivo da ferramenta é reunir dados oficiais sobre a doença no RN de forma clara, ágil e transparente   O Ministério Público do Estado do

Órgão desempenha papel importante na defesa da infância e juventude e há casos que não dispensam atendimento presencial   Garantir o funcionamento dos Conselhos Tutelares

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio Grande do Norte, o Ministério Público Estadual (MP/RN), a Justiça Federal (Seção Judiciária no Rio Grande do Norte),

Objetivo é otimizar as despesas a serem realizadas para resultar em economia para a instituição. Eventos, cursos e treinamentos que exijam desembolso de recursos estão

Estabelecimento deve definir estratégias para limitar quantitativamente as vendas de álcool em gel e máscaras descartáveis, em comum acordo com os órgãos defesa do consumidor

Empresas também devem se abster de cancelar os planos com atraso no pagamento da prestação com prazo inferior a 60 dias  

Na página especial, o cidadão terá acesso aos atos expedidos pela PGJ bem como os canais de contato e envio de denúncias  

Medida visa evitar aglomerações e propagação do coronavírus  

Documento foi encaminhado aos cinco maiores hospitais privados e a mais de 20 laboratórios da cidade  

Instituição conta com 21 idosos acolhidos  

Documento foi encaminhado às sete maiores unidades hospitalares privadas da capital  

Medidas para conter contágio por coronavírus são os focos no momento  

Recomendação foi expedida para Tangará, Serra Caiada, Boa Saúde, Senador Elói de Souza e Sítio Novo  

Proposta é estabelecer regras para permitir que o máximo possível de consumidores possa ter acesso aos produtos que auxiliam na proteção contra o novo coronavírus

                          Resolução 20/2020, de 13 de março de 2020. Adota medidas preventvas para a redução dos riscos de

Estabelecimentos devem aceitar a compra de remédios para terceiros desde que porte o documento mencionado  

Documentos destacam informação da Secretaria Municipal de Saúde sobre a notificação do primeiro caso de paciente jucurutuense suspeito de portar o vírus  

MPRN emitiu recomendação para o Estado e para os municípios de Natal, Mossoró, Serra do Mel e Governador Dix-Sept Rosado  

Ofício também reforça a campanha para destinação do imposto de renda para o fundo  

Medida é uma estratégia para minimizar riscos de contaminação pela Covid-19  

Profissionais devem agir e informar que as medidas não se tratam de toque de recolher, mas tão somente de determinação para frear a propagação do

Documentos foram publicados no Diário Oficial do Estado  

Promotoria de Justiça também quer saber motivo pelo qual o Lacen não está funcionando em tempo integral  

Documento orienta secretário municipal de Saúde sobre medidas voltadas para as Instituições de Longa Permanência para Idosos  

Planos municipais devem servir para o atendimento local imediato a ser prestado aos pacientes suspeitos ou infectados por coronavírus em cada localidade  

Prefeitura também deverá fiscalizar aglomerações no entorno da Lagoa de Extremoz   

O objetivo é proibir a aglomeração de pessoas, o que facilita a propagação do coronavírus (Covid-19)  

Documento prevê prazo de 72 horas para que o Governo apresente a relação de bens, insumos, medicamentos, equipamentos, entre outros itens  

Documento inclui medidas para informar serviços de atendimento à população e capacitação de equipes de unidades de saúde  

Medida tem o propósito de evitar aglomeração de pessoas enquanto durar a pandemia do coronavírus  

Conselho Tutelar é um serviço que precisa ser acionados em caráter de urgência ou emergência para salvaguardar direitos infantojuvenis ameaçados ou violados  

Medida não é toque de recolher e visa tão somente conter a epidemia da Covid-19; recomendação também é direcionada aos comerciantes

Medidas são direcionadas para as Instituições de Longa Permanência  de Idoso, públicas e privadas  

Documentos foram voltados ao prefeito da cidade e ao comércio de produtos voltados à prevenção ou combate contra o coronavírus  

Devido à pandemia do coronavírus, atendimento presencial está suspenso temporariamente por tempo indeterminado, salvo em situações emergenciais e inadiáveis  

Devem ser redobrados cuidados com a higienização e contato com público externo  

Ato conjunto foi assinado nesta quinta-feira (19) e é válido até 30 de abril. Membros e servidores das instituições permanecerão em regime de trabalho remoto

Objetivo é resguardar a saúde da população em geral, bem como de mitigar as possibilidades de contágio da Covid-19  

Nova resolução foi publicada na edição desta quarta-feira (18) do Diário Oficial do Estado. Medidas temporárias são de prevenção ao contágio e a disseminação pelo

Direito fundamental de acesso à educação para o público com deficiência ou mobilidade reduzida será garantido  

Comércio deve estabelecer estratégias para limitar as vendas destes produtos em comum acordo com os órgãos defesa do consumidor  

Pré-conferência para revisão do Plano Diretor está agendada para a sexta-feira (20). Objetivo é evitar que população seja exposta a risco desnecessário  

Procons Estadual e Municipal de Natal devem orientar os responsáveis pelos estabelecimentos comerciais para limitar a quantitativa de venda de álcool em gel por consumidor,

Recomendação é direcionada ao prefeito de Natal. Reunião está prevista para sexta (20) e deve ser remarcada devido ao não acatamento do prazo mínimo exigido

Estatuto do Idoso garante absoluta prioridade à efetivação do direito à saúde, consistindo no atendimento preferencial, imediato e individualizado junto aos órgãos públicos e privados

Luiz Carlos Araújo Martins era integrante de uma quadrilha especializada em assaltos e explosões a caixas eletrônicos e foi condenado pelo assassinato de um comparsa

Municípios de São Paulo do Potengi, Riachuelo, Santa Maria e São Pedro devem se abster de realizar cadastro ou atualizações em a apresentação de comprovante