Prefeito Luís Eduardo Bento da Silva acatou a recomendação do MPRN na tarde desta terça (5) e tornou sem efeito decreto municipal  

Gestor municipal deve cumprir o recomendado em 24 horas e se abster de editar novos decretos que relativizem ou confrontem decretos estaduais e recomendações do

Utilização do equipamento de proteção individual é uma das medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo coronavírus  

Documento equipara riscos a que estão submetidos os profissionais de segurança pública aos dos trabalhadores dos serviços de saúde  

Documento foi publicado na edição desta quinta-feira (30) do Diário de Justiça eletrônico. Trabalho remoto segue até o dia 15 de maio  

Tribunal de Justiça reconheceu incompetência para julgar a matéria, conforme requereu o procurador-geral de Justiça, e mandou arquivar o pedido  

Documento também abrange as cidades de Lagoa de Pedras, Judiá, Passagem, Serrinha e Várzea, e elenca diversas medidas a serem adotadas nos ensinos infantil, fundamental

Transferência de enfermaria, de equipamentos e ajuda na compra de respiradores foram algumas das medidas debatidas para otimizar a estrutura de combate à pandemia

População deve ser orientada a utilizar máscaras de proteção durante os deslocamentos em vias públicas e para atendimento em estabelecimentos com funcionamento autorizado  

Prefeito tem cinco dias para implementar medidas recomendadas  

Direção da unidade regional já tem espaço físico, mas depende de insumos e recursos humanos para colocar leitos em funcionamento para atender pacientes com Covid-19

Ao todo, seis réus foram condenados à prisão e apenas um foi absolvido. Operação deflagrada em 2011 desvendou diversos esquemas fraudulentos no âmbito do Detran/RN

Representantes do MPRN, MPF/RN, MPT/RN, Governo do Estado e Liga vão explicar a jornalistas os termos do acordo assinado. Reunião virtual começa às 14h desta

Termo de Ajustamento de Conduta foi assinado neste domingo (26). Até 60 leitos poderão ser disponibilizados à rede estadual de saúde pública para o enfrentamento

Ailton Berto da Silva é réu confesso do assassinato de Fantone Henry Filgueira Maia e da tentativa de homicídio de outras três pessoas a tiros

Representação eleitoral demonstrou que conduta de gestor se caracteriza como propaganda eleitoral antecipada  

Documento é assinado conjuntamente pelo Ministério Público do RN e a Defensoria Pública do Estado  

Recomendação conjunta foi assinada nesta quinta-feira (23). Gestores municipais devem se abster de praticar quaisquer atos que possam flexibilizar medidas restritivas estabelecidas pelo Governo do

Mesmo diagnosticado com o vírus, o gestor municipal não adotou o isolamento social e continuou tendo contato com diversas pessoas  

Promotoria de Angicos também expediu recomendação que visa manter distanciamento entre clientes para conter a propagação da Covid-19  

Providências devem ser tomadas para idosos com e sem cobertura da Estratégia Saúde da Família e para os que estiverem institucionalizados em entidades filantrópicas e

Conselho congrega todos os chefes dos Ministérios Públicos do Brasil  

O direito constitucional à livre manifestação deve ser assegurado, mas restrições impostas pelo combate à pandemia da Covid-19 devem ser observadas  

Iniciativa faz parte do enfrentamento à Covid-19. Leitos ficaram sob gestão da Associação de Assistência e Proteção à Maternidade e Infância de Mossoró (Apamim)  

Promotoria de Justiça de Pau dos Ferros expediu recomendação aos secretários de Saúde e de Assistência Social  

Recomendação, assinada em conjunto com o Procon/RN, será publicada na edição desta sexta-feira (17) do Diário Oficial do Estado  

Município deve garantir distanciamento de barracas e limitar clientes em circulação, além de reduzir duração da feira  

Objetivo é evitar a propagação da Covid-19  

Instituições devem evitar aglomerações de clientes e assegurar tratamento prioritário aos idosos e grupos de risco  

Aquisição de insumos e abertura de créditos são algumas das medidas orientadas  

Secretaria de Saúde deve se abster de imunizar pessoas fora dos grupos prioritários e datas marcadas  

Campanha reforça que proteção é feita pelo isolamento social neste momento de pandemia do coronavírus  

Recomendação enviada à Prefeitura da capital potiguar pede adequação de Plano de Contingência Municipal e relatórios periódicos   O Ministério Público do Estado do Rio

Para a Promotoria de Justiça de Extremoz, os motivos justificadores da prisão preventiva ainda persistem, tendo o Juízo de 1.ª instância utilizado argumentos genéricos para

Orientação é que seja realizado um aditivo emergencial no contrato para o fornecimento do insumo  

Objetivo é evitar aglomerações que ajudem a propagar o novo coronavírus  

Através da plataforma Tô de Olho, é possível rastrear os contatos entre as pessoas, fazer denúncias de aglomerações e outras funcionalidades. Objetivo é disponibilizar técnicas

Manifestação conjunta é direcionada aos deputados federais do Rio Grande do Norte. Documento diz que proposta tem aspectos inapropriados e desconectados com o momento atual

Objetivo é estabelecer diretrizes para a construção de um hospital de campanha, assegurando que a contratação emergencial permita o aparelhamento dessa unidade de tratamento das

Medida, fruto da atuação conjunta do MPRN, Vigilância Sanitária e Conselho Municipal de Natal, visa a regularidade do porte do instituto  

Gestão deve recuperar estrutura já existente na Secretaria Municipal de Saúde em caráter emergencial  

Servidores da instituição se voluntariaram e estão atuando em pesquisas mercadológicas e auxiliando em projetos de reformas em unidades de saúde. Caminhões com motoristas também

Medida visa evitar descumprimento ao princípio constitucional da impessoalidade  

Promotoria de Justiça também orienta que sejam disponibilizados insumos de prevenção à Covid-19  

Promotoria de Justiça sugere que seja feito mapeamento pra identificar idosos que precisam de atenção especial  

Recomendação foi direcionada também aos municípios de Angicos e Fernando Pedroza  

Resolução publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta (2) estabelece suspensões do pagamento por plantões dos membros e de designação de servidores para substituição

Operação Ganância foi deflagrada nesta quinta (2) em três cidades potiguares e em São Paulo. Máscara descartável, que custava R$ 0,06, foi oferecida por R$

Aquisição de insumos de proteção individual para equipes e medidas de prevenção do contágio são algumas das orientações   O Ministério Público do Rio Grande

Orientação foi direcionada aos Municípios de São Paulo do Potengi, Riachuelo, Santa Maria e São Pedro   O Ministério Público do Rio Grande do Norte