Retorno dos integrantes está seguindo as definições estabelecidas no “Plano de Contingência” e no “Protocolo de Retorno ao Trabalho Presencial”  

Documento detalha os resultados da atuação do órgão no último exercício, com destaque para medidas de economia e sustentabilidade  

Mandados de busca e apreensão foram cumpridos nesta quinta-feira (30). Adolescente era obrigada a se sujeitar às práticas sexuais com suspeito  

Atendimento diferenciado deverá ser mantido nos 5 primeiros dias e nos 5 últimos dias de cada mês até que a pandemia cesse

Ex-governador Robinson Faria tentou silenciar colaboradora Rita das Mercês sobre a participação dele em esquema de servidores fantasmas da Assembleia Legislativa

Engenheiro de pesca João Adriano Carvalho Guerra estava foragido da Justiça da Paraíba. Ele foi localizado e preso na manhã desta quarta-feira (29), em Canguaretama

Objetivo é compartilhar com a população as principais preocupações com o processo de revisão do Plano Diretor e com o conteúdo das propostas de alteração

Documento foi direcionado às prefeituras de Florânia, Tenente Laurentino Cruz e São Vicente  

Prefeitura deverá exonerar cargos comissionados que tenham relação de parentesco com ocupantes funções nos poderes Executivo ou Legislativo   

Prefeitura deve prorrogar decreto para tentar controlar o elevado índice de contágio na cidade e realizar barreiras sanitárias educativas periódicas nas entradas/saídas e pontos estratégicos

Retorno dos integrantes seguirá as definições estabelecidas no “Plano de Contingência” e no “Protocolo de Retorno ao Trabalho Presencial”  

Nova versão do Confúcio traz funcionalidade que permite ordenar os entes públicos por rankings de gastos por habitante ou por percentual de execução de recursos

Determinação foi obtida pelo MPRN em ação civil pública; leitos devem estar em funcionamento dentro de 15 dias  

Crime de peculato foi cometido por Robinson Faria e demais réus na Assembleia Legislativa. Ex-secretário Administrativo da AL Rodrigo Marinho lavou o dinheiro desviado para

O MPRN apresentou contrarrazões apontando provas sobre a resistência de o Município em promover as adequações necessárias na edificação  

Orientações foram direcionadas para revendedores, Singás e distribuidoras  

CNOMP tem como principal objetivo traçar políticas e planos de atuação uniforme e integrada, mediante a análise de dados estatísticos e sociais levantados nos diversos

Homem foi localizado e capturado na cidade de Riacho de Santana. Ele é condenado por crime contra a dignidade sexual de uma adolescente ocorrido em

Investigação desbaratou quadrilha que atuava na montagem de processos licitatórios, direcionamentos contratuais, desvio de dinheiro público e corrupção

Acordo judicial beneficia mais de 382 mil pessoas de 27 municípios da 1a Região de Saúde; outra ação semelhante, que pede mais leitos para a

Situação emergencial causada pela Covid-19 pode acarretar sepultamentos em desacordo com as normais ambientais  

Objetivo é que retomada de atividades não essenciais só ocorra mediante o cumprimento de critérios mínimos, para impedir que pandemia da Covid-19 se alastre

Novo recurso do app do MPRN e do IMD/UFRN permite que a Prefeitura selecione pessoas no grupo de risco para realizar o teste

Documento reforça que é fundamental manter os familiares informados, através de telefonemas e outros meios possíveis, acerca das condições de saúde e condições gerais dos

Município recorreu e desembargadores negaram pedido à unanimidade

Iniciativa busca dar maior transparência na gestão do dinheiro público

Ação conjunta batizada de Reino da Dinamarca foi realizada nesta terça-feira (7). Policial militar tentou assassinar o blogueiro João Marcolino Neto em maio deste ano

Corpo da vítima foi encontrado carbonizado em estrada carroçável na zona rural do município em episódio que marcou a cidade pela violência praticada. Crime aconteceu

MPRN, MPF e MPT afirmam que a decisão de reabertura das atividades econômicas não foi respaldada por dados científicos consistentes  

Além disso, Colégio de Desembargadores fixou pena de três anos e seis meses no semi-aberto

Os desembargadores não acolheram um recurso proposto com o objetivo de permitir a um advogado condenado por apropriação indébita os benefícios do Acordo de Não

Além de prejudicar a área de preservação ambiental, famílias que moram nos imóveis correm riscos com a possibilidade de deslizamento do solo

Município deve seguir determinação de decreto estadual e da própria Prefeitura para conter avanço da Covid-19   O Ministério Público do Rio Grande do Norte

Prorrogação leva em consideração que ainda é delicado o panorama da Covid-19 no Estado  

Ao não atualizar a plataforma regulatória, a capital potiguar dificulta o fluxo para admissão de pacientes

Objetivo do aplicativo Tô de Olho é disponibilizar técnicas avançadas de inteligência artificial para a sociedade potiguar e ajudar a reduzir a cadeia de contágio

Recomendação foi emitida pelas Promotorias de Justiça da Defesa do Consumidor e da Educação de Natal

Novas funcionalidades da versão 1.2 vão aprimorar a avaliação das execuções orçamentárias; Portal da Transparência do Estado foi incluído

Justiça decretou o bloqueio de bens de Fábio Magno Sabino Pinho Marinho no valor de R$ 788.588,90  

Recomendação conjunta leva em consideração Boletim Epidemiológico de 20 de junho passado, que revela uma taxa de ocupação total de 97 % dos leitos de

Procedimentos de osteotomia de pelve/femoral de média e de alta complexidade devem estar disponíveis no prazo de até 90 dias  

Prefeitura de Natal deve priorizar testagem de profissionais de saúde e segurança pública e demanda de pacientes em unidades de saúde

Serão disponibilizados 12 leitos e o Centro Obstétrico pelos próximos três meses

MPRN comprovou que o delegado Getúlio José de Medeiros cobrou e recebeu propina indevidamente para não lavrar flagrantes na Delegacia Regional de Caicó nos anos

Proibição foi considerada inconstitucional pelo STF  

Ação aponta que Deusdete Gomes de Barros contratou pessoal sem o devido processo seletivo prévio. MPRN pede condenação por 111 atos de improbidade

MPRN pede que Semarh remova infiltrações na parede e no sangradouro que têm potencial de desencadear o colapso da estrutura

Inciativa tem a proposta de evitar a judicialização dos casos nos quais se verifica possível prática de crime contra a ordem tributária  

Medida visa o funcionamento do hospital com escalas completas de profissionais  

A unidade, aberta para atender pacientes acometidos pelo novo coronavírus (Covid-19), ficou sem o abastecimento após falha na prestação de serviço