Caso envolve dois filiados partidários que estão fazendo divulgações proibidas em redes sociais  

Objetivo da 3ª Promotoria de Justiça é evitar a fraude contra a ordem urbanística  

Empresas de ônibus que operam em Natal teriam formalizado pedido à STTU para restringir horários do acesso dos idosos aos transportes públicos, o que fere

Município se comprometeu a nomear guardas concursados e disponibilizar motocicletas para o trabalho de segurança das escolas  

As postagens em questão dizem respeito a uma carreata e outros atos ocorridos quando a vereadora conseguiu liberdade após prisão na operação Combustão II  

Documento foi direcionado ao presidente da Câmara Municipal  

Primeira etapa contemplou o treinamento dos CTs e uma força-tarefa, coordenada pelo Comdica do Município, para cadastramento das entidades no Sipia CT  

Certame foi transmitido pela página do Facebook da Prefeitura que já conta mais de 750 visualizações  

Segundo módulo ocorrerá no próximo dia 22 de setembro e inscrições podem ser feitas online; projeto trata da acolhida à mulher que deseja entregar criança

Dupla comercializava anabolizantes e outros produtos ilícitos como drogas sintéticas  

Francisco Jucier Furtado é condenado por atos de improbidade na esfera federal e não pode exercer direitos políticos, o que tornava a nomeação ilegal  

Caso foi descortinado pela operação 10º Mandamento, deflagrada em 2019  

Inscrições podem ser feitas junto ao Ceaf e público-alvo são profissionais que atuam na rede de proteção da infância e juventude

Principal mudança é a inclusão no trabalho presencial dos integrantes que coabitam com pessoas no grupo de risco  

Grupo é suspeito de integrar organização que desviou recursos públicos no âmbito da Prefeitura Municipal. Processo segue em segredo de Justiça

Proposta é atender demandas das Promotorias de Justiça e demais órgãos ministeriais que necessitem de serviços de profissionais especializados em áreas diversas da jurídica  

Em audiência de conciliação, gestor municipal se comprometeu a editar projeto de lei que regulariza a situação  

Vereadora foi presa por peculato e por armazenar combustível em desacordo com as exigências estabelecidas em leis. Ele foi encaminhada à cadeia feminina de Mossoró

Operação Combustão II foi deflagrada nesta terça (1º). Há evidências de venda de combustível pela Prefeitura a particulares e de abastecimento de carros particulares de

Entre as melhorias, Prefeitura deve instalar portão com cadeado e também proibir a presença de animais dentro da área do lixão. Prazo para adequações é

Problema havia sido detectado no âmbito de procedimento do projeto Nascer com Dignidade

Para o MPRN, ficou nítido o descumprimento do Regimento Interno do processo de revisão e os princípios básicos da Segurança da Informação não foram observados

Temática da conferência este ano são soluções e desafios de cidades inteligentes durante pandemia

Os crimes ocorreram a partir do pagamento de obras de pavimentação em Afonso Bezerra

Projetos Jovem de Valor, Alcatraz: combate às facções criminosas, Negocia MP; Formar MP e AtendeMP estão entre os 45 finalistas da premiação  

Empresa também terá que iniciar gradativa realocação e posterior desativação total de unidades dentro da cidade para área rural  

Aquisição de remédios, mesmo aqueles que não precisem de receita médica, deve ser feita em farmácias  

Município descumpre obrigação determinada em lei e acordada em TAC, ao não ofertar o serviço  

Proposta é atender demandas das Promotorias de Justiça e demais órgãos ministeriais que necessitem de serviços de profissionais especializados em áreas diversas da jurídica  

Cores e símbolos utilizados devem ser as dispostas no brasão e na bandeira do Município

Fátima Rosado vinculava de modo constante sua imagem e seu nome à publicidade institucional paga pelos cofres públicos  

Documento elenca uma série de medidas que devem ser observadas nesse período pré-eleitoral  

Material está disponível nas redes sociais da Instituição  

Com apoio da PM, operação Desmonte foi deflagrada nesta terça-feira (18). Prefeito foi afastado do cargo e está proibido de frequentar as dependências da Prefeitura

Já somam 17 as denúncias realizadas pela Promotoria de Justiça de Jucurutu contra diversos envolvidos no esquema criminoso   O Ministério Público do Rio Grande

Penas vão de 2 a 6 anos de reclusão, mais 2 anos e 4 meses de detenção, alcançando as condenações até 8 anos, além da

Município contratou serviços de advocacia sem realizar as devidas licitações  

Com apoio da PM, operação Occupatio Bellica foi deflagrada nesta quinta (13). Ação cumpre mandados em Tibau do Sul, Natal, Goianinha e ainda em Jaboatão

Promotoria de Justiça constatou que contribuição estava sendo utilizada para pagamento das contas de energias de prédios da Prefeitura  

Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor foi procurada por pais de alunos  

Guarda provisória do bebê foi concedida a um parente vinculado à família extensa  

Remuneração do cargo comissionado é de R$ 4.552,55 mais benefícios. Currículos devem ser enviados até o próximo dia 13 de agosto  

Documento também trata sobre reorganização das atividades da delegacia e continuidade dos serviços prestados  

Revista com novo formato traz temas atuais de interesse institucional  

Novo médico foi enviado pela empresa contratada pelo Estado, preenchendo a lacuna existente na escala da clínica médica  

Atuação visa garantir o direito da criança à adoção segura e respeitando a fila do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento  

Preocupação da Promotoria de Justiça é que com as chuvas abundantes que têm caído no sertão nordestino em 2020 a estrutura entre em colapso  

Estado alterou seu plano e gerou a necessidade de adaptação dos planos municipais  

Leitos serão disponibilizados no Hospital Maternidade Belarmina Monte e no Hospital de Campanha Covid-19 situado no Município  

Gestora deverá arcar com os custos e adotar uma cor neutra que não identifique seu partido político