Filtros:
Profissionais atuam na realização de serviços de apoio técnico especializado em matéria diversa da área jurídica O Ministério Público do Rio Grande do Norte
Municípios têm áreas de risco de enchentes, inundações e deslizamentos O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) quer que as Prefeituras de Canguaretama
Dois suspeitos foram presos em flagrante na tarde desta quinta-feira
Medidas requeridas implicam em melhoria na qualidade da educação para alunos com deficiência, além de garantir a solução para problemas históricos da rede municipal de
Crime ocorreu em 2018 e foi acrescido de sequestro, tortura, impossibilidade de defesa da vítima e ocultação de cadáver
Auri Pinheiro e Juliana foram acusados de matar Janailson Nascimento em 2018 na cidade
Ex-chefe de Folha de Pagamento foi condenado a 4 anos e 5 meses de reclusão pelo crime de inserção de dados falsos no sistema da
ADIN foi movida pela Procuradoria-Geral da República após ser representada pelo MPRN
MPRN moveu ação no Judiciário para condenar o réu, que também perdeu a função pública e os direitos políticos
A 2ª Turma da 1ª Câmara Cível do TJRN seguiu o parecer da 16ª Procuradoria de Justiça do MPRN e negou o apelo feito pela
Leis complementares nº 707 e nº 708, e a Lei Estadual nº 11.108 foram publicadas no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (25) Foto:
Com nova sala, a rede que apoia as mulheres e combate o feminicídio é ampliada na cidade
Intenção é compreender as necessidades dos serviços a partir do olhar de quem as vivencia Prossegue até o dia 16 de junho a pesquisa
Objetivo é atender, de modo mais célere e desburocratizado, a uma nova exigência prevista na Lei de Improbidade Admnistrativa O Ministério Público do Rio Grande
Objetivo é preventivo através de palestras educativas voltadas para adolescentes para combater a violencia doméstica e o abuso sexual contra mulheres, crianças e adolescentes
Ação vem para explicar situações que caracterizam abuso sexual direcionados a crianças e adolescentes, para além do próprio ato em si 18
Ação detalha remoções forçadas realizadas entre os anos de 2020 e 2022 nas regiões do Viaduto do Baldo, “Suvaco da Cobra” e nas imediações do
Medida é importante diante do agravamento do cenário epidemiológico dos casos de dengue, zika e chikungunya em todo o RN O Ministério Público do
Na ação, o MPRN destaca que nem a Lei das Eleições nem a Lei de Responsabilidade Fiscal impedem a nomeação dos candidatos no segundo semestre.
Objetivo é compreender as necessidades dos serviços a partir do olhar de quem as vivencia O Ministério Público do Estado do Rio
Foi determinada a contratação de uma consultoria técnica e a instalação de um comitê de acompanhamento da construção e implementação do plano de reestruturação
Adolescente negligenciado pelos pais e abandonado pela família adotiva, após ter sido acolhido aos três anos de idade em abrigo institucional, não terá para onde
Momento foi de apresentar informações, elogios, reclamações e sugestões acerca dos serviços prestados pelas Promotorias de Justiça da região, bem como de aproximar a corregedoria
Audiência pública da Corregedoria-Geral do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) acontece na próxima terça-feira (10) em parceria com a Ouvidoria
Trabalho foi iniciado no ano passado com foco inicial no retorno das aulas presenciais Acompanhar de forma periódica o funcionamento e a estrutura
Suspeitos deverão responder pelos crimes de homicídio qualificado e tentativa de homicídio qualificado O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ofereceu denúncia
Audiência pública regional abriu espaço à comunidade para apresentar informações, elogios, reclamações e sugestões acerca dos serviços prestados pelas Promotorias de Justiça da região
Estado e Município devem garantir a frequência regular às aulas fornecendo o serviço e matriculando alunos oriundos da Comunidade Garavelo, situada em Areia Branca
Publicação do CSMP valida o resultado e segue a ordem de classificação na aprovação do certame O Conselho Superior do Ministério Público do Rio Grande do
Meta é que nenhuma área da região Norte fique sem sistema de esgotamento completo O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN)
MPRN pede que medida seja tomada de forma imediata diante da irregularidade da lei municipal editada A Prefeitura de Patu e a Câmara Municipal
Objetivo é que garantir os direitos sociais e o acesso às políticas públicas para pessoas em situação de de risco, violência e vulnerabilidade social
Objetivo é ouvir a comunidade acerca dos serviços prestados pelas Promotorias de Justiça e da atuação de seus membros O Ministério Público do
Serviço está disponível pelo Whatsapp, em formato telefônico e também por e-mail Com a Central de Informação ao Cidadão está ainda mais
Estão sendo oferecidas nove vagas; ocupação é temporária e visa diminuir passivo de demandas dessa área técnica O Ministério Público do Rio Grande do
Finais do Campeonato Estadual tiveram estádios lotados e casos de incidentes registrados pela polícia foram baixos O Ministério Público do rio Grande do
Crime ocorreu em 2021, réu não aceitava a separação da vítima, com quem foi casado por 20 anos
Pontos devem receber sinalização visual, sonora e tátil, além de outros elementos que tragam acessibilidade a esses locais
Há vagas reservadas para pessoas com deficiência e negros O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) abriu processo seletivo simplificado para contratação
Ao todo, são 16 vagas disponíveis para trabalhar em Natal. Contratação é de um ano, podendo ser prorrogada. Remuneração é de R$ 4.801,57 O
Operação Canguá foi deflagrada nesta sexta-feira (8). Mandados de prisão e de busca e apreensão foram cumpridos em Macaíba, Arez e Nova Cruz
Gestores da região e cidadãos puderam conhecer de perto o funcionamento da instituição além de receberem atendimento de equipe especializada do MPRN A
Operação Conceição foi deflagrada nesta quinta-feira (7), em Jardim do Seridó, Acari, Parelhas e Cruzeta. Ao todo, foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão
Poderes públicos assumiram compromisso de observar o que determina a Política Nacional de Resíduos Sólidos, adequando o descarte de lixo nas localidades
Munícipes estão sendo atendidos por uma equipe especializada do Ministério Público Estadual para demandas e matérias coletivas e de competência da Instituição
A recomendação é voltada para Fundase e ao Casemi-Santa Delmira O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação para que
Instituição está com uma estrutura móvel, instalada na Praça da Matriz, no Centro da cidade para atender os munícipes Prosseguem até quinta-feira (7/4) os
Solenidade de abertura contou com a presença da procuradora-geral de Justiça, Elaine Cardoso, e de autoridades locais O Ministério Público do Rio Grande do
Pedido foi atendido pela Justiça após Ação Civil Pública movida pelo órgão ministerial; projeto e cronograma devem ser apresentados pela prefeitura municipal no prazo de
Para o órgão ministerial, a simples existência de animais no lixão, consumindo o lixo humano produzido, já é motivo de preocupação, a ensejar uma medida
