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Recursos, cerca de R$ 150 mil, foram viabilizados pelo Poder Judiciário de Acari e são oriundos de penas pecuniárias aplicadas no âmbito da comarca
Audiência anterior, feita em março, não cumpriu obrigação de debater o assunto junto aos cidadãos de Parelhas e Equador O Ministério Público do Rio Grande
Conferência propõe que 150 municípios podem contribuir significativamente para minimizar os impactos da mudança climática, no planeta, em nível estadual
Governos brasileiro e alemão são parceiros do projeto Klimapólis
Encontro teve a participação de promotores de Justiça, servidores das promotorias, prefeitos municipais, Defensoria Pública e representantes de movimentos sociais ligados sobretudo à pesca artesanal
Encontro reuniu promotores de Justiça e servidores das promotorias, prefeitos municipais, secretários procuradores/assessores jurídicos dos municípios e a defensoria pública; aspectos sociais e técnico-jurídicos foram abordados na ocasião
Capital potiguar viveu caos em julho de 2022; com proximidade do período chuvoso, situação demanda medidas urgentes para evitar novos transtornos
Eventos, organizados pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa do Meio Ambiente (Caop-MA) e ocorrerão em duas fases e abordarão os aspectos sociais, técnico-jurídicos, o licenciamento ambiental e os aspectos econômicos e espaciais
Áreas ameaçadas por lei que contraria Plano Diretor ficam na Redinha e no bairro do Potengi O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN)
Serviço deve ser prestado principalmente em áreas desassistidas de saneamento básico
Recomendação ministerial visa embargo, demolição ou desfazimento de construções ilegais
Prefeitura do Município deverá fiscalizar a má operacionalização e/ou insuficiência do sistema de esgotamento sanitário, adotando as medidas administrativas cabíveis
Audiência de conciliação foi realizada na manhã desta terça-feira (24). Aproximadamente 50 metros do calçadão desabou em 2022 e está expondo pessoas que frequentam o local a risco de acidentes
Trecho desabou no ano passado; cratera tem aumentado rapidamente colocando pessoas em risco O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) reforçou a 2ª
Recomendação foi editada pela 1ª Promotoria de Justiça de Extremoz visando coibir o uso abusivo de equipamentos de som no Município por bares, clubes, casas
Vistoria teve objetivo de observar a situação do trecho do calçadão de Ponta Negra que desabou no ano de 2022 e o andamento das atividades
Local vem sendo ocupado há cerca de dois meses por pessoas, o que tem ocasionado prejuízo ao tráfego e poluição sonora
Documento lista uma série de medidas que devem ser seguidas pelos órgãos fiscalizadores do Município e do Estado
Trecho que fica no final do sentido Morro do Careca/Via Costeira) desabou e está expondo a acidentes pessoas que frequentam o local
Deverão ser adotadas medidas para combater a incidência de aguapés, planta infestante de sistemas fluviais e lagunares urbanos
Serão três Gaemas com abrangência regional para atuar na proteção do meio ambiente e urbanismo quando houver a implementação total dessas unidades
Evento, que acontecerá na sexta-feira (11) é aberto à toda a população A atualização do Plano Diretor da cidade de Caicó será debatida pelo Ministério
MPRN participou ativamente da operação por meio do Caop-MA e do Gaeco O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) participou das ações da
Ações de fiscalização seguem até o dia 30 de setembro, quando serão contabilizadas as áreas vistoriadas e as infrações identificadas Começa nesta segunda-feira (19) a
Documento foi publicado no Diário Oficial do Estado pela Promotoria de Justiça local O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou para que
MPRN comprovou a falta de um plano de manutenção rotineira das lagoas de acumulação de águas pluviais na cidade Os problemas constatados em Natal durante
Situação de extravasamento de efluentes do local vem sendo monitorada pela Promotoria do Meio Ambiente desde a segunda-feira (4) O Ministério Público do Rio Grande
Prazo para que a Caern informe sobre as medidas emergenciais e corretivas que estão sendo adotadas para impedir a continuidade da poluição constatada termina nesta
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) pediu à 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal o cumprimento de sentença judicial que determinava
Projeto desenvolvido pelo MPRN, MPT, Estado e Idema busca zelar pela sustentabilidade do meio ambiente e pela segurança sanitária da população potiguar Cento e cinquenta
Selo Cidade Limpa foi entregue a 24 Municípios em solenidade nesta segunda-feira (13), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal O Ministério Público do
Iniciativa tem por objetivo averiguar eventuais irregularidades nas estruturas e competências dos órgãos ambientais dos municípios O Centro de Apoio Operacional às promotorias de Justiça
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) quer que as Prefeituras de Canguaretama e de Baía Formosa sinalizem todos os pontos de risco
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) celebrou um aditivo a um Termo de Compromisso de Ajustamento (TAC) com a Companhia de Águas
Encanto, Riacho de Santana, São Francisco do Oeste e Pau dos Ferros são os novos municípios que firmaram acordos com o Ministério Público do Rio
O Município de Mossoró terá que, no prazo máximo de três meses, elaborar um projeto e um cronograma para a construção ou adaptação de espaço
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP) para que a Prefeitura de João Câmara organize toda
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve sentença favorável do Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública de Mossoró obrigando que o
O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) terá que apresentar à Justiça o processo de licitação e o
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu sentença judicial obrigando a Prefeitura de Mossoró a apresentar um Plano de Prevenção e Combate
A Prefeitura de Mossoró terá que restaurar e conservar os imóveis de valor histórico-cultural da cidade. Deve, portanto, identificar os bens que se encaixam nessa
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) retomou nesta segunda-feira (21) a realização de sessões de negociação do projeto Lixo Negociado, uma articulação
A promotora Gilka da Mata apresentou um laudo técnico à prefeita Micarla de Souza.
