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Até que o Município implemente esse serviço essencial, deverá custear eventuais acolhimentos no Município-sede da Comarca
Programa de apadrinhamento tem três modalidades e é benéfico para crianças e adolescentes afastados do convívio familiar
Melhor gestão de dados permite atendimento mais resolutivo de crianças e adolescentes; PGJ doará computadores para os dois CTs
Promotoria de Justiça tentou, mas não conseguiu acordo judicial com a gestão do Município
Objetivo é garantir prioridade absoluta de destinação de recursos para políticas públicas voltadas ao público infantojuvenil e idoso
Assinatura do acordo ocorreu nesta quarta-feira (16). Objetivo é acolher crianças e adolescentes entre 0 e 18 anos incompletos, em regime excepcional e provisório, afastados do convívio familiar por meio de medida protetiva
Instituições também lançaram o Selo de Município Amigo da Vacina, com solenidade prevista para março do ano que vem Na data em que se comemora
MPRN, TJRN, MPF/RN, TCE, MPT/RN, Defensoria Pública do Estado e OAB/RN se unem para reforçar a importância de vacinar as crianças e adolescentes. Cremern e
Objetivo é averiguar se serviços destinados às crianças e aos adolescentes e suas famílias em vulnerabilidade social estão adequados Proteção social básica, destinada à prevenção
O Sistema de Informação para a Infância e a Adolescência é primordial para o acompanhamento e a definição das políticas públicas O Ministério Público do
Certame visa sanar defasagem de pessoal na secretaria; último concurso foi feito em 2016 e já perdeu a vigência O Ministério Público do Rio Grande
Atuação do Ministério Público pede que Prefeitura de Governador Dix-Sept Rosado disponibilize serviço no prazo de seis meses O Ministério Público do Rio Grande do
Trabalho foi voltado para adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de internação no Case Pitimbu O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) entregou
Trabalho é voltado para adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) concluiu o relatório sobre o projeto
Um mandado de busca e apreensão foi cumprido; material apreendido será encaminhado para análise O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta
Secretaria de Trabalho e Assistência Social tem 45 dias para comprovar cumprimento dos termos recomendados O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou
Planejamento será para o biênio 2022-2024; audiência ocorrerá na próxima semana (30 de junho) O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) debaterá o
Recomendação publicada no Diário Oficial dá 60 dias para Estado comprovar a volta do programa O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) em parceria com a Defensoria Pública do Estado (DPE) lançou nesta quinta-feira (19) um novo projeto
18 de maio é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, e para marcar a data o Ministério
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) está movendo uma ação civil pública (ACP) em desfavor da Prefeitura de Mossoró. Está sendo requisitado
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação para que os dormitórios do Centro de Atendimento Socioeducativo em Semiliberdade (Casemi) Santa
Depois de dois anos, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) retomou as atividades presenciais referentes às inspeções nas entidades de acolhimento de
Nove projetos de alcance social, 13 capacitações, 18 ações de garantia do direito à convivência familiar de crianças e adolescentes ajuizadas, 10 recomendações, 222 reuniões
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quinta-feira (10) a operação Locard. Um homem suspeito de produzir, armazenar e compartilhar material
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta terça-feira (8) a operação Rapunzel. O objetivo foi resgatar uma adolescente de 14 anos
Destinado a assegurar os direitos da gestante, que manifesta a vontade de entregar o bebê para a adoção legal, e da criança que nasce, o
