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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) realizará uma audiência extrajudicial para apresentar o projeto Proteção Integrada na próxima quinta-feira (18), a partir
Problemas estruturais foram identificados ao longo de um ano de estudos e análises
Iniciativa busca a reordenação das redes locais de proteção à criança e ao adolescente
Prédios apresentam insalubridade, falta de acessibilidade e problemas elétricos, além de problemas com falta de fornecimento periódico de frutas e verduras para as crianças e adolescentes
O evento de reconhecimento de paternidade é destinado a crianças e adolescentes
Conselho Tutelar deve organizar escalas de plantão e regimes de sobreaviso e atuar em dias úteis e também em feriados e finais de semana
Recomendação é direcionada para o organizador do Touros Figth Combat
Mutirão acontecerá no Partage Norte Shopping, é destinado a crianças e adolescentes e contará com oferta de exames de DNA
Recomendação visa a reintegração familiar e o desenvolvimento integral dos jovens acolhidos
Cartório tem 10 dias para informar medidas adotadas no sentido de garantir acesso aos serviços por crianças e adolescentes assistidas pelos Conselhos Tutelares
Instituição recomendou à Semtas uma solução concreta no prazo de 180 dias para que crianças e adolescentes acolhidos não sejam revitimizados
Ausência de profissionais se constitui em uma violação de um acordo firmado com o MPRN em 2013, no âmbito de uma ação civil pública
Trem Natalino reuniu 500 crianças no pátio da CBTU Natal.
Capacitação faz parte do projeto Escola de Conselho e realizou última etapa nas cidades de Mossoró e Pau dos Ferros
MPRN é instituição parceira da iniciativa que visa proporcionar às crianças e aos adolescentes em instituições de acolhimento a construção de laços afetivos Após o
Escola será voltada para os membros dos Conselhos Tutelares e Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente
Evento faz parte do projeto Escola de Conselho e visa à qualificação do trabalho do Conselho Tutelar no RN
Instituição mantém casas-lares em Natal e indicou a possibilidade de encerramento das atividades do acolhimento em razão do atraso do repasse das parcelas
Para essas eleições, estão aptos a votar 1.242.902 eleitores nas cidades de Natal, Ceará-Mirim e Areia Branca
Após detectar falhas, MPRN recomendou suspensão de eleições ocorridas no início deste mês nas cidades de Natal, Ceará-Mirim e Areia Branca
Candidatos ao pleito estiveram reunidos na manhã desta segunda-feira (2) com a promotora de Justiça responsável por acompanhar a eleição na capital potiguar
Processo de escolha dos Conselhos Tutelares ocorre neste domingo (1º) em todo o território nacional
Eleição ocorre neste domingo (1º) em todo o território nacional
Podem votar todos os cidadãos a partir dos 16 anos que estejam em situação regular com a Justiça Eleitoral
Processo de escolha dos conselheiros tutelares ocorre por votação popular a cada quatro anos, sempre no primeiro domingo do mês de outubro do ano subsequente ao do pleito presidencial
Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONSEC) estima a participação de 20% a 25% do eleitorado potiguar nas eleições dos conselheiros
Curso é voltado para profissionais direcionados que trabalham na área
Seminário de abertura acontecerá na próxima quarta-feira (30) transmitido em formato de live
Solenidade ocorreu na noite dessa terça-feira, na sede da Seccional da OAB
Visando a qualificar o atendimento a crianças e adolescentes em situação de violência sexual, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) está promovendo,
Secretaria de Esporte e Lazer, Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente e Conselho Municipal de Assistência Social devem informar representante que participarão dos encontros
Equipamento é resultado de união de esforços do MPRN, Prefeitura, Itep e Polícia Civil
O objetivo é garantir o uso adequado dos recursos destinados à proteção dos direitos das crianças e adolescentes
Ministério Público quer garantir que o carro seja usado estritamente para as diligências do CT
Etapa que deve ocorrer em 23 de julho é obrigatória para definição dos candidatos que efetivamente concorrerão à eleição em outubro
Orientação é que haja a reabertura do prazo para inscrição de novas candidaturas ao pleito
Ação Civil Pública requer que município não utilize nem fomente a utilização de qualquer recurso do Fundo da Infância e Adolescência no Projeto Jovem do Futuro ou em qualquer outro projeto que não observe as normas de utilização dos recursos do FIA
Ata dos encontros também deve ser amplamente divulgada sob risco de questionamentos judiciais e de anulações de atos O Ministério Público do Rio Grande do
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação ao prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, e ao Conselho Municipal dos Direitos da
Publicação visa orientar promotores de Justiça que atuam na defesa das crianças e adolescentes
Objetivo é permitir uma fiscalização gradual e evitar ou minimizar sobressaltos; a votação ocorrerá em outubro O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MRPN)
Capacitação teve início nesta quarta-feira (15) e prossegue amanhã, no Auditório Angélica Moura da Secretaria Estadual de Educação
Capacitação ocorrerá nos dias 15 e 16 de março no Auditório Angélica Moura da Secretaria Estadual de Educação
Trata-se de uma ferramenta pública e gratuita para o registro de casos de crianças e adolescentes atendidos O Ministério Público do Rio Grande do Norte
Recomendação visa a evitar que, em casos de atividades fora da cidade com pernoite, o CT mantenha número mínimo de conselheiros tutelares para não prejudicar
Eleição de membros do CT ocorrerá em outubro, de forma unificada em todo o Brasil
Apoio técnico, logístico, jurídico e estrutural devem ser disponibilizados para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Medida semelhante foi obtida também para Governador Dix-Sept Rosado O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve uma decisão judicial para que o
Iniciativa é direcionada às crianças e adolescentes, para que fiquem atentos a pessoas mal intencionadas, e aos pais, para evitar que crianças e adolescentes sejam vítimas de crimes virtuais
O MPRN conseguiu determinação para que o Município-réu arque com os custos de eventuais acolhimentos em instituições localizadas em Mossoró O Município de Governador Dix-Sept
