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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da 1ª Promotoria de Justiça de Nísia Floresta, emitiu recomendação à Prefeitura Municipal para que
Reunião intersetorial foi realizada nesta sexta-feira (14), no Plenário da Procuradoria-Geral de Justiça e reuniu representantes estaduais e dos municípios de Mossoró, Currais Novos e Parnamirim
Ação busca solucionar a situação precária do Conselho Tutelar do município, causada pela omissão da Prefeitura em regularizar o veículo oficial do órgão
Intenção é impulsionar programa Abrace Vidas e alcançar meta de 25% de acolhimento familiar até 2027
Documento aponta falhas em programas de atendimento a adolescentes infratores oferecido pela Prefeitura de Senador Georgino Avelino
Mutirão do projeto Pai Legal irá acontecer no dia 22 de fevereiro, das 10h às 18h, no Midway Mall
Recomendação é voltada para o prefeito do Município e também para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
A iniciativa visa o combate à violência sexual e trabalho infantil nestes festejos
Evento reuniu profissionais da rede de proteção à criança e ao adolescente da cidade
Mutirão acontecerá no Midway Mall e é destinado a crianças e adolescentes e contará com oferta de exames de DNA
Encontro reuniu gestores de escolas municipais e estaduais
Encontros têm como objetivo promover transformação sobre a prática de atitudes violentas de pais e responsáveis
No RN, mais de 90% crianças e adolescentes em acolhimento estão na modalidade institucional
Segunda edição do projeto será realizada nesta quinta (12), com passeio entre Parnamirim e Natal. Ação é promovida em conjunto com a CBTU e a Secretaria Municipal de Educação de Caicó
Promotoria de Justiça também notificou outras 2 empresas que apresentam irregularidades
Prefeitura deverá elaborar e implementar plano para criação da carreira, com previsão orçamentária e prazo de execução
Recomendações visam combater evasão escolar e garantir o direito à educação no município
Atendimento a demandas de proteção às crianças e adolescentes está comprometido com a ausência de um telefone funcional para o órgão
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) lançou o programa de aprendizagem “Portas Abertas”, que oportuniza a inserção do jovem/adolescente no mercado de
Capacitação aconteceu na sede das Promotorias de Justiça
Recomendação visa garantir a proteção de menores de 18 anos e a adequação do ensino às condições dos alunos trabalhadores
Justiça determinou uma série de medidas emergenciais que a gestão municipal deve tomar para regularizar funcionamento do CT
Legislação determina obrigatoriedade de atender à demanda de crianças de até 5 anos
Mandado de busca e apreensão foi cumprido na manhã desta quinta (31), em Mossoró. Além do RN, operação foi realizada em outros 19 Estados e no Distrito Federal
Medida visa garantir prioridade orçamentária e efetividade na aplicação de recursos destinados à proteção infantojuvenil em Assu, São Rafael e Carnaubais
Recomendação publicada no Diário Oficial cobra ações da Prefeitura e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Medida visa garantir neutralidade durante eleições municipais
Partidos e coligações foram orientados a evitar a exploração de menores de 18 anos em atividades políticas e a cessar imediatamente qualquer situação irregular
Gestão deve implementar a busca ativa escolar visando combater a infrequência escolar na rede municipal de ensino
Órgão ministerial orienta aumento de fiscalizações e ressalta a responsabilidade civil dos pais
Iniciativa promoveu saúde, cidadania e conhecimento para crianças e adolescentes até 17 anos
Encontros tinham como objetivo promover transformação sobre a prática de atitudes violentas de pais e responsáveis
Objetivo é melhorar a participação das famílias na educação dos filhos e para isso o CT deve responsabilizar pais e responsáveis
Evento reuniu profissionais da rede de proteção à criança ao adolescente da cidade
Conselhos Tutelares devem funcionar das 8h às 18h
Secretaria de Assistência Social tem prazo de dez dias para informar as providências tomadas
Reuniões incentivam a reflexão da conduta em contexto de violência infantojuvenil
Iniciativa visa assegurar que o Creas e o Cras atendam às necessidades da população
Recomendação ministerial orienta Prefeitura a fortalecer o Conselho Tutelar
Atividade já foi realizada em Caicó e região
Certificado é necessário para prestação de contas junto à Receita Federal
Evento ocorreu em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantojuvenil, celebrado em 18 maio
Objetivo é fortalecer o Sistema de Garantias de Direitos desse público no Rio Grande do Norte
Formação está sendo realizada na Sede das Promotorias de Justiça de Mossoró e segue até quinta-feira (16)
Objetivo é fortalecer o Sistema de Garantias de Direitos desse público no Rio Grande do Norte
Recomendação define prazo de 90 dias para a entrega dos equipamentos sem chance de prorrogação
Formação ocorrerá nos turnos da manhã e tarde, com início às 8h
Audiência acontecerá na segunda-feira (29), a partir das 14h, no auditório da Sede das Promotorias de justiça da Comarca, no centro do Município
Inauguração ocorreu nesta quinta-feira (18). Sala tem por objetivo acolher crianças e adolescentes que precisem de atendimento ou que estejam acompanhando pessoas que estejam sendo atendidas na instituição.
Pela recomendação, convocação deve ser imediata. Para o MPRN, vacâncias afetam os recursos humanos da Fundase e implicam prejuízos ao atendimento socioeducativo
