Filtros:
Ente municipal deverá rescindir os contratos temporários para funções que existam candidatos aprovados no certame em vigência
Particularidades da carreira militar justificam a exigência do exame anti-HIV, mas eventual resultado positivo não induz à automática eliminação do candidato
Gestora deve abster-se de usar símbolos que se vinculem diretamente a ela própria ou a outras autoridades e servidores públicos em comunicações oficiais ou em bens móveis e imóveis
Função era ocupada por pai da prefeita, que tem condenação prévia por corrupção ativa e formação de quadrilha
Medida, que integra recomendação publicada no Diário Oficial do Estado, deve ser cumprida em 180 dias
Não há critérios objetivos para a concessão das gratificações que vão de 20% a até 210%
Medida visa segurança da população, dos prestadores de serviços e dos artistas
Prefeitura não deve terceirizar a contratação de profissionais de saúde por ser a prática ilegal e atividade essencial e permanente da administração
Prefeito deverá anular ato que enquadra vigias sem concurso público
Esquema envolveu ainda ex-assessores parlamentares e empresários na prática de peculato, documentação falsa e associação para o crime
Prazo para inscrições também foi prorrogado
Iniciativa do MPRN tem o objetivo de evitar acidentes com mortes nas avenidas que possuem mais estatísticas. Detran/RN é parceiro no projeto
Município vem demorando para a efetivação do cumprimento da decisão judicial que determinou conclusão das casas para 2020; moradores esperam há nove anos por uma solução
Em seguida, Município deverá convocar aprovados em seleção pública O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) está movendo uma ação judicial para que
Até a conclusão do certame, Município precisa tornar nulas nomeações para cargos e proceder com contratação temporária O Município de Pendências deverá realizar concurso público
Edital deve prever isenção de taxa para pessoas em situação de pobreza e 20% de reserva de vagas para negros O Ministério Público do Rio
Documentação ocultada visava impedir a atuação do MPRN na repressão à eventual lesão ao patrimônio público O Ministério Público do Estado do Rio Grande do
Recomendação é resultado de investigação do Ministério Público instaurada para apurar a legalidade do vínculo supostamente efetivo de parte dos agentes O Ministério Público do
Matéria é objeto de procedimento administrativo instaurado para apurar o fechamento do perímetro através da instalação de muro pela Associação de Moradores O Ministério Público
Acordo permite a realização de diagnóstico e avaliação da política sobre drogas nos municípios. Assinatura ocorreu durante a abertura do I Congresso e Feira de
Instituição assinará um Termo de Adesão a Acordo de Cooperação Técnica para a realização de diagnóstico e avaliação da política sobre drogas em 40 Municípios
Ação Civil Pública foi movida pelo órgão ministerial em fevereiro deste ano O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) firmou um acordo com
Recomendação diz respeito aos shows que estão marcados para os dias 23, 24 e 25 deste mês, em qualquer palco e/ou polo O Ministério Público
