Filtros:
Recomendação do MPRN é voltada para as Prefeituras de Areia Branca, Grossos, Tibau e Porto do Mangue
Edital convoca audiência pública sobre o tema para o dia 29 de abril
Mais de 81% dos problemas identificados são de grau de risco regular ou crítico, de acordo com critérios de normas de inspeção predial
Contratação de serviços para atividade-fim através de Organização da Sociedade Civil é vedada por lei
Escola Municipal Maria Letícia Damasceno está passando por reforma e aulas ocorrem em salas improvisadas, quentes e com várias carteiras escolares também improvisadas
Objetivo é que gestão cumpra integralmente lei federal que versa sobre esses serviços
Recomendação ministerial insta Município a interditar imediatamente a quadra de esportes e a adotar medidas para sanar irregularidades estruturais na escola Eulina Augusta de Almeida
Iniciativa visa garantir a participação coletiva na tomada de decisões e melhorar o desempenho escolar
Recomendação visa adequação de horários do serviço para assegurar educação integral dos alunos
Municípios devem se adequar para assegurar que não haja eventual prejuízo no início do ano letivo de 2024
Regulamentação dos serviços para o atendimento educacional especializado é um dos objetivos
Premiação ocorreu na sexta-feira (27), durante o 16° Congresso de Gestão Pública do Rio Grande do Norte, na Escola de Governo, em Natal
Sentença obriga o Estado a promover a imediata reforma da Escola Estadual Dr. Manoel Dantas. Obras e adequações devem ser realizadas dentro do prazo de seis meses
Estado terá que fazer uma série de intervenções para garantir a acessibilidade em 10 escolas estaduais localizadas no município
Na oportunidade, foram apresentadas as boas práticas na área administrativa, gestão estratégica, orçamentária e alguns projetos ministeriais
Ação visa proporcionar uma ampla discussão sobre as complexidades da educação especial e inclusiva na região
Primeiro aluno com Down da instituição não tem atendimento adequado. Objetivo do MPRN é garantir a implantação de corpo técnico temporário e definitivo para atender alunos com deficiência
Atividade é fruto de um termo de cooperação entre o MPRN e o Governo do Estado que visa promover e difundir a Justiça Restaurativa nas políticas públicas, fortalecendo a cultura de paz no território estadual
MPRN instaurou procedimento para averiguar denúncia recebida pela 78ª Promotoria de
Justiça de Natal
CDIA Escolar foi entregue nesta terça-feira (16) pela Prefeitura Municipal de Natal como fruto de um esforço da gestão junto com o MPRN para implementar as práticas de Justiça Restaurativa nas escolas municipais
CDIA Escolar é originário do projeto Conselho Escolar: Ativo e Restaurativo, que tramita na 61ª Promotoria de Justiça de Natal com atribuição na Defesa da Educação
Prefeitura municipal deverá adotar providência quanto ao reparo emergencial no leito do rio “Riacho Salgado”, que dá acesso ao Sítio Bonsucesso
Mais de 1.400 estudantes estão prejudicados com a interrupção do calendário escolar devido à falta do fornecimento de energia
Assinatura de documento foi realizada nesta terça-feira (2), na sede da Governadoria, em Natal
Assinatura de documento será na terça-feira (2), na sede da Governadoria, em Natal
Também foram realizadas capacitações na Escola Agrícola de Jundiaí
Para isso, Prefeitura deverá disponibilizar transporte escolar para buscar alunos após esse horário
Medida, disposta em uma recomendação, deve ser cumprida no prazo máximo de 10 dias O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte recomendou
Entre as ações, está a necessidade de combater as Fake News, que têm causado temor aos pais e responsáveis
Integrantes estimularam reflexão sobre práticas restaurativas que contribuem para o enfrentamento de conflitos escolares de forma mais pacífica visando ambiente respeitoso, empático e seguro
Ideia é capacitar servidores para a gestão de problemas com base em autocomposição e, assim, estimular a implantação de uma cultura de paz no ambiente escolar
Instituição foi representada por equipes das Promotorias de Justiça da Educação de Natal e do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Patrimônio Público
Adolescentes que residem na localidade têm se prejudicado com a insuficiência de vagas nas escolas públicas estaduais O Ministério Público do Rio Grande do Norte
Ferramenta mapeia todas as escolas das redes municipais e estadual do RN
Promotor de Justiça Oscar Hugo Ramos apresentou as principais queixas que chegam às Promotorias relacionadas à educação
Problemas foram constatados em investigação instaurada pela Promotoria de Justiça local para apurar suposta falta de manutenção na quadra poliesportiva da Escola
O número atual de profissionais efetivos exercendo regularmente as funções nessa área é insuficiente para atender 103 turmas ativas, conforme levantamento do último censo
Município tem um ano para providenciar o Atestado de Vistoria e o Certificado de Licenciamento da Escola Municipal 12 de Outubro O Ministério Público do
Alunos são oriundos das Secretarias Municipais de Educação de Natal e de Parnamirim, além da Secretaria Municipal de Assistência Social de Parnamirim e servidoras do
Municípios têm 60 dias para informar as medidas adotadas em razão da atuação ministerial O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio
Objetivo do Ministério Público é evitar desperdício e desvio de gêneros alimentícios O Município de Santana do Matos deve solucionar irregularidades e deficiências no fornecimento
Documento indica série de providências que devem ser cumpridas em carros que transportam estudantes no Município Recomendação do Ministério Público do Rio Grande do Norte
Objetivo é capacitar os conselheiros escolares das escolas municipais de Natal em Justiça Restaurativa O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN),
Prazo para Poder Público proceder com a reforma/adequação das unidades educacionais é de 12 meses O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por
Processo eleitoral abrangeu mais de 80 instituições que realizaram o processo de escolha envolvendo a comunidade escolar, professores, servidores, alunos e pais O Ministério Público
Recomendação foi publicada na edição de sábado do DOE. MPRN concedeu prazo de 20 dias para a Prefeitura adotar as medidas recomendadas O Ministério Público
Formação, totalmente on-line e gratuita, será realizada no período de 18 a 21 de julho O Instituto Terre des hommes Brasil, entidade parceira do Ministério
Estado tem um prazo de 18 meses, após o trânsito em julgado, para proceder com a reforma ou adequação das unidades educacionais O Governo do
Objetivo é proteger os integrantes da comunidade escolar de Mossoró, Serra do Mel e Governador Dix-Sept Rosado Garantir a implantação de um plano de manutenção
Estado tem um prazo de 24 meses para cumprir as duas sentenças; ter unidades de ensino adaptadas é um direito para as pessoas com deficiência
