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Local está atendendo, de forma precária, a apenas um terço da demanda. Ação inclui ainda pedido de indenização por danos morais coletivos
Acordo previa que devolução de valores deveria começar no dia 1° de março
Foco especial estará nos motociclistas, grupo mais vulnerável no trânsito e público-alvo da campanha
Medida é resultado de inquérito que apurou até a quantidade ofertada na alimentação de unidades prisionais
Dados enviados pela Secretaria de Educação de Mossoró ao MPRN indicaram que pelo menos dois veículos próprios para transporte escolar se encontravam inaptos ao serviço
Formação tem como objetivo aplicar o novo marco do saneamento básico
Campanha tem como foco principal a redução dos acidentes com motocicletas, que vêm registrando números alarmantes em todo o Estado
Em 2024, vítimas de acidente de moto foram a maior causa de atendimento no Hospital Walfredo Gurgel
Decisão abrange os exames preliminares necessários, bem como o tratamento de reabilitação dentária, incluindo a colocação de prótese e uso de anestesia. Serviço deve ser feito em 15 dias
Recomendação destaca a necessidade de cumprimento da legislação federal e municipal
Curso busca aprimorar serviços de saneamento básico
Entre as medidas recomendadas, o Município deve garantir a presença de efetivo policial durante os festejos, implementar plano de evacuação de emergência e encerre as atividades sonoras até as 5h
Promotoria de Justiça destaca que a poluição sonora, além de perturbar o sossego público, configura crime ambiental e contravenção penal
Fiscalizações de trânsito mostraram resultados positivos em 2024 e ganharão novo formato com atuação em municípios da Região Metropolitana
Intenção foi apresentar aos novos gestores o projeto com foco na redução de acidentes envolvendo vítimas.
Inquérito civil da 29ª Promotoria de Justiça de Natal apurou que a grande circulação de pessoas no Midway Mall, associada à ausência desses locais específicos, tem trazido insegurança aos usuários
Os recursos são liberados mediante alvará judicial, em nome das entidades contempladas ou de seus representantes
Promotoria de Justiça enfatiza que o transporte público deve ser para todos aqueles cumprem com os requisitos de Lei Municipal independentemente de o beneficiário ser domiciliado na cidade
Atividade será realizada no dia 6 de fevereiro e é voltada para Conselhos Escolares e Tutelares
Novos dispositivos se adequam às modificações realizadas na Lei nº 6.015/73
Secretaria de Saúde do Estado precisa apresentar a justificativa legal para a definição de vagas mínimas
Minuta do documento foi apresentada pelo Governo em reunião com promotorias e setor turístico
Evento trouxe apresentação de boas práticas e possibilidade de parcerias intersetorias
Condução de passageiros em transporte clandestino é considerado contravenção penal
Atividade contempla conselheiros das cidades de Ceará-Mirim, Pureza, Taipu, João Câmara, Bento Fernandes, Jandaíra, Jardim de Angicos, Parazinho e Poço Branco
Curso foi ministrado com apoio da Polícia Rodoviária Federal e abordou questões legais e de segurança no transporte de passageiros escolares
Acordo firmado entre o MPRN e o Detran possui formulário virtual de solicitação de devolução
Prefeitura de Natal não compareceu à audiência judicial realizada com a Comissão Regional de Soluções Fundiárias
Promotorias de Justiça, MPT, empresários e trabalhadores discutiram medidas para redução de acidentes
Campanha visa reduzir número de acidentes de trânsito, em especial com motociclistas que respondem por mais de 40% dos registros
Evento contará com o workshop Trânsito & Saúde: Agenda Convergente
Multas foram consideradas nulas pela Justiça em ação que tramita desde 1999, cujos valores atualizados até o final de 2022 já somavam mais de R$ 30,3 milhões
Dezenas de pessoas participaram da ação que ofertou serviços como emissão de documentos, exames rápidos, vacinação e atendimento médico
Atividade contou com a participação de gestores dos municípios da Grande Natal e apresentou dados estatísticos para auxiliar em políticas públicas de prevenção a acidentes
Programação irá acontecer das 8h às 14h, no CRAS Monte Castelo, com oferta de diversos serviços de cidadania e saúde
Reurbanização propõe a construção de 98 novas habitações, além de melhorias
Multas foram consideradas nulas pela Justiça em ação que tramita desde 1999, cujos valores atualizados até o final de 2022 já somavam mais de R$ 30,3 milhões
Calendário prevê instalação da bomba no dia 31 de julho e início da drenagem da área no dia 1º de agosto
Atualmente, parte da população em situação de rua da cidade tem acesso apenas ao fornecimento de jantar
Reunião ocorreu na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Natal
Projeto dará atenção a medidas voltadas aos motofretistas
Lançamento da nova etapa do projeto interinstitucional marcará encerramento da campanha Maio Amarelo
Documento concorda com o projeto de lei que autoriza o motoentregador a encerrar a sua corrida na portaria dos condomínios
Recomendação ministerial visa melhorar as condições de segurança e habitabilidade do empreendimento
Reestabelecimento de vínculos e o resgate da dignidade são alguns dos frutos do trabalho do órgão ministerial
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que a Prefeitura e Secretaria Municipal de Educação de Tenente Laurentino Cruz cumpra integralmente a
Formação faz parte do Projeto Gerir Educa, que tem como objetivo promover melhor aplicabilidade dos recursos destinados à Educação
Recomendação é direcionada para o organizador do Touros Figth Combat
Com atuação também de promotorias de Saúde e cidadania, iniciativa passa a ser intersetorial
Mutirão acontecerá no Partage Norte Shopping, é destinado a crianças e adolescentes e contará com oferta de exames de DNA
