Filtros:
Inquérito civil da 29ª Promotoria de Justiça de Natal apurou que a grande circulação de pessoas no Midway Mall, associada à ausência desses locais específicos, tem trazido insegurança aos usuários
Os recursos são liberados mediante alvará judicial, em nome das entidades contempladas ou de seus representantes
Promotoria de Justiça enfatiza que o transporte público deve ser para todos aqueles cumprem com os requisitos de Lei Municipal independentemente de o beneficiário ser domiciliado na cidade
Atividade será realizada no dia 6 de fevereiro e é voltada para Conselhos Escolares e Tutelares
Novos dispositivos se adequam às modificações realizadas na Lei nº 6.015/73
Secretaria de Saúde do Estado precisa apresentar a justificativa legal para a definição de vagas mínimas
Minuta do documento foi apresentada pelo Governo em reunião com promotorias e setor turístico
Evento trouxe apresentação de boas práticas e possibilidade de parcerias intersetorias
Condução de passageiros em transporte clandestino é considerado contravenção penal
Atividade contempla conselheiros das cidades de Ceará-Mirim, Pureza, Taipu, João Câmara, Bento Fernandes, Jandaíra, Jardim de Angicos, Parazinho e Poço Branco
Curso foi ministrado com apoio da Polícia Rodoviária Federal e abordou questões legais e de segurança no transporte de passageiros escolares
Acordo firmado entre o MPRN e o Detran possui formulário virtual de solicitação de devolução
Prefeitura de Natal não compareceu à audiência judicial realizada com a Comissão Regional de Soluções Fundiárias
Promotorias de Justiça, MPT, empresários e trabalhadores discutiram medidas para redução de acidentes
Campanha visa reduzir número de acidentes de trânsito, em especial com motociclistas que respondem por mais de 40% dos registros
Evento contará com o workshop Trânsito & Saúde: Agenda Convergente
Multas foram consideradas nulas pela Justiça em ação que tramita desde 1999, cujos valores atualizados até o final de 2022 já somavam mais de R$ 30,3 milhões
Dezenas de pessoas participaram da ação que ofertou serviços como emissão de documentos, exames rápidos, vacinação e atendimento médico
Atividade contou com a participação de gestores dos municípios da Grande Natal e apresentou dados estatísticos para auxiliar em políticas públicas de prevenção a acidentes
Programação irá acontecer das 8h às 14h, no CRAS Monte Castelo, com oferta de diversos serviços de cidadania e saúde
Reurbanização propõe a construção de 98 novas habitações, além de melhorias
Multas foram consideradas nulas pela Justiça em ação que tramita desde 1999, cujos valores atualizados até o final de 2022 já somavam mais de R$ 30,3 milhões
Calendário prevê instalação da bomba no dia 31 de julho e início da drenagem da área no dia 1º de agosto
Atualmente, parte da população em situação de rua da cidade tem acesso apenas ao fornecimento de jantar
Reunião ocorreu na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Natal
Projeto dará atenção a medidas voltadas aos motofretistas
Lançamento da nova etapa do projeto interinstitucional marcará encerramento da campanha Maio Amarelo
Documento concorda com o projeto de lei que autoriza o motoentregador a encerrar a sua corrida na portaria dos condomínios
Recomendação ministerial visa melhorar as condições de segurança e habitabilidade do empreendimento
Reestabelecimento de vínculos e o resgate da dignidade são alguns dos frutos do trabalho do órgão ministerial
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que a Prefeitura e Secretaria Municipal de Educação de Tenente Laurentino Cruz cumpra integralmente a
Formação faz parte do Projeto Gerir Educa, que tem como objetivo promover melhor aplicabilidade dos recursos destinados à Educação
Recomendação é direcionada para o organizador do Touros Figth Combat
Com atuação também de promotorias de Saúde e cidadania, iniciativa passa a ser intersetorial
Mutirão acontecerá no Partage Norte Shopping, é destinado a crianças e adolescentes e contará com oferta de exames de DNA
Estatuto da Criança e do Adolescente afirma que é dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente
Temas como comunicação não violenta e cultura de paz foram ministrados no curso, que teve a participação de aproximadamente 400 integrantes em 2023, entre delegados, agentes e escrivães
Trem Natalino reuniu 500 crianças no pátio da CBTU Natal.
Ações incluíram capacitações, rodas de conversa e atendimento à população com postos nas quatro zonas territoriais da cidade
Atendimento contou com participação de diversos serviços de saúde e cidadania e foi realizado no IFRN da Cidade Alta.
Cerca de 40 alunos conheceram a estrutura da sede da PGJ, bem como o trabalho desempenhado pelos integrantes do MPRN
Ação irá acontecer das 8h às 16h, no IFRN Campus Cidade Alta, em Natal
Serão disponibilizados diferentes serviços nesta ação institucional que conta com a parceria do Itep, da Anoreg, da Prefeitura de Mossoró e da Sesap
População, gestores e atores da rede estão convidados; audiência ocorrerá no dia 23 de agosto, no Teatro Lauro Monte Filho, a partir das 8h
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Defensoria Pública do Estado e diversas Secretarias Municipais de Parnamirim realizarão o Encontro Lilás das
Na sentença, Justiça destaca que situação é “verdadeira aberração, na medida em que é totalmente contraditório que o Conselho não possua profissional responsável por facilitar a comunicação das pessoas com deficiência auditiva”
Município deve se abster de realizar novas contratações temporárias
Trabalho conjunto visa fortalecer, difundir e implementar a abordagem da Justiça Restaurativa nas políticas públicas estaduais
Novo edital deve prever isenção de taxa de inscrição e critérios objetivos para acesso aos cargos
Órgãos competentes devem priorizar ações de fiscalização nas vias públicas da cidade, especialmente em feriados, fins de semana e locais próximos a eventos
