O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por intermédio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) abriu prazo para envio de artigos inéditos para a Revista Eletrônica Jurídico-Institucional do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.
O Edital nº 01/2023-Ceaf traz os detalhes e normas que devem ser observadas na formatação e encaminhamento dos trabalhos. Poderão participar pessoas externas ao MPRN, bem como o público interno: membros, servidores, MP-Residentes e estagiários do MPRN (estes últimos desde que em co-autoria com membros ou servidores da instituição, limitando-se à quantidade de 3 autores).
O prazo final para encaminhamento dos artigos é 8 de maio de 2023. O envio deve ser para o e-mail atepublicacoes@mprn.mp.br, contendo o artigo em um arquivo; e em arquivo, separadamente, mas no mesmo e-mail, texto contendo minicurrículo e contatos telefônico e e-mail do(a) autor(a).
O processo seletivo terá duas fases: seleção formal e seleção material. Na primeira, serão observadas as regras técnicas de publicação, bem como as questões de produção textual (coerência e coesão), regras gramaticais e a consonância com o Novo Acordo Ortográfico, cuja avaliação é de competência da Assessoria Técnica de Editoração. A segunda será a análise do conteúdo, quanto à pertinência e ao interesse do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, e compete ao Conselho Editorial
O Ceaf ressalta que a remessa do material implica autorização para que seja publicado, sem que haja qualquer remuneração para o(s) autor(es). Além disso, fica ainda autorizado, por parte do articulista, o armazenamento dos dados pessoais encaminhados, por ocasião da submissão de artigos nos termos deste Edital, em função da Lei Geral de Proteção de Dados.
Clique aqui e confira a íntegra do Edital.
