O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) participou nesta quinta-feira (10) do evento “Prevenção e Combate a Fraudes Estruturadas em Crimes Tributários – Esforço Conjunto em Prol da Sociedade Norte-Riograndense”. A capacitação, promovida pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), aconteceu no auditório da Jucern, em Natal.
O evento é resultado de um esforço conjunto entre órgãos integrantes do CIRA/RN, que incluem, além do MPRN, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed). O objetivo principal foi capacitar os participantes na análise e identificação de indícios de possíveis fraudes no registro e alterações cadastrais de empresas, visando o aprimoramento dos procedimentos de combate à sonegação fiscal.
A participação do Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, Ordem Tributária, Econômica, Sonegação Fiscal e da Defesa do Consumidor, reforça o compromisso da instituição com a fiscalização e a defesa da ordem tributária no estado. A atuação conjunta com os demais órgãos do CIRA/RN demonstra a importância da união de esforços para coibir práticas fraudulentas que lesam os cofres públicos e prejudicam toda a sociedade potiguar.
