O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deu início nesta terça-feira (1°) às ações de fiscalização e visitas técnicas aos equipamentos de saúde de Santa Cruz. A agenda faz parte da programação da 10ª edição do projeto MPRN Perto de Você, que acontece na cidade até a sexta-feira (4). As equipes visitaram unidades básicas de saúde e o Hospital Universitário Ana Bezerra.

As ações seguem ainda na quarta-feira (2) e são realizadas pela equipe técnica do Centro de Apoio às promotorias de Justiça da área de saúde (Caop Saúde). Os equipamentos municipais fazem parte da agenda de visitas às Unidades Básicas de Saúde (UBS) do bairro Paraíso, o maior da cidade, e da comunidade Bom Jesus, na Zona Rural.

Também foram visitados neste primeiro dia de ação Centros de apoio psicossocial (Caps) e o hospital municipal da cidade. “Nossas visitas técnicas foram orientadas a partir de uma demanda existente na promotoria de Justiça que acompanha a prestação dos serviços. Nossa equipe vem com um olhar técnico associado ao jurídico para verificar as condições de prestação dos serviços”, explica a promotora de Justiça Rosane Moreno, coordenadora do Caop Saúde.

Durante a visita às UBS’s, a equipe do MPRN conversa com usuários e trabalhadores. Os dados coletados durante irão embasar um relatório apresentado pelo Caop Saúde à promotoria de Justiça com atuação na área da saúde. Já a visita ao Caps busca informações para o projeto Psique, que é conduzido pelo Caop Saúde com o objetivo de fortalecer a rede de atenção psicossocial (RAPS) por meio do estabelecimento de fluxos intersetoriais.

Hospital Ana Bezerra
A visita ao Hospital Universitário Ana Bezerra teve como intuito conhecer a prestação de serviços prestados pela unidade hospitalar que é gerida pela .Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). A unidade de saúde é referência em atendimento materno infantil na região.

A promotoria buscou também entender como está a oferta e demanda de leitos de UTI Neonatal. Atualmente o hospital oferta cinco leitos de UTI Neonatal e outros cinco semi-intensivos, registrando, segundo a direção, uma ocupação média de 90%, o que estaria acima do índice de 85% indicado para o serviço.

“Temos acompanhado a questão da oferta de leitos de UTI Neonatal para o Seridó com atenção e é importante para nossa atuação enquanto MP estadual entender se essa capacidade de atendimento possui possibilidade de expansão ou se já está em seu limite”, explicou a promotora.