A ouvidora do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), promotora de Justiça Mariana Barbalho, participou nesta quinta (7) e nesta sexta-feira (8) da 73ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Ouvidores do MP (CNOMP), que está sendo sediada pelo Ministério Público de Goiás (MPGO).
A presidente do CNOMP, Jussara Silva, abordou a implementação do protocolo no âmbito das Ouvidorias, destacando os avanços já alcançados, a exemplo da implementação das Ouvidorias da Mulher.
O promotor Marcelo Moreira dos Santos, do MP do Amapá e membro colaborador do CNMP, falou sobre o aplicativo Radar Ambiental. A ferramenta, desenvolvida pelo MP do Amapá e replicada nacionalmente, é um canal de comunicação para que qualquer cidadão denuncie a ocorrência de crimes ambientais.
O projeto Mulher Mais Protegida, da Área de Direitos Humanos do MPGO, também integrou a programação. O objetivo do projeto é impulsionar a criação e a aprovação de leis que promovam a política pública municipal de atendimento à mulher e o enfrentamento à violência doméstica.
Dentro da programação, foi feito o lançamento do Manual da Ouvidoria do Ministério Público do Amazonas, modelo que poderá ser adaptado para cada realidade das Ouvidorias do Ministério Público brasileiro.
