O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recebeu representantes dos Conselhos Estadual de Saúde (CES/RN) e Municipal de Natal em reunião realizada nesta segunda-feira (20). Na pauta estavam questões importantes que podem impactar positivamente na prestação dos serviços de saúde públicos do Estado e de Natal.
A necessidade de uma maior integração de atuação entre os Conselhos mencionados e as Ouvidorias do Sistema Único de Saúde (SUS) Estadual e Municipal foi o principal tema discutido. O objetivo, de acordo com a 47ª Promotoria de Justiça, com atribuição na defesa da Saúde Pública, é privilegiar uma atuação mais eficiente e eficaz para a população potiguar.
A eleição para nova mesa diretora do Conselho Estadual de Saúde e o Seminário sobre Terceirização na Saúde foram outros tópicos conversados. Para o seminário, em fase de organização pelo conselho estadual e que deve acontecer em março, está prevista a parceria com o próprio MPRN e também com o Ministério Público do Trabalho (MPT). Isso permitirá, por exemplo, a inclusão de uma capacitação sobre o tema para todos os conselheiros de saúde dos municípios potiguares.
Estiveram presentes na reunião o presidente do CES/RN, Canindé dos Santos, a presidente do Conselho Municipal de Saúde de Natal, Ana Maria Fernandes, as ouvidoras do SUS Estadual, Jussana Paiva e do SUS Municipal, Francisca Rêgo, além da 47ª promotora de Justiça, Iara Pinheiro.
Ainda participaram do encontro o consultor do CES/RN e ex-conselheiro do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Francisco Batista Júnior e a conselheira do CES/RN, Mayara Cipreste, presidente da comissão eleitoral para eleição da mesa diretora, e a conselheira Municipal de Saúde, Dalva Horário.
