O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recebeu na tarde desta segunda-feira (2) a abertura da 13ª Correição Nacional de 2024 a ser realizada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A programação contou ainda com um Ciclo de Debates. A solenidade foi híbrida, contando com público presencial e remoto. Ao todo, serão correicionadas 44 unidades na modalidade presencial, incluindo núcleos e centros de apoio, e 19 na modalidade on-line.

“É com alegria e espírito de muito trabalho que recebemos o CNMP. O trabalho que a Corregedoria vai poder acompanhar é fruto de diversas ações que vêm sendo construídas anos após anos, por várias gestões, e esta gestão especificamente tem se empenhado para garantir mais apoio com vistas à atuação finalística dos integrantes”, apontou a procuradora-geral de Justiça do MPRN, Elaine Cardoso, reforçando que a correição temática toca de forma especial para que a garantia dos direitos fundamentais seja de fato uma realidade. E para isso, o MPRN tem buscado atuar de forma prioritária com as matérias relativas a esses direitos, lembrou a PGJ, mencionando uma série de medidas implementadas pelo MP Potiguar, dentre elas o Nuavv, o NAJ, o LOPP, o Núcleo de Políticas Públicas, o Núcleo de Investigação Patrimonial, dentre outras.

A corregedora-geral do MRRN, Iadya Gama Maio deu as boas-vindas à equipe do CNMP e colocou a Corregedoria-Geral do MPRN à disposição. “Cada um aqui tem um empenho que vemos diariamente. Aqui fazemos um trabalho de excelência, mas ainda precisamos de mais estrutura para cada vez mais fazermos melhor”, disse.

O conselheiro do CNMP, Paulo Cezar dos Passos, trouxe em sua fala uma reflexão quanto ao cumprimento das atividades dos MPs. “Precisamos dar uma unidade à atuação do Ministério Público em prol daquilo que justifica a nossa existência. Nós justificamos a nossa existência quando a sociedade percebe em cada um de nós a pessoa legitimada a defender os seus direitos”, observou.

“A partir do lema respeito e fusão estamos buscando aproximar o Ministério Público do cidadão e da cidadã (sociedade). Com o lema respeito e inclusão, a Corregedoria Nacional do Ministério Público está realizando correições ordinárias voltadas à promoção e à proteção dos direitos fundamentais”, apontou o corregedor nacional do Ministério Público, Ângelo Fabiano Farias, reforçando que durante as correições estão dialogando com governadores, prefeitos, secretários municipais e estaduais e com outras autoridades, buscando levar a visão do Ministério Público, buscando fomentar a realização de políticas públicas para a proteção desses direitos fundamentais.

Ele também comentou sobre a mudança nas correições, que antes eram genéricas e hoje têm temáticas mais específicas, como crimes letais e violentos, e a resolutividade, que tem sido um tema central. Ângelo Fabiano frisou ainda a inovação nas correições virtuais, que otimizaram a logística e aumentaram a participação de conselheiros e colegas.

O corregedor enfatizou a necessidade de uma atuação proativa dos colegas que lidam com a violência doméstica, afirmando que o Ministério Público deve se tornar a principal instituição do país na defesa dessas vítimas.

O presidente da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (AMPERN), Clayton Barreto de Oliveira, falou sobre importância do momento para que a atuação do MPRN seja reconhecida. “Para membros e integrantes do MPRN a correição nacional é algo que nos permite apresentar a qualidade do nosso trabalho, compartilhando as nossas boas práticas, nossas inovações na esfera da atuação funcional e os nossos projetos institucionais” pontuou.

O momento contou com a assinatura de dois protocolos de intenções, que visam à promoção do enfrentamento à violência doméstica e intrafamiliar contra as mulheres e na defesa e promoção da educação infantil. E na abertura da programação houve a apresentação da campanha “Respeito e Inclusão no Combate ao Feminicídio”.

Ciclo de Debates

Após a solenidade de abertura, a Corregedoria Nacional do CNMP conduziu um Ciclo de Debates para os promotores de Justiça do MPRN. Com transmissão via Google Meet, foram apresentados o funcionamento da correição ordinária temática com ênfase nos direitos fundamentais, a atuação do Ministério Público na promoção da Educação Infantil e a campanha “Primeiros Passos”.