Os motoristas de transporte escolar de Assu e região tiveram a oportunidade de participar de uma capacitação promovida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). A iniciativa faz parte da programação da IX edição do projeto MPRN Perto de Você e foi realizada nesta segunda-feira (11) na sede das promotorias de Assu.
A capacitação foi ministrada pela Polícia Rodoviária Federal, a convite do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça da Cidadania (Caop Cidadania). “O Ministério Público já atua ativamente na fiscalização e na cobrança da regularização dos veículos de transporte escolar, à luz do Código de Trânsito Brasileiro, e na verificação do cumprimento dos requisitos para os motoristas, previstos no art. 138 do CTB, o que inclui a obrigatoriedade da realização deste curso especializado. Acreditamos que a capacitação, oferecida pela PRF, com sua vasta experiência em segurança viária, é de extrema importância para a qualificação dos motoristas e para a prevenção de acidentes. Reforçamos o nosso compromisso em continuar trabalhando em conjunto com a PRF e com as gestões municipais, para que o transporte escolar no Rio Grande do Norte seja sinônimo de segurança e tranquilidade para as famílias”, destaca a promotora de Justiça e coordenadora do Caop Cidadania, Iveluska Lemos.
“A nossa capacitação fala sobre a fiscalização no transporte escolar, envolvendo a parte de trânsito, especialmente no uso dos veículos do programa Caminho da Escola. Tiramos dúvidas dos motoristas que prestam esse serviço à população e esclarecemos sobre as obrigações legais para esse trabalho”, explica o inspetor da PRF Olinto Neto, condutor do curso.
O inspetor avalia que um dos grandes gargalos na área é a necessidade de um curso especializado para exercer a função. “Muita gente não tem essa informação, ou não busca até pela posição geográfica do município. Esse curso é exigido para habilitar a condução de escolares, principalmente crianças, que é um público especial a ser conduzido”, registra o inspetor. A capacitação abordou ainda a importância de revisão dos itens de segurança e dos equipamentos obrigatórios para esse tipo de transporte.
A turma é a segunda montada pela PRF com esse intuito e atende ainda a uma exigência da PRF nacional. “Recentemente tem acontecido no Brasil alguns acidentes que poderiam ser evitados, falta de uso do cinto de segurança pelas crianças, uma criança coloca a cabeça do lado de fora da janela, chega a bater num poste e vem a óbito. Se estivesse usando o cinto não teria acontecido. Crianças brincando com equipamentos da saída de emergência, abriram a janela sem querer, dez foram para fora arremessadas e ficaram feridas. Então, principalmente para que isso não aconteça aqui no Rio Grande do Norte nós montamos essa palestra e oferecemos às Prefeituras e órgãos”, explica.
