O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio do Centro de Apoio Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (CAOP Meio Ambiente/MPRN), realizou a 2ª reunião do Comitê Interinstitucional para Zona Costeira. O encontro aconteceu nesta, sexta-feira (1), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Candelária, para validação do plano de trabalho até setembro de 2025.
O objetivo da iniciativa é estabelecer um plano estadual sobre mudanças climáticas do Estado. A coordenadora do CAOP Meio Ambiente, a promotora de Justiça Rachel Germano, explicou o que foi discutido durante o encontro. “Quando nós vamos discutir a zona costeira, percebemos que há uma relação muito próxima com a questão climática. Então, os temas ficaram muito focados nessas ações, que visam ao incremento das políticas na área costeira, mas sempre com a interface com o clima”, comentou.
A reunião contou com a presença do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), da Superintendência do Patrimônio da União no Rio Grande do Norte (SPU/RN), da Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH/RN) além da Procuradoria-Geral do Estado (PGE).
O plano de trabalho estabeleceu as finalidades de cada organização. A título de exemplo, o Ministério Público fará articulação para a criação de um colegiado estadual, além de disponibilizar capacitações para membros e cidades potiguares. A SEMARH, elaborará o plano sobre as mudanças no clima e o Idema identificará as ações e os principais setores envolvidos. A Universidade, por sua vez, contribuirá na elaboração de projetos/planos/protocolos que desenvolvam as capacidades adaptativas dos ecossistemas e comunidades.
