O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) realizou nesta quarta-feira (14) uma vistoria no Centro de Cardiologia de Parnamirim (CCPAR), localizado na Unidade Básica de Saúde (UBS) Suzete Cavalcanti. A ação faz parte do evento MPRN Perto de Você que começou na última segunda-feira (12) e se encerrará nesta sexta-feira (16).
A visita, feita pela 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Parnamirim, objetivou coletar informações para um procedimento administrativo instaurado para avaliar o funcionamento da unidade especializada e garantir a qualidade do atendimento cardiológico oferecido à população.
O MPRN tem acompanhado de perto os avanços em relação a esse atendimento especializado graças a um acordo judicial homologado com a Prefeitura em 2017 no âmbito de uma ação civil pública (ACP). Na inspeção, foi possível verificar o cumprimento da sentença em quase sua totalidade, com a disponibilização de teste ergométrico, ecocardiograma e eletrocardiograma. Inclusive, nunca havia sido disponibilizado teste ergométrico em Parnamirim na rede própria, um serviço estruturado no final de 2023.
Porém, algumas irregularidades ainda foram encontradas. A sala destinada aos exames de holter e MAPA, embora equipada, não está em uso devido à ausência de uma empresa contratada para laudar os exames, uma lacuna causada pela falta de licitação para este serviço.
Além disso, uma sala destinada a ser a segunda sala de eletrocardiograma permanece inutilizada, uma vez que apenas um eletrocardiógrafo foi adquirido. O consultório 5, por sua vez, atualmente utilizado para a regulação, está subutilizado, apesar de estar equipado para funcionar como um consultório médico.
Para o MPRN, esses problemas evidenciam a necessidade de medidas corretivas para garantir a eficiência e a adequação dos serviços prestados à comunidade de Parnamirim.
A Promotoria de Justiça recebeu também relatórios sobre a produção médica do primeiro semestre de 2024 e a agenda médica de agosto de 2024.
Estrutura inspecionada
O CCPAR é composto por recepção, sala de retorno, sala para eletrocardiograma com equipamento, uma sala vazia e cinco consultórios médicos. Destes, um é utilizado para a regulação e outro para curativos da UBS. A unidade ainda conta com dois sistemas computadorizados de teste ergométrico, duas esteiras, uma sala equipada para ecocardiograma e uma sala para exames de holter e MAPA.
Durante a vistoria, estiveram presentes além da 4ª promotora de Justiça, Luciana Maciel e a assessora jurídica ministerial Joyce de Matos Dantas, os secretários adjuntos de saúde do Município, Carlos Aurélio de Souza e Isabelle Albuquerque e os diretores administrativo da unidade, Reinaldo Alexandre e da UBS Suzete Cavalcanti, Rodrigo Andrade.
