O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) realizou uma capacitação direcionada às equipes de segurança pública de Parnamirim com a temática de critérios judiciais para as buscas pessoal e domiciliar. A iniciativa, realizada nesta segunda-feira (12), faz parte da programação da 8ª edição do projeto MPRN Perto de Você que acontece na cidade até a sexta-feira (16).
A capacitação foi proposta pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminais (Caop Criminal). O coordenador do Caop, promotor de Justiça Vinícius Lins, explicou que a pauta foi definida em conjunto com as promotorias criminais da cidade. “A nossa jurisprudência do STJ e do Supremo sobre esse assunto oscila bastante e o policial que está na ponta lidando com as ocorrências se sente muito inseguro”, registrou o promotor, defendendo a importância do alinhamento do MPRN com os órgãos de segurança, especialmente os que são responsáveis pelos flagrantes.
A exposição permitiu uma troca de experiências entre Promotoria de Justiça e os policiais militares, policiais civis e guardas municipais. “O Caop Criminal trouxe um diálogo sobre os critérios da busca pessoal e invasão domiciliar, possibilitando uma troca de olhares entre as forças de segurança e a promotoria. Essa experiência só tem a contribuir na construção da segurança pública e na garantia da Justiça”, destacou Maria Zélia Pimentel, promotora de Justiça com atuação na área criminal em Parnamirim.
O comandante do 3º Batalhão da Polícia Militar de Parnamirim, tenente-coronel Franklin Ramalho, reforçou a necessidade de alinhamento entre os órgãos. “Foi um momento muito esclarecedor, nós tiramos nossas dúvidas pessoalmente e vamos levar para nossa tropa o que aprendemos aqui”, registrou.
