O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) promoverá na próxima quarta-feira (14), dentro da programação do projeto MPRN Perto de Você, uma ação de cidadania voltada para a população em situação de rua em Parnamirim. A programação irá acontecer das 8h às 14h, no CRAS Monte Castelo, com oferta de diversos serviços.
A iniciativa visa oferecer, dentro da ampla programação do MPRN Perto de Você, serviços essenciais e específicos pensados nas necessidades desta população, visando a inclusão social. A ação é desenvolvida no âmbito do projeto institucional MPRN Perto de Você, através do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Cidadania (Caop-Cidadania) e da Promotoria que atua com essa temática na cidade.
A ação contará com a participação do ITEP, Receita Federal, cartórios, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social, Tribunal Regional Eleitoral, e Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap). O ITEP irá emitir carteiras de identidades no novo formato, já os cartórios farão a emissão de segunda via de certidão de nascimento e casamento, e a Receita Federal realizará consulta e cadastramento de CPFs.
Entre os serviços de saúde, serão realizadas consultas médicas, aferição de sinais vitais, testes rápidos de Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST), bem como distribuição de camisinhas e aplicação de vacinas. A população terá acesso ainda a orientações e informações sobre benefícios sociais, em especial Bolsa Família e BPC, prestados pela secretaria de assistência social do município. Na área eleitoral, será possível reimprimir títulos eleitorais e consultar a situação do cadastro. A Justiça Eleitoral fará ainda demonstração do uso da urna eletrônica.
