O Ministério Público do Rio Grande do Norte realizou nesta sexta-feira (26) uma reunião de apresentação do projeto Observatório de Políticas Públicas para gestores de escolas públicas do Rio Grande do Norte. O encontro aconteceu no plenário da Procuradoria-Geral de Justiça, em Candelária, e marca o início da primeira etapa prática da iniciativa que deverá ainda avaliar políticas públicas nas áreas de assistência social e saúde.
No encontro, a promotora de Justiça Isabelita Garcia, coordenadora do Laboratório de Orçamento e Políticas Públicas (LOPP), explicou que a iniciativa vem sendo construída junto com o Instituto de Políticas Públicas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte desde 2022. “Nosso objetivo é avaliar políticas públicas na área da educação, saúde e assistência. O primeiro ciclo do projeto lançará luzes em relação à política da educação na área da gestão escolar, para identificar práticas que são importantes para o processo de ensino-aprendizagem, e práticas também que possam estar em descompasso com esse processo”, explicou a promotora.
O projeto é previsto para acontecer ao longo de 24 meses, sendo seis meses para o eixo da educação, seis meses para o eixo da assistência social, e outros seis meses para o eixo da saúde. “A etapa de avaliação de políticas públicas exige que a equipe escolha bem as perguntas e de que modo vamos tratar essas respostas. Então, quanto mais pessoas que estão participando daquela política pública puderem colaborar, dizer o que está acontecendo, melhor”, registra o professor Alexsandro Ferreira Cardoso Da Silva, pesquisador do Observatório.
Nessa primeira etapa, seis escolas públicas foram selecionadas para atender as informações solicitadas pela equipe e construir, de forma conjunta, esse diagnóstico. A secretária de educação do Estado, Socorro Batista, registrou que a iniciativa se soma as medidas de inovação na gestão pública “A universidade junto com o Ministério Público vão nos dar um feedback acerca de pontos importantes relacionados à gestão. A partir desses resultados, poderemos adotar medidas que possam vir a solucionar alguns problemas identificados”, registrou a gestora.
Ao final do trabalho, o projeto vai contribuir com a produção de documentos técnicos que evidenciarão informações que servirão de balizas de parâmetros para os gestores aperfeiçoarem as suas políticas. “Esses documentos científicos deverão subsidiar tanto a atuação dos membros do Ministério Público, que atuam na fiscalização de políticas públicas, como os próprios gestores”, registrou a promotora Isabelita Garcia.
