O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) tem feito progressos significativos na prevenção e no combate à violência sexual contra crianças e adolescentes em Natal através do projeto “Proteção em Rede”. A iniciativa da 65ª Promotoria de Justiça da Comarca de Natal também busca estruturar e qualificar o atendimento às vítimas desse tipo de crime.
Com três anos de atuação, o projeto conquistou um aumento da visibilidade e do acesso aos serviços e canais de denúncia de crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes. O “Proteção em Rede” atuou inicialmente para estruturar os equipamentos e serviços de acolhida e atendimento às vítimas, incluindo a inauguração do Centro de Referência para Crianças e Adolescentes em Situação de Violência – Projeto Abraçar, que funciona dentro das dependências do Hospital Maternidade Araken Irerê Pinto (HMAIP).
Após os trabalhos do projeto, a Lei nº 673/2022, que trata da política de autoproteção, foi publicada, e a Delegacia da Criança e do Adolescente passou a ter competência municipal, proporcionando mais agilidade na apuração dos crimes sexuais e, consequentemente, na responsabilização dos agressores. O projeto também resultou no incremento de psicólogas para o atendimento das vítimas nos distritos sanitários, descentralizando a assistência e permitindo um maior acesso ao serviço.
A formação de um grupo de trabalho intersetorial permanente, composto por representantes do Município e da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), foi outro fruto importante da iniciativa. O projeto também promoveu a capacitação de profissionais para a acolhida e o atendimento especializados, com a realização de oficinas para a elaboração do Plano de Referência de Formação Intersetorial e de um Programa de Formação para a Rede de Atendimento, que beneficiou 90 profissionais.
Com esses resultados, o projeto “Proteção em Rede” está contribuindo significativamente para a prevenção da violência sexual contra crianças e adolescentes em Natal, buscando a proteção do desenvolvimento de uma sexualidade saudável para esses jovens e instituindo uma cultura de articulação e não revitimização.
