Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) é órgão auxiliar do Ministério Público Estadual, destinado a realizar cursos, seminários, simpósios, encontros, estudos e publicações, visando o aprimoramento profissional e cultural dos membros da instituição, de auxiliares e servidores, bem como a melhor execução de seus serviços e racionalização de seus recursos materiais. Também cabe ao Ceaf a gestão dos estagiários de graduação e pós-graduação no MPRN, da Política Editorial da Instituição e do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupa), responsável pela difusão dos métodos de solução consensual de conflitos. As principais atribuições do Ceaf são: – Gerir a Política de Formação Continuada dos Integrantes do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte; – Planejar, executar, monitorar e avaliar os cursos básicos e de formação continuada, voltados ao aperfeiçoamento funcional; – Gerir, monitorar e avaliar a atuação dos estagiários de graduação e pós-graduação no âmbito do MPRN; – Coordenar a Política Editorial do Ministério Público Estadual; – Administrar a Biblioteca Delmita Batista Zimmermann; – Coordenar e executar a Política de Incentivo à Autocomposição no âmbito do Ministério Público do Rio Grande do Norte.
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Composição
Coordenador: Erickson Girley Barros dos Santos
Núcleo Administrativo: Artur Nobre Silva – Coordenador do Núcleo (Portaria 001/2021 Ceaf/MPRN) e Kírcia Sabine Maia Saraiva Souza – Técnica do MPRN
Assessoria Técnica de Editoração: Nouraide Fernandes Rocha de Queiroz – Assessora Técnica
Setor Técnico-Pedagógico: Avany Bernardino Corrêa Sobral (Chefe do Setor), Kírcia Sabine Maia Saraiva Souza (Técnica do MPRN), Maria Raquel Razera Papa (Técnica do MPRN), Millena Tamara Serrano Maia (Técnica do MPRN) e Diogo Andrade Mota Paschoal (Analista de Sistemas do MPRN).
Setor de Estágios: Alexandre Henrique de Lima (Chefe de Setor) e Maria Geane Coelho de Paiva (Técnica do MPRN)
Biblioteca Delmita Batista Zimmermann: Elda Cristiane Bulhões de Farias (Bibliotecária)
Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição – Nupa: Cassius Clay Varela da Silva (Técnico do MPRN) – Núcleo Estadual de Conciliação e Negociação, Iracilde Rodrigues do Nascimento (Assistente Ministerial em Serviço Social) – Núcleos Locais de Autocomposição, Paulo Rogério dos Santos Bezerra (Técnico do MPRN) – Núcleo Estadual de Atuação e Mediação em Ilícitos Tributários e Tházia Viviane Silva da Silveira Lima (Técnica do MPRN) – Banco de Dados de Atividades Autocompositivas do MPRN.
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Formação continuada
A Política de Formação Continuada do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte visa definir os cursos considerados estratégicos para o aperfeiçoamento funcional de membros e servidores. Tal Política é organizada por meio:
a) da Resolução nº 062/2020 – PGJ/RN (Altera a Resolução nº 139/2018-PGJ/RN, de 18 de outubro de 2018, que dispõe sobre os procedimentos e formatos das ações educacionais promovidas pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.
b) da Resolução nº 139/2018 – PGJ/RN (que define as ações educacionais do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional)
c) da Resolução nº 086/2019 – PGJ/RN (que define a Política de Formação Permanente dos Servidores do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte)
d) do Planejamento Anual de Atividades do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional
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Ceaf Estágios
Conheça, abaixo, as principais normativas que regem o estágio no Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte:
– Lei Complementar n 462-2012 – Criacão de Estágio de Pós-Graduação – MP Residente
– Resolução 105-2009-PGJ – Regulamenta o Estágio de Graduação no MPRN
– Resolução 046-2013-PGJ – Regulamenta o Estágio de Pós-graduação no MPRN
– Resolução nº 006/2023 – CSMP
– Relatório de Atividades de Estágio
– Requerimento Padrão do Estagiário
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Sobre a ENAMP
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF é parceiro da Escola Nacional do Ministério Público – ENAMP no desenvolvimento de Cursos presenciais e em EaD de abrangência nacional.
A Escola Nacional do Ministério Público – ENAMP é o órgão educacional do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil – CDEMP, tendo como objetivo geral produzir e difundir o conhecimento de interesse do Ministério Público brasileiro, mediante o desenvolvimento de atividades de ensino, pesquisa e extensão.
A ENAMP desenvolve as seguintes atividades, de âmbito nacional:
a) propiciar meios para a formação inicial e continuada, a especialização, o aperfeiçoamento e a atualização de agentes políticos, agentes administrativos e estagiários do Ministério Público brasileiro;
b) realização de cursos, pesquisas, congressos, conferências, seminários, palestras, encontros e outros eventos técnicos, científicos e culturais, para formação, capacitação e aprimoramento profissional dos agentes políticos, agentes administrativos e estagiários do Ministério Público brasileiro;
c) realização de atividades de extensão, voltadas à difusão de valores democráticos, capacitação dos agentes sociais para o exercício dos direitos da cidadania, aproximação com a juventude acadêmica, na perspectiva da preparação dos futuros quadros institucionais;
d) intercâmbio de informações e experiências, por meio de convênios e acordos de cooperação com instituições de ensino, pesquisa e pós-graduação, entidades culturais, científicas e tecnológicas, nacionais e estrangeiras;
e) difusão do papel e atuação das escolas e centros de estudos e aperfeiçoamento funcional dos Ministérios Públicos do Brasil;
f) assessoramento e apoio técnico para aprimoramento das escolas e centros de estudos e aperfeiçoamento funcional dos Ministérios Públicos do Brasil;
g) incentivo à implantação, ao desenvolvimento e à ampliação das atividades institucionais;
h) estímulo à produção intelectual e cultural dos membros do Ministério Público, por meio de convênios para edição de livros, revista científica própria, boletins informativos e realização de eventos formativos; e
i) outras compatíveis com sua finalidade, aprovadas pela Assembleia Geral do CDEMP.
Para conhecer mais, acesse o site da ENAMP no link http://www.enamp.org.br/
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Contatos
Endereço: Rua dos Tororós, 1.839, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP: 59.054-550
Setor Técnico-Pedagógico: (84) 9 9972-4785 | ceaf@mprn.mp.br
Gabinete do Coordenador: (84) 9 9972-4785 | coordenador.ceaf@mprn.mp.br
Setor de Estágios: (84) 9 9972-2867 | ceaf.estagio@mprn.mp.br
Assessoria Técnica de Editoração: (84) 9 9972-4618 | editoracao@mprn.mp.br
Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição – Nupa: (84) 9 9972-3145 | nupa@mprn.mp.br
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Publicações
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Revista Jurídica do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, ano 1, n. 2
Revista Jurídica do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, ano 1, n. 1
DOSSIÊ TEMÁTICO – atuação do MPRN e o SUS
Passado, presente e novas perspectivas – ebook
Revista Eletrônica Jurídico-Institucional do MPRN – Edição Especial
