O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) irá conhecer os prédios viáveis para a instalação do Procon Estadual no final do mês. O MPRN está acompanhando a situação desde que constatou a falta de estrutura adequada do órgão de defesa do consumidor.
Os prédios que serão visitados incluem o antigo Procon e o prédio onde funcionou a Defensoria Pública do Estado, ambos na Ribeira, e a Casa do Estudante. A visita tem como objetivo viabilizar a instalação do Procon Estadual em um local que ofereça melhores condições estruturais para quem trabalha e para quem procura os serviços prestados pelo órgão.
A atividade foi combinada após reunião realizada na segunda-feira (29) pela 24ª Promotoria de Justiça de Natal com o secretário adjunto da Secretaria de Mulheres, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos (SEMJIDH), George Veras, bem como os integrantes da equipe jurídica do Procon Estadual.
Na ocasião, foi comunicado ao MPRN que a intenção do Governo do Estado é lotar o Procon na Casa do Estudante, pois o local passará por uma grande reforma. “Essas obras podem durar de dois a três anos. Mas, vamos trabalhar para alugar ou conseguir um local mais apropriado para o Procon estar perto da população”, observou o secretário adjunto.
George Veras ainda informou que o número de fiscais que atuam no órgão de defesa do consumidor foi ampliado para cinco e que, em breve, o número subirá para seis. “Sendo que a meta é lotar o Procon com o mínimo de 10 fiscais, bem como ter uma regional em Pau dos Ferros e Mossoró, ambas com fiscais. Na regional de Caicó já conta com um fiscal”, afirmou o secretário adjunto. Outros avanços relatados ao Ministério Público é que o Procon Estadual recebeu 11 computadores, de modo a serem distribuídos cinco para a Zona Sul e seis para a Zona Norte.
A visita, agendada para o dia 26 de junho a partir das 9h, contará com a presença de promotores de Natal que atuam na defesa do consumidor, de representantes do Procon Estadual, da SEMJIDH e do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Cidadnia (Caop-Cidadania/MPRN) que tem atribuições na área consumerista. Ainda foram convidados o chefe da Casa Civil e a secretária de Gestão de Projetos do Estado.
